DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo aditivo firmado em 20 de abril de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 277/2022. DATA DE ASSINATURA: 20 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1290/2022 - PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: TOLEMICRO INFORMÁTICA LTDA - ME. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado por um período de 60 (sessenta) dias, a contar de 22/03/2023, o prazo de vigência do contrato, ficando certo que o referido prazo finda em 21 de maio de 2023, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º inciso I da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 12 de abril de 2023, oriundo do processo de Pregão Eletrônico n. º 253/2022. DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 493/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: RR PIETTA EIRELI. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado por um período de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/04/2023 o prazo de vigência do contrato, ficando certo que o referido prazo finda em 02 de junho de 2023, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1o, inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 24 de abril de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Tomada de Preços n. º 010/2022. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 554/2019 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA ME. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente aditivo tem por objeto reajustar os valores contratuais pela variação do INPC, o qual foi deferido em decisão administrativa pelo Secretário da Administração, a contar de agosto de 2022, no percentual de 10,124800%, sendo o período de apuração 08/2021 a 07/2022. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Em decorrência da aplicação do reajuste, os valores do KM das rotas serão reajustados conforme informações abaixo: ROTA 22 - O valor do KM passará de R$ 5,72 para R$ 5,86. ROTA 24 - O valor do KM passará de R$ 5,70 para R$ 5,82. Termo aditivo firmado em 19 de abril de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 093/2021. DATA DE ASSINATURA: 19 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1273/2022 - PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: GEFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado por um período de 60 (sessenta) dias, a contar de 22/03/2023, o prazo de vigência do contrato, ficando certo que o referido prazo finda em 21 de maio de 2023, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º inciso I da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 12 de abril de 2023, oriundo do processo de Pregão Eletrônico n. º 253/2022. DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA ME. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo decorre da necessidade de revisão dos valores contratuais, cuja motivação se dá pelo aumento do valor do combustível (diesel), comprovados por notas fiscais, pelo relatório de preços da ANP, pesquisa nos postos de combustíveis do Município, bem como, consulta no aplicativo Menor Preço Nota Paraná e com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR Em decorrência da aplicação da Revisão de valores, o valor do KM da rota 04 LOTE 01 passará de R$ 6,40 para R$ 5,82, a partir de 21 de março de 2023. Termo aditivo firmado em 13 de abril de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 256/2021. DATA DE ASSINATURA: 13 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 554/2019 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA ME. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo decorre da necessidade de revisão dos valores contratuais, cuja motivação se dá pela nova análise do insumo óleo diesel, comprovados por pesquisas de preços nos postos de combustíveis do Município, tabela de pesquisa da ANP atual, consulta no aplicativo Menor Preço Nota Paraná e site Compras Menor Preço, que demonstram alteração de preços dos insumos em relação ao atual contratado e com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Em decorrência da revisão dos valores do diesel, os valores do KM das rotas serão reajustados, a partir de 03 de março de 2023, conforme informações abaixo: ROTA 22 - O valor do KM passará de R$ 5,86 para R$ 5,39. ROTA 24 - O valor do KM passará de R$ 5,82 para R$ 5,29. Termo aditivo firmado em 19 de abril de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 093/2021. DATA DE ASSINATURA: 19 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 335/2021 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: OPÇÃOTELECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado por um período de 24 (vinte e quatro) meses o prazo de prestação dos serviços, ficando certo que o referido prazo finda em 17 de maio de 2025, e por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. Termo aditivo firmado em 20 de abril de 2023, oriundo do processo de Pregão Eletrônico n. º 036/2021. DATA DE ASSINATURA: 20 de abril de 2023 ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 A Prefeitura através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, torna público o Processo Nº 22/2023; Dispensa Nº 04/2023. Objeto: Contratação de empresa para o Serviço de Modernização e Eficientização do Parque de Iluminação Pública, em Praças e Logradouros do Município, em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021. Fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis, para os interessados ofertarem propostas, conforme o valor constante no Projeto Básico. Informações no site: https://amaraji.pe.gov.br, e-mail: [email protected], das 07: às 13:hs. EDILSON FRANCISCO DA SILVA Secretário de Infraestrutura e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - PMB Processo Licitatório nº 031/2023 - PMB O presente chamamento, tem por escopo o credenciamento de Pessoa Físicas e Jurídicas, para a prestação de Serviços de Transporte Universitário de alunos do município de Bodocó, a ser realizado com micro-ônibus, vans e similares em estradas vicinais e pavimentadas, de acordo com as especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital. Valor: R$ 711.037,24. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses. Recebimento a partir de: 10/05/2023, às 8h. Edital e demais informações, na sede da Prefeitura, sito a Avenida Floriano Peixoto, N.º 78, Centro, Bodocó (PE). E-mail: [email protected], e/ou pelo site da Prefeitura de Bodocó: https://transparencia.bodoco.pe.gov.br/. Interessados, devem acompanhar o diário oficial do município de Bodocó, para quaisquer alterações ou comunicados. Bodocó (PE), 8 de maio de 2023 FRANCISCO EDIMILSON DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 027/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 CPL/O. LOTE I. CONTRATADA: PTG SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 12.229.586/0001-40. OBJETO: Pavimentação de diversas ruas nos bairros Petrópolis, Salgado e Universitário em Caruaru/PE - LOTE I (Bairro Petrópolis). Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 1.873.627,15 (um milhão oitocentos e setenta e três mil seiscentos e vinte e sete reais e quinze centavos). FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 - CPL/SDSDH referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - CPL/SDSDH além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO todo o procedimento licitatório que teve como vencedoras as empresas: BELA E CHIC INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS ESPECIAIS LTDA para o ITEM 36; BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA para os ITENS 14, 41, 42 e 43; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA para os ITENS 17, 20, 37 e 44; ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MATERIAS EM GERAL LTDA para os ITENS 12, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 29 e 48; AVF COMERCIO DE PRODUTOS DE MEDICAMENTOS E FARMACEUTICOS LTDA para o ITEM 02; ECO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA para os ITENS 04, 11, 28, 31 e 46; MAXLICITE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA para os ITENS 01, 07, 08, 09, 10, 15, 38, 39 e 40; KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para o ITEM 27; UNICA SANEANTES LTDA para os ITENS 03, 05, 06, 13, 24, 30, 32, 33, 34, 35, 45, 47 e 49; CLNA7 COMERCIAL LTDA para os ITENS 25 e 26 e em consequência determino que sejam emitidas as Atas de Registro de Preços. Cumpra-se. Caruaru, 5 de maio de 2023 DAYSE WILLYANE SANTOS SILVA Gestora/Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 23/05/2023, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023, visando à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSI DA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 316.836,18. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu - PE, 8 de maio de 2023 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público Retificação AO AVISO DE LICITAÇÃO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023, Publicada no jornal DOU, dia 03 de maio de 2023, pág. 282, seção 03, Onde se lê: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2023, leia-se PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2023. Demais cláusulas permanecem inalteradas. Exu - PE, 8 de maio de 2023 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Presidente da CPL