DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAS PARTES: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, CNPJ sob n.º 01.612.622/0001- 33 e a Sra. karine kele de sousa rodrigues, CPF: 075.529.143-35, FONTE DE RECURSOS: PNAE E RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR TOTAL: R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de maio de 2023, VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 05/05/2023 até 31/12/2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009. CONTRATO Nº 059/2023, CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2023, OBJETO: Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Ou De Suas Organizações, Para Serem Utilizados Na Merenda Escolar Do Ano Letivo De 2023. DAS PARTES: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, CNPJ sob n.º 01.612.622/0001- 33 e a ASSOCIACAO DAS PEQUENAS PRODUTORAS RURAIS DE SERRA DO INACIO - DEMAIS, CNPJ sob o nº 13.588.675/0001-45, FONTE DE RECURSOS: PNAE E RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR TOTAL: R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de maio de 2023, VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 05/05/2023 até 31/12/2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Presidente da CPL do Município de Buriti dos Lopes, no uso de suas atribuições legais, decide adiar a TOMADA DE PREÇO nº 005/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica de vias públicas no município de BURITI DOS LOPES - PI, para o dia 31/05/2023. HORÁRIO: 09h:30. LOCAL: Na sede da Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI, situada na Rua Jonas Escórcio, nº 33, Centro, na Cidade de Buriti dos Lopes - PI. INFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI, situada na Rua Jonas Escórcio, nº 33, Centro, na Cidade de Buriti dos Lopes - PI, no horário de 08:00 às 12:00h. WILTON CARVALHO DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Interessado: Município de Buriti dos Lopes(PI). Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo nas ruas do diesse, antônio nonato, santa teresinha e josé neres na zona urbana do município de BURITI DOS LOPES - PI. Data da Sessão: 26/05/2023- Credenciamento e Abertura das Propostas: 09:30 horas. Fonte de Recursos: CONVÊNIO/ GOVERNO FEDERAL/ EMENDA PARLAMENTAR. Valor estimado: R$ 310.855,39 (trezentos e dez mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos). Endereço: Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes. Maiores informações poderão ser adquiridas junto ao Presidente da CPL, no endereço acima citado, ou no e-mail: [email protected], em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº 056/2023. Abertura dos envelopes: 10:30 horas, do dia 23.05.2023, na sede da CPL. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias públicas na zona rural do Município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, conforme anexo I, no valor de R$ 278.454,50 (duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Fonte de Recurso: FPM/ICMS/Recursos Próprios/ Convênio nº 919911/2021 CODEVASF. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. Caldeirão Grande do Piauí-PI, 5 de maio de 2023. ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado para atender as necessidades do município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 20221 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 Proc. Adm. nº 042/2023. Tipo: Menor Preço, para Registro de Preço. Objeto: Registro de preços para aquisição futura, parcelada, e sob demanda material de expediente para suprir as necessidades do município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 10/05/2023 ao dia 22/05/2023; Início da Sessão: 22/05/2023 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras-PI, 8 de maio de 2023. MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 Proc. Adm. nº 043/2023. Tipo: Menor Preço, para Registro de Preço. Objeto: Registro de Preços para Futura, Eventual e Sob Demanda de Aquisição de Suprimentos de Informática e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para suprir o Município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 11/05/2023 ao dia 23/05/2023; Início da Sessão: 23/05/2023 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras-PI, 8 de maio de 2023. MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Objeto: Prestação de serviços de construção de um portal de entrada no município de Francisco Macedo - PI. Seguem habilitados os seguintes: ELG ENGENHARIA (CNPJ: 27.519.301/0001-82); GJS CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ: 12.388.417/0001-52); REIS & REIS CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E EVENTOS (CNPJ: 05.198.596/0001-08); VALE CONSTR U Ç ÃO & ARQUITETURA (CNPJ: 47.309.401/0001-91); POWERTECH SERVICE E CONSULTORIA (CNPJ: 29.840.001/0001-26); JW COSNTRUÇÕES (CNPJ: 08.672.027/0001-32); AMORIM EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 36.720.178/0001-54); FAG CONSTRUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ: 10.786.555/0001-64); CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA (CNPJ: 17.302.916/0001-07); TEOTONIO CONSTRUÇÕES COMERCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 10.453.927/0001-30); JPA CONSTRUÇÕES E SE R V I ÇO S (CNPJ: 23.670.372/0001-20); E & A CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 26.471.067/0001-06); SF COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS (CNPJ: 47.643.407/0001-09); CONSTRUTORA INHUMA LT DA (CNPJ: 40.572.371/0001-62); JC ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 36.635.802/0001-15); JOSE Ó DE SOUSA JUNIOR EPP (CNPJ: 32.534.219/0001-67); CONSTRUTORA PITORESCO (CNPJ: 41.788.564/0001-18); ATHOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ: 27.055.729/0001-11); MARTINHO FIDEL DE MORAIS LTDA (CNPJ: 17.134.741/0001-68); RM DANTAS (CNPJ: 43.836.692/0001-15); AC ANDRADE ENGENHARIA (CNPJ: 32.507.308/0001- 41). Ficam inabilitados os seguintes: DORO CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 20.994.835/0001-11), devido à Ausência de cumprimento das requisições acerca do envio de originais dos documentos assinados digitalmente, CONSTRUTORA SANTO ANTONIO (CNPJ: 26.731.311/0001-14) devido à Ausência de documentação habilitatória, registrando apenas balanço patrimonial do exercício de 2021, prova de regularidade fiscal estadual vencida, inscrição de firma e responsável técnico vencidos, prova de inscrição do CNPJ, e demais documentos não pertinentes ao certame, RSV CONSTRUÇÕES (CNPJ: 41.613.554/0001-41) devido à Ausência de registro do responsável técnico na entidade profissional competente; ausência de declarações dos itens editalícios 4.3.3; 4.3.4 e 4.5.2, SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS (CNPJ: 30.166.388/0001-66) devido à Ausência de cumprimento das requisições no prazo legal acerca do envio de originais dos documentos assinados digitalmente, ME ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 28.626.945/0001-32) devido à Documentação do item 4.7.1 com ausência de método autenticável; registrando-se ainda ausência de contato para eventual diligência, VSN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES (CNPJ: 28.714.090/0001-00) devido à Inscrição de pessoa jurídica na entidade profissional vencida, CONSTRUTORA BARONE (CNPJ: 47.075.407/0001- 41) devido à Ausência de cumprimento das requisições no prazo legal acerca do envio de originais dos documentos assinados digitalmente, APICE ENGENHARIA (CNPJ: 04.361.448/0001-91) devido à Ausência de cumprimento das requisições no prazo legal acerca do envio de originais dos documentos assinados digitalmente, CRUZ DOMINGOS ENGENHARIA (CNPJ: 39.886.476/0001-07) devido à Ausência de documentação editalícia do item 4.7.1, CONSTRUTORA MAVA EIRELI (CNPJ: 36.108.243/0001-95) devido à Ausência de documentação editalícia em conformidade com o item 4.7.2. Aberto prazo recursal, consoante legislação, após o primeiro dia útil da publicação. Francisco Macedo-PI, 5 de maio de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 85/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.047/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção de uma Quadra Escolar Coberta e Vestiário - Modelo 2 Padrão FNDE, na Rua Projetada, nº 02, Povoado Mangabeira, na zona rural, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico (Anexo I). Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA - EPP. CNPJ: 08.489.857/0001-29. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 055/2022/PMJM/PI - Tomada de Preços nº 02/2022/PMJM/PI. Contrato Inicial nº 085/2022. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Termo de Compromisso nº 202200338-1 - Emenda Parlamentar - Convênio MEC/FNDE, NAT U R EZ A DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0002.1010.0000; 04.122.0005.2015.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1010; 2015 - Fonte: 500; 569. VIGÊNCIA: 10/04/2023 a 11/10/2023 - 180 (cento e oitenta) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 10/04/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA - EPP.: Jardel Soares de Sousa. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Ref. Contrato Administrativo Nº 0175/2023 - PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo nº 058/2023 - PMJF/PI Modalidade: Pregão Eletrônico n° 007/2023 - PMJF/PI Objeto: COLETES BALÍSTICOS NÍVEL III - A (...) Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI (CNPJ Nº 06.554.786/0001-75) Contratada: TAMTEX CONFECÇAO E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA (CNPJ n°: 05.704.791/0001- 54) VLL/Registrado: Conf. Extrato Resultado ARP, publicado DOM 12/04/2023 (Ed: IVDCCXCIX - PG 264), parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida aplicação de ressalva legal (exercícios subsequentes) Dotação/Orçamentária: Cf. informada e detalhada no CA nº 0175/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). José de Freitas (PI), 8 de Maio de 2023.