DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modo de disputa: Aberto e Fe c h a d o . Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 09/05/2023. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina-PI, 8 de maio de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - NUMA/HUT/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.017232/2022-72 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM AMPLA CONCORRÊNCIA Contratação de serviço de locação de 01(um) Sistema de Alto Fluxo por período de um (01) ano a fim de atender as necessidades do Setor - UTI Pediátrica do Hospital de Urgência de Teresina-HUT. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 23/05/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 23/05/2023. Retirada do Edital a partir de: 10/05/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600/ 659. Valor Total: R$ 52.830,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos e trinta reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina-PI, 8 de maio de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ nº 08.085.409/0001-60 CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA - CNPJ: 45.699.339/0001-66 - CAF: RN022023.03.000000404CAF OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, e de suas organizações para os alunos matriculados nas Unidades Escolares da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Angicos/RN atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos da lei nº. 11.947 de 16/07/2009 e da Resolução do FNDE nº 06/2020, de 8 de maio de 2020, durante o ano letivo de 2023. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 459.426,70 (quatrocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte e seis reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.007.12.122.0002. 2216 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - AEE 02.007.12.361.0002.2042 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL 02.007.12.365.0002.2057 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - INFANTIL - PRÉ ESCOLA 02.007.12.365.0002.2058 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - INFANTIL - CRECHE 02.007.12.366.0002.2050 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA Elem. Despesa: 3.3.90.30.00 - Material Consumo Fontes: 15001001 e 15520000 FUNDAMENTO LEGAL: § 1º, do art. 20 da Lei nº 11.947/2009 e demais legislações relacionadas. VIGÊNCIA: 04 de maio de 2023 até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ nº 08.085.409/0001-60 CONTRATADO: COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO AÇU - COPROAÇU - CNPJ: 45.423.106/0001-36 - DAP/CAF: SDW4542310600012103221031 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, e de suas organizações para os alunos matriculados nas Unidades Escolares da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Angicos/RN atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos da lei nº. 11.947 de 16/07/2009 e da Resolução do FNDE nº 06/2020, de 8 de maio de 2020, durante o ano letivo de 2023. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 172.115,36 (cento e setenta e dois mil cento e quinze reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.007.12.122.0002. 2216 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - AEE 02.007.12.361.0002.2042 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL 02.007.12.365.0002.2057 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - INFANTIL - PRÉ ESCOLA 02.007.12.365.0002.2058 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - INFANTIL - CRECHE 02.007.12.366.0002.2050 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA Elem. Despesa: 3.3.90.30.00 - Material Consumo Fontes: 15001001 e 15520000 FUNDAMENTO LEGAL: § 1º, do art. 20 da Lei nº 11.947/2009 e demais legislações relacionadas. VIGÊNCIA: 04 de maio de 2023 até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº15/2023 - SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 23 de Maio de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 015/2023 - Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços visando a eventual contratação de serviços de vulcanização e troca de pneus, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Apodi com os serviços estimados para um período de 12 meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, no edital e seus anexos. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected] ou na home Page do site: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php Apodi/RN, 8 de maio de 2023. SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 - PE O Município de Barcelona/RN, por meio de seu prefeito, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica n° 001/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Ampliação da Unidade Mista Maria Gomes da Rocha. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, licitafacil.tce.rn.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h:00min às 12h:00min. Para participação da licitação ou simples acompanhamento, o interessado deverá acessar, na internet, a página www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 11h00min do dia 08/05/2023 até as 08h45min do dia 16/06/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 09h00min do dia 16/06/2023 (horário de Brasília). BARCELONA/RN, 5 de maio de 2023. FABIANO LOPES PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.088.254/0001-15, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que estará realizando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2023, com a finalidade de atender a Secretaria Municipal de Educação. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação no período de 09 de maio de 2023 a 29 de maio de 2023, no horário das 7:00 às 12:00 horas. O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na sala de licitações sediado na Rua Juvenal Lamartine, 200, CEP: 59.374-000 - Bairro: Centro, Carnaúba dos Dantas-RN, ou pelo e-mail: [email protected] e site municipal. Em 8 de maio de 2023. INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2023.03.16.0017. O Município de Carnaubais/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal, representada através de sua Pregoeira, designado pela Portaria 121/2023, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 24 de maio de 2023, as 09:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMOS E PERMANENTES ODONTOLÓGICOS, para suprir as necessidades básicas das Secretarias do Município de Carnaubais/RN. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na página oficial da Prefeitura Municipal de Carnaubais (www.carnaubais.rn.gov.br) ou ainda no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Carnaubais/RN, 8 de maio de 2023. MARIA ISABEL ARAÚJO VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 026/2023 SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de mão de obra e locação de infraestrutura para a realização de eventos no Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 11h:00 (horário de Brasília) do dia 19/05/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 8 de maio de 2023. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32-008/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de peças novas, originais do fabricante ou genuínas, visando atender a demanda solicitada a serem utilizadas na frota de veículos da Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa/RN. Sessão pública: 19/05/2023 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34-007/2023 Objeto: aquisição de veículo ambulância tipo A, picape de pequeno porte, adaptado em ambulância simples 2023/2023, através de recursos oriundo do Governo do Estado do RN. Sessão pública: 22/05/2023 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Pregoeiro