DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900251 251 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.13.004.001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.13.004 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA ADRIANO DOS SANTOS JALES EIRELI ME OBJETIVO A contratação de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, no que se refere aos eventos inerentes ao Festival de Caboclos 2023, programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA 2023. Valor $ 88.230,00 (Oitenta e Oito Mil, Duzentos e Trinta Reais) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Adriano dos Santos Jales CONTRATADA- Major Sales/RN.03/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7-DLE/2023 O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a HOMOLOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 07-DLE/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de decoração com fornecimento de material, para os eventos juninos [...] para município de Marcelino Vieira-RN. Fica homologado a empresa EVELEM ALINE DINIZ DA COSTA - MEI, inscrita no CNPJ nº 48.384.985/0001-22, que apresentou proposta aceita pela administração no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021 Art. 75. II. Convocação para assinatura do Contrato no prazo de 05 dias. KÉRLES JÁCOME SARMENTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Administração Municipal de Marcelino Vieira-RN, realizará o Pregão Eletrônico Nº 12-PE/2023. Objeto: serviços de locação de estrutura de palco, sistema de som e iluminação, grupo gerador, banheiros químicos, grid de alumínio, painel e telão de led, camarins e tendas, grades de contenção, dentre outros a ser usado em festividades e eventos artísticos e culturais realizados no município de Marcelino Vieira-RN. O início do Acolhimento das Propostas: 09/05/2023 data de abertura das propostas: 24/05/2023, as 09h30min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no site www.marcelinovieira.rn.gov.br e na nova plataforma https://novobbmnet.com.br/. Novo BBMNET. FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1055/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2023 OBJETO Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis tipo Gasolina Comum e Diesel BS 500, para atender a demanda da frota veicular própria e locada da Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por MAIOR PERCENTUAL de desconto sobre a média de preços da tabela da ANP, tendo como base o Município de Natal-RN. FUNDAMENTO L EG A L : Pregão ELETRONICO nº 0008/2023 - ORÇAMENTO DE 2023: 0202 - GABINETE DO PREFEITO - 04 122 0002 1.002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO - 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - 20 122 0002 2.011 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC.MUN.DE AGRICULTURA | - 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 122 0014 2.015 - MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO - 12 361 0014 2.019 - MANUT.DAS ATIVS. DO FUNDEB (40%) - 0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - 26 122 0002 2.075 - MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.MUNIC.DE TRANSPOR - 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 122 0026 2.034 - 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 0021 2.058 - MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.MUN.DE ASSIST.SOC |- ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS e POSTO DE COMBUSTIVEIS PADRE CICERO - EIRELI - CNPJ Nº 05.195.530/0001-56- CT Nº 1055-2023 -PERCENTUAL VENCIDO ITEM: 01 - 1,2% - ITEM 02 - 1,2% - TOTAL DO CONTRATO R$: 840.063,06 (Oitocentos e Quarenta mil sessenta e três reais e seis centavos); assinado em 03.05.2023 - VIGÊNCIA: até 31.12.2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP OBJETO Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis tipo Gasolina Comum e Diesel BS 500, para atender a demanda da frota veicular própria e locada da Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por MAIOR PERCENTUAL de desconto sobre a média de preços da tabela da ANP, tendo como base o Município de Natal-RN. HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipe de Apoio, referente à licitação Pregão Eletrônico nº 00008/2023 - SRP. Resolve Homologar o Certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00008-2023, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa: POSTO DE COMBUSTIVEIS PADRE CICERO EIRELI - CNPJ: 05.195.530/0001-56 - Item 01 - Percentual vencido 1,2%; Item 02 - Percentual Vencido 1,2%; totalizando o seguinte valor Global de R$ 840.063,06 (Oitocentos e quarenta mil sessenta e três reais e seis centavos). Monte das Gameleiras /RN, 28 de abril de 2023. JAILTON FELIX DE PONTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.068/2023 - SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2243/2022-16. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva com substituição de peças e reposição de acessórios e componentes em: Fogão industrial e doméstico. O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura dia 19/05/2023 - Hora: 09h30min. (Horário de Brasília/DF) no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 8 de maio de 2023 JOSEMAR TAVARES CÂMARA JÚNIOR. Pregoeiro da SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 6/2023-SRP O Município de Olho D'água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 19 de maio de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a registro de preço para futura aquisição parcelada de medicamentos injetáveis, destinados a atender as demandas da secretaria municipal de Saúde do Município de Olho D'água do Borges. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, nos dias uteis no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas. Olho D'água do Borges - RN, 8 de maio de 2023 CARLOS ALBERTO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS E PROTETORES, mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 24/05/2023, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 12/05/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos/RN, 4 de maio de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 587/2023 AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO, mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 22/05/2023, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 10/05/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos/RN, 4 de maio de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 015/2023 para o Registro de preços para Aquisição futura e parcelada de peças, produtos e acessórios paralelos de 1ª linha destinado a frota municipal (atual e futura). A realização será através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 19/05/2023 às 12:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 08/05/2023 ÀS 12:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó, 8 de maio de 2023 HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 014/2023 para o Registro de Preço para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas atuais e futuros que compõe a frota municipal. A realização será através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 19/05/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 09/05/2023 ÀS 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó, 8 de maio de 2023 HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 022/2023 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO S N° 001/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN - PREFEITURA MUNICIPAL,CNPJ 08.096.612/0001-31 CONTRATADA: ECL ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 07.559.308/0001-10, com sede em RUA ARISTIDES BATISTA DA MOTA BAIRRO DOZE ANOS MOSSORÓ/RN. OBJETO: prestação de serviços de engenharia para a edificação e/ou construção de um prédio em alvenaria para a instalação de um Centro Público de Convivência - CC na cidade de São Fernando/RN, de acordo com as especificações técnicas e planilhas orçamentárias colacionadas a este procedimento; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 259.109,20 (Duzentos e Cinquenta e Nove Mil Cento e Nove Reais e Vinte Centavos);(FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N° 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE LICITATÓRIA: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 /(PROCESSO/PMSF/RN N° 2023.01.0022) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.244.0081.1.118- CONSTRUÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA 4.4.90.51.00-OBRAS E INSTALAÇÕ ES FONTE: 16620000-TRANFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE A.SOCIAL FONTE: 17000000- OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGENÊRES DA UNIÃO ; DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2023. VIGÊNCIA: O contrato decorrente do presente processo licitatório tem vigência a partir da data de sua assinatura prolongando por trezentos e sessenta e cinco dias, permitida sua prorrogação mediante aprovação da CONTRATANTE, quando da ocorrência de fato superveniente que impeça a consecução do objeto no prazo acordado. SIGNATÁRIOS: GENILSON MEDEIROS MAIA - PELO CONTRATANTE, E KLEILSON CARMO BARBOSA- PELA CONTRATADA SÃO FERNANDO/RN, 05 DE MAIO DE 2023. GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito Municipal