DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão pública a partir das 11:01 horas (horário de Brasília- DF) do dia 22/05/2023, através do site www.tacaratulicitacoes.com.br, destinado a Aquisição de matérias escolares no formato de kits (KIT E MOCHILAS) para serem entregues os alunos matriculados na rede de ensino da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO de TACARATU-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor máximo admitido, R$ 804.093,85 (oitocentos e quatro mil noventa e três reais e oitenta e cinco centavos); relativo ao Processo 006/2023, PREGÃO ELETRONICO 003/2023 E SRP Nº 001/2023. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou no site www.tacaratulicitacoes.com.br. Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tacaratu, Rua Pedro Toscano, 349, Centro, (87) 3843-1156, na sala da CPL ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados. IBRAHIM DE SÁ LISBOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 PROCESSO Nº 020/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DESTINADOS AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE VENTUROSA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, DO TERMO DE REFERENCIA. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 144.368,16. ABERTURA: 22/05/2023 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 8 de maio de 2023. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Nº: 005/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 004/2023. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição de Veículos 0KM do Tipo Pick-Up e um Micro ônibus para atender as necessidades do transporte escolar do Fundo Municipal de Educação e uma Ambulância simples remoção para a atender a Secretaria de Saúde de Vertente do Lério. Tendo como Órgão Participante: Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$832.906,65. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 22 de maio de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; [email protected]; www.portalcompraspublicas.com.br ou através do Fone: (81) 36347140, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Vertente do Lério, 8 de maio de 2023 JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Vicência comunica aos interessados a RETIFICAÇÃO do edital referente ao PROCESSO Nº. 013/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. OBJETO: Registro de Preço para: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis que serão utilizados na preparação de merenda para atender a necessidade dos alunos da rede municipal de ensino. Devido à modificação no Edital e Termo de Referencia. Novo Valor Estimado R$ 1.371.125,05 (um milhão trezentos e setenta e um mil cento e vinte e cinco reais e cinco centavos). Com as alterações e em conformidade com § 4° do artigo 21 da Lei 8.666/1993, reabre o prazo da fase de disputa de lances uma vez que afeta diretamente a formulação das propostas ficando designado a nova data para abertura para o dia 23 de maio de 2023 às 09:30 horas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e- mail: [email protected], no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.. Vicência/PE, 8 de maio de 2023. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12RE/2023 O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de maio de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem e hotelaria, para atender a Prefeitura Municipal de Batalha-PI e demais Secretarias, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí- Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Bertolínia- PI, através de Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 10.024/2019, Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR GLOBAL, modo de disputa ABERTO, no dia 19/05/2023, às 08:01h. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERTOLINIA. O edital poderá ser adquirido no site do BBMNET Licitações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br e Portal da Transparência do Município - http://www.bertolinia.pi.gov.br/bertolinia/portal/. As solicitações de informações sobre o processo poderão ser encaminhadas através do e-mail: [email protected]. Bertolínia-PI, 8 de maio de 2023. JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 050/2023, CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2023, OBJETO: Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Ou De Suas Organizações, Para Serem Utilizados Na Merenda Escolar Do Ano Letivo De 2023. DAS PARTES: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, CNPJ sob n.º 01.612.622/0001- 33 e o Sr. SEBASTIÃO JOSÉ DELMONDES, CPF: 446.773.914-91, FONTE DE RECURSOS: PNAE E RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR TOTAL: R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de maio de 2023, VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 05/05/2023 até 31/12/2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009. CONTRATO Nº 051/2023, CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2023, OBJETO: Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Ou De Suas Organizações, Para Serem Utilizados Na Merenda Escolar Do Ano Letivo De 2023. DAS PARTES: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, CNPJ sob n.º 01.612.622/0001- 33 e a Sra. ALFREDA MARIA RODRIGUES DA PAIXÃO, CPF: 894.535.493-04, FONTE DE RECURSOS: PNAE E RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR TOTAL: R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de maio de 2023, VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 05/05/2023 até 31/12/2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009. CONTRATO Nº 052/2023, CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2023, OBJETO: Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Ou De Suas Organizações, Para Serem Utilizados Na Merenda Escolar Do Ano Letivo De 2023. DAS PARTES: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, CNPJ sob n.º 01.612.622/0001- 33 e o Sr. FRANCISCO CÉSAR DA SILVA, CPF: 790.352.133-00, FONTE DE RECURSOS: PNAE E RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR TOTAL: R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de maio de 2023, VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 05/05/2023 até 31/12/2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009. CONTRATO Nº 053/2023, CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2023, OBJETO: Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Ou De Suas Organizações, Para Serem Utilizados Na Merenda Escolar Do Ano Letivo De 2023. DAS PARTES: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, CNPJ sob n.º 01.612.622/0001- 33 e a Sra. CLEONIDE MARIA COELHO, CPF: 970.171.403-20, FONTE DE RECURSOS: PNAE E RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR TOTAL: R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de maio de 2023, VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 05/05/2023 até 31/12/2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009. CONTRATO Nº 054/2023, CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2023, OBJETO: Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Ou De Suas Organizações, Para Serem Utilizados Na Merenda Escolar Do Ano Letivo De 2023. DAS PARTES: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, CNPJ sob n.º 01.612.622/0001- 33 e o Sr. DEUILSON FRANCISCO DA PAIXÃO, CPF: 923.285.553-49, FONTE DE RECURSOS: PNAE E RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR TOTAL: R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de maio de 2023, VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 05/05/2023 até 31/12/2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009. CONTRATO Nº 055/2023, CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2023, OBJETO: Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Ou De Suas Organizações, Para Serem Utilizados Na Merenda Escolar Do Ano Letivo De 2023. DAS PARTES: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, CNPJ sob n.º 01.612.622/0001- 33 e a Sra. Eliane Coelho Rodrigues, CPF: 023.007.833-80, FONTE DE RECURSOS: PNAE E RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR TOTAL: R$ 23.350,00 (vinte e três mil e trezentos cinquenta reais), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de maio de 2023, VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 05/05/2023 até 31/12/2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009. CONTRATO Nº 056/2023, CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2023, OBJETO: Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Ou De Suas Organizações, Para Serem Utilizados Na Merenda Escolar Do Ano Letivo De 2023. DAS PARTES: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, CNPJ sob n.º 01.612.622/0001- 33 e a Sra. Francisca de Carvalho Coelho, CPF: 889.036.133-68, FONTE DE RECURSOS: PNAE E RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR TOTAL: R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de maio de 2023, VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 05/05/2023 até 31/12/2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009. CONTRATO Nº 057/2023, CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2023, OBJETO: Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Ou De Suas Organizações, Para Serem Utilizados Na Merenda Escolar Do Ano Letivo De 2023. DAS PARTES: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, CNPJ sob n.º 01.612.622/0001- 33 e a Sra. Josileide Da Paixão Ramos, CPF: 046.480.243-11, FONTE DE RECURSOS: PNAE E RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR TOTAL: R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de maio de 2023, VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 05/05/2023 até 31/12/2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009.