DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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José de Freitas (PI), 8 de Maio de 2023. SARA DE MORAIS FARIAS Secretaria Municipal Saúde - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE CONTRATOS Dispensa nº 017/2023. Proc. administrativo nº 033/2023. Contrato nº 020/2023. Contratante: O município de Lagoa de São Francisco. Contratado: Vermelha Consultoria LTDA, CNPJ nº 33.535.050/0001-22. Objeto: Elaboração de projeto executivo de construção de um espaço muiti eventos no municipio de Lagoa de São Francisco-PI relativo ao Convênio 896214/2019. Recursos: Programa: 04.122.0002.1003.0000 / 15.452.0004.1014.0000 / 15.452.0004.1065.0000 / 15.451.0004.2050.0000 / 04.122.0002.2003.0000 Unidade Orçamentaria: 02.02.00 Projeto Atividade: 1.003 / 1.014 / 1.065 / 2.050 / 2.003 Elemento de Despesa: 44.90.51 (obras e instalações) 33.90.39 (serviços de pessoa jurídica) fonte de recursos: 700 - Convênios 500 - Ordinários (FPM, ICMS, Recursos Próprios). Valor: R$ 5.066,00 (Cinco mil e sessenta e seis reais). Assinatura: 17/02/2023. Lagoa de São Francisco (PI), 05 de maio de 2023. João Arilson de Mesquita Bezerra, prefeito municipal. Dispensa nº 018/2023. Proc. administrativo nº 034/2023. Contrato nº 021/2023. Contratante: O município de Lagoa de São Francisco. Contratado: Executiva Consultoria & Projetos LTDA, CNPJ nº 21.850.903/0001-31. Objeto: Elaboração de projeto executivo de pavimentação de via pública em paralelepípedo nas zonas rural e urbana do municipio de Lagoa de São Francisco-PI relativo ao Convênio 787843/2013. Dotação orçamentária: Programa: 15.451.0004.1011.0000 / 15.782.0004.1035.0000 / .122.0002.1003.0000 / 15.452.0004.1014.0000 / 15.452.0004.1065.0000 / 15.451.0004.2050.0000 / 04.122.0002.2003.0000 Unidade Orçamentaria: 02.02.00 Projeto Atividade: 1.011 / 1.035 / 1.003 / 1.014 / 1.065 / 2.050 / 2.003 Elemento de Despesa: 44.90.51 (Obras e Instalações) 33.90.39 (Serviços de Pessoa Jurídica). Fonte de Recursos: 700 - Convênios 500 - Ordinários (FPM, ICMS, Recursos Próprios). Valor: R$ 11.730,00 (Onze mil, setecentos e trinta reais). Assinatura: 05/05/2023. Lagoa de São Francisco (PI), 05 de maio de 2023. João Arilson de Mesquita Bezerra, prefeito municipal. AVISO DE DISPENSA Nº 17/2023 Procedimento Licitatório nº 033/2023. Procedimento Administrativo nº 033/2023. Modalidade: Dispensa nº 017/2023. Objeto: Elaboração de projeto executivo de construção de um espaço muiti eventos no municipio de Lagoa de São Francisco-PI relativo ao Convênio 896214/2019. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa Vermelha Consultoria LTDA, CNPJ nº 33.535.050/0001-22. AVISO DE DISPENSA Nº 18/2023 Procedimento Licitatório nº 034/2023. Procedimento Administrativo nº 034/2023. Modalidade: Dispensa nº 018/2023. Objeto: Elaboração de projeto executivo de pavimentação de via pública em paralelepípedo nas zonas rural e urbana do municipio de Lagoa de São Francisco-PI relativo ao Convênio 787843/2013. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa Executiva Consultoria & Projetos LTDA, CNPJ nº 21.850.903/0001-31. Lagoa de São Francisco-PI, 5 de maio, 2023. JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2022 (Remarcação) A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item adjudicação por item, para Registro de Preços para eventual aquisição de lentes e armações de óculos de grau, para atender as necessidades do Centro de Especialidade em Saúde-CES, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Parnaíba - PI pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 10/05/2023. Abertura das propostas: 22/05/2023 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: 22/05/2023 às 09:00. Justificativa: Em razão de readequações no Termo de Referência, anexo I do edital. Novo ID: Licitação nº [1000111] Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 99545-9710. Parnaíba-PI, 8 de maio de 2023. ADRIENE ARAÚJO CARDOSO Pregoeira CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - PMP/PI O município de Parnaíba-PI torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade conforme ementa abaixo discriminada: Concorrência nº 07/2023-PMP/PI. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção, adaptação e ampliação das Escolas Municipais: Borges Machado, Francisco das Chagas Vieira e quadra da Escola, Benedito Jonas Correia e quadra da Escola, Francisca Borges dos Reis e quadra da Escola, Lauro de Andrade e quadra da Escola e João Orlando e quadra da escola, no município de Parnaíba - PI, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço Por Item, observadas as diretrizes da Lei 8.666/93. Data de abertura: 12/06/2023, às 09h. Regime: Empreitada por Preço Global. Suporte legal: Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recursos: 540/999/000. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI. Formulação de consultas e obtenção do edital: Rua Itaúna nº 1434 - Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 13:00 horas ou por e-mail: [email protected]. Parnaíba-PI, 8 de maio de 2023. ANDRÉIA ROSARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da CPL - Grupo II PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Processo administrativo nº 5.056/2022 Pregão Eletrônico nº 32/2022 Contratante: O MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. Contratado: MAIS SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.436.813/0001-82, com sede na Av. Professor Valter Alencar,1738, Macaúba, Teresina - PI, neste ato representado pelo senhor Francisco das Chagas Silveira da Silva Júnior, CPF nº. 003.509.463-02. Objeto: Primeiro aditivo tem por objeto a alteração do valor Contratual, contrato nº. 163/2022, no qual acrescenta o valor de R$ 233.496,55 (Duzentos e trinta e três mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos), referente a 25% ao contrato inicial. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-PMPII PROCESSO Nº 0369/2023 No exame minucioso das documentações de Habilitação das empresas JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA, CNPJ: 24.400.713/0001-00; e a empresa PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 41.529.314/0001-63, cumpriram as exigências editalícias, ficando assim HABILITADAS. Constatou-se a irregularidade nas seguintes empresas culminando na sua INABILITAÇÃO, segue: A empresa ENGIPEC - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 37.079.458/0001-98, não atendeu o ITEM 8.3.6 CAUÇÃO, apresentou caução inferior a 1% sendo ele o valor R$ 32.278,70. 8.3.6.1. Caução de 1% (um por cento) do valor previsto da obra: R$ 38.278,70 (trinta e oito mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta centavos), em qualquer das modalidades admitidas pela Lei nº 8.666/93. A empresa A COSTA DE ALMEIDA LTDA, CNPJ 40.453.708/0001-12: Não atendeu ao item 8.3.3 do edital. A empresa C.M. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 02.110.202/0001-11, não atendeu ao item 8.3.1.2, apresentou o contrato social em nome de SUELY SOUSA LIBERATO e assinado por LENIRA CARDOSO DE ALENCAR SERAINE, sendo assim divergência do contrato social, ainda não atendeu ao item 8.3.3. Qualificação Técnica, pois a mesma não comprovou ter executado os serviços que se trata o item.A empresa GRM EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA, CNPJ 37.173.949/0001-01, não atendeu ao item 8.3.1.2, não foi apresentado devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores, não atendeu ao Item 8.3.4. Qualificação econômico-financeira, sendo que apresentou balanço incompleto e falta de autenticidade. A empresa ST ENGENHARIA LTDA, CNPJ 36.324.281/0001-85, não atendeu o item 8.3.3.2 do edital. A empresa THM CONS T R U C AO E MANUTENCAO LTDA, CNPJ 45.676.573/0001-78, não atendeu ao item 8.3.1.2, não atendeu ao Item 8.3.4. Qualificação econômico-financeira, sendo que apresentou balanço incompleto e falta de autenticidade. Pedro II-PI, 8 de maio de 2023. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente/PMPII/PI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 Ref. ao Processo nº 701/2023 Empresas participantes do certame: Omf Construtora ltda - me, cnpj nº. 15.747.692/0001-03 e F Alves Pereira Eireli, cnpj nº. 33.622.896/0001-08 e Cerrado Engenharia Incorporadora ltda, cnpj nº. 02.725.914/0001-45. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentaçãp asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso a Quente) da sede do Municipio de Pedro II, com area total de 9.081,17m2. O MUNICIPIO DE PEDRO II, através da Comissão Permanente de Licitação, torna Público e convoca/informa aos interessados, que no dia 12/05/2023, as 08:30, dará continuidade na Tomada de Preço nº. 001/2023, processo asdministrativo acima, para a abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas (Omf Construtora ltda - me, cnpj nº. 15.747.692/0001-03 e F Alves Pereira Eireli, cnpj nº. 33.622.896/0001-08). Pedro II-PI, 8 De maio De 2023. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 Proc. Administrativo nº 2.590/2023 O município de São José do Divino-PI, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, abertura dia 25/05/2023 às 08h30min, objetivando a Contratação de empresa para a execução de pavimentação em paralelepípedo de 4.028,66 m² na Localidade Barrocão do município de São José do Divino- PI. Valor estimado: R$ 373.200,00. Fonte de Recursos: Conv. União. Local do evento, retirada do edital e informações: sede da Prefeitura Municipal, Av. Manoel Divino, n° 55 - Centro, das 07h às 13h, telefone: (86) 98194-2918. E-mail [email protected]. São José do Divino-PI, 8 de maio de 2023. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 6/2023 OBJETO: contratação de empresa para serviço de desmontagem e montagem de alambrado na localidade Nazaré - Município De São Miguel Da Baixa Grande, Com 1,50 Metro De Largura Nas Laterais. MODALIDADE: CARTA CONVITE. ABERTURA DIA: 17 de maio de 2023. HORÁRIO: às 10:00 horas; LOCAL: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI. EDITAL COMPLETO: Disponível Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, e no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: [email protected]. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. FONTE DE RECURSOS: 500. São Miguel da Baixa Grande-PI, 8 de Maio de 2023. MARIA GESANE DE MOURA Presidente da CPL