DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900245 245 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 017/2023 O Secretário de Obras e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições, e considerando o resultado da licitação em epígrafe, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para execução de serviços de manutenção corretiva da ILUMINAÇÃO PÚBLICA da BR 232, no município de Gravatá/PE, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado em favor da empresa ENGERIP CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 41.105.990/0001-00, localizada na Av Norte Miguel Arraes de Alencar, 3003, térreo, Encruzilhada - Recife - PE, com valor global: R$ 555.268,26 (quinhentos e cinquenta e cinco mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos). Gravatá, 8 de maio de 2023 RICARDO LOUREIRO MALTA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2023 - Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para a demanda judicial e demandas administrativas encaminhada a Secretaria de Saúde do Município de Ibimirim/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME/EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP/MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Valor máximo estimado: R$ 120.510,00 (Cento e vinte mil quinhentos e dez reais). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 09.05.2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 24.05.2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 24.05.2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 13:00 horas do dia 24.05.2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.gov.org - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 8 de Maio de 2023 GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2023. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM-PE. O Município de Ibimirim/PE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da classificação das propostas comerciais. Com base no Parecer Técnico da análise propostas comerciais das empresas habilitadas no certame, as empresas: OTAVIO NETO CONSTRUCOES, J ARLAN DOS SANTOS, MIVAQ ENGENHARIA e CONSTRUTORA SERRA NEGRA LTDA tiveram suas propostas CLASSIFICADAS. Diante dos fatos e com base no parecer da engenharia, esta comissão declara a empresa J ARLAN LTDA com o valor de R$ 747.765,90 (Setecentos e quarenta e sete mil setecentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos) sendo este considerado para o certame, ficando desde já aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação. Ibimirim - PE, 9 de Maio de 2023. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Presidente CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2023 CHAMADA PÚBLICA para fins de seleção e possível CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas, privadas ou filantrópicas, prestadoras de serviços de assistência à saúde de forma complementar ao SUS, qualificadas tecnicamente, para prestação de serviços de coleta de materiais e realização de exames de patologia clínica, para pacientes atendidos pelo SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, no âmbito do município de Ibimirim-PE. O Fundo Municipal de Saúde informa que a empresa ARCOVERDE DIAGNÓSTICOS LTDA - CNPJ nº 02.468.930/0001-08, após análise dos documentos de habilitação, a referida empresa encontra-se HABILITADA e CREDENCIADA. O resultado do julgamento dos documentos de habilitação será informado a secretaria demandante, para providências cabíveis. Ibimirim - PE, 8 de Maio de 2023 GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2023. Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de Materiais e Insumos Odontológicos para atender as necessidades das unidades de saúde bucal da rede municipal de saúde do Município de Ibimirim/PE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Edital e seus anexos. Valor máximo estimado: R$ 1.171.197,53 (Um milhão cento e setenta e um mil cento e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 09.05.2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 23.05.2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 23.05.2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 23.05.2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.gov.org - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 8 de Maio de 2023 GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2023 . Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de Medicamentos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Ibimirim/PE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Edital e seus anexos. Valor máximo estimado: R$ 1.657.561,80 (Um milhão seiscentos e cinquenta e sete mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 09.05.2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 22.05.2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 22.05.2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PR EÇO S : às 09:00 horas do dia 22.05.2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.gov.org - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 8 de maio de 2023 GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N°041/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO DE 11 PSFS E 2 ANEXOS NO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM - PE, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físicos Financeiro, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Composição Analítica do BDI e Projetos Técnicos de Engenharia, que passam a ser parte integrante do Projeto Básico e demais anexos do edital. Valor máximo estimado do certame: R$ 923.731,50 (Novecentos e vinte e três mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Data da abertura do certame: 29/05/2023 às 9h, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Ibimirim, localizado na Rua Maria do Rosário de Melo, nº 218, Area Branca, Ibimirim/PE - CEP: 56580-000. O edital na íntegra poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou através do site http://ibimirim.gov.br - Portal de Transparência ou ainda diretamente na sala de licitação no horário das 8h às 14h. Ibimirim - PE, 9 de Maio de 2023. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 025/2017 - Processo Licitatório nº 028/2017 - Pregão Presencial nº 009/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento e transporte de alunos da rede municipal e estadual, com motorista, combustível e manutenção por conta da contratada, e transporte escolar de alunos universitários e do ensino médio (ETE/Timbaúba-PE), professores e técnicos da secretaria de educação do município de Itambé-PE. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93; Partes: Município de Itambé-PE(CNPJ nº 10.150.050/0001-09) e MF Serviços e Locação de Veículos Eireli - EPP(CNPJ nº 11.634.427/0001-68). Data da Assinatura: 11/11/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 025/2017 - Processo Licitatório nº 028/2017 - Pregão Presencial nº 009/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento e transporte de alunos da rede municipal e estadual, com motorista, combustível e manutenção por conta da contratada, e transporte escolar de alunos universitários e do ensino médio (ETE/Timbaúba-PE), professores e técnicos da secretaria de educação do município de Itambé-PE. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93; Partes: Município de Itambé-PE(CNPJ nº 10.150.050/0001-09) e MF Serviços e Locação de Veículos Eireli - EPP(CNPJ nº 11.634.427/0001-68). Data da Assinatura: 27/12/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 12º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 025/2017 - Processo Licitatório nº 028/2017 - Pregão Presencial nº 009/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento e transporte de alunos da rede municipal e estadual, com motorista, combustível e manutenção por conta da contratada, e transporte escolar de alunos universitários e do ensino médio (ETE/Timbaúba-PE), professores e técnicos da secretaria de educação do município de Itambé-PE. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93; Partes: Município de Itambé-PE(CNPJ nº 10.150.050/0001-09) e MF Serviços e Locação de Veículos Eireli - EPP(CNPJ nº 11.634.427/0001-68). Data da Assinatura: 27/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo n° 001/2023, Pregão Eletrônico 001/2023, Comissão: CPL/PREFEITURA . Objeto Nat.: Compra. Objeto: Licitação Exclusiva, Objeto Registro de Preços com validade de 12 (doze) meses para a Contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de medicamentos, e materiais Médico Hospitalares, destinado ao Fundo Municipal de Sáude do Municipio de Itaquitinga-PE, Valor Máximo, Medicamentos R$ 358.967.,03, (trezentos e cinquenta eoito mil, novecentos e sessenta e sete reais e três centavos), Material Médico Hospitalar, R$ 30.464,43, (trinta mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos), Local e data da Sessão de Abertura: sala CPL, rua José Pereira de Lira e Silva, n° 201, 22/05/2023 ás 9 horas, Informações adicionais: , Edital anexos e demais Informações,podem ser obtidos no mesmo endereço da Sessão de abertura e no sistema https:/www.licitacoes-e.com.br ou através e-mail: [email protected] no horário das 08:00h as 12:00h, de segunda a sexta-feira. Itaquitinga- PE, 8 de maio de 2023. LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO Nº: 017/2023 - SAÚDE. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. FORNECIMENTO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS, DESTINADOS A CRIANÇAS E ADULTOS QUE DEPENDEM DE TAL ALIMENTAÇÃO ESPECÍFICA, ASSISTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA/PE. Valor: R$488.452,50. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de maio de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: [email protected] ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 8 de maio de 2023. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Licitatório PMM-FME nº 050/2023 Compras. Aquisição de Materiais Didáticos Escolares Personalizados para Distribuição Gratuíta aos Alunos Matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Maraial-PE, Conforme Especificações e Quantitativos Anexos no Termo de Referência, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global para os itens de 01 a 06: R$ 318.664,00. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 09/05/2023 até às 09h:30min do dia 19/05/2023. Abertura da Sessão de Lances: 19/05/2023 às 10:00h (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Maraial (PE), 8 de Maio de 2023 JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Pregoeiro.