DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso. São Francisco do Oeste/RN, 8 de maio de 2023. JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de São Paulo do Potengi/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que promoverá em 24 de maio de 2023 (quarta-feira), às 09:00, no Auditório do Sindicato Rural - SENAR, situada a Rua Boa Vista, 995, Bairro Novo Juremal, São Paulo do Potengi - RN, a Licitação - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023, objetivando o Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Monsenhor Expedito no Município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível na Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 8 de maio de 2023. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 76/2022 Processo: 1845/2022. Tomada de Preço: 008/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: H & M CONTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 01.233.506/0001-03. Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 76/2022 PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN. Data de Assinatura: 30/03/2023. Vigência: 30/03/2023 até 31/08/2023. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Andrezza Brasil Souto Bezerra - Prefeita. Contratada: MARLUCE TOMAZ DE LIMA. CPF n° 222.205.774-49. Testemunhas: Assinaturas no termo aditivo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 Processo: 736/2023. Adesão Pregão: 006/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: N & T CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME; CNPJ: 11.512.339/0001-93. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Valor: R$ 382.620,00. Data de Assinatura: 03/04/2023. Vigência: 03/04/2023 até 31/12/2023. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Andrezza Brasil Souto Bezerra - Prefeita. Contratada: Nilson Ferreira de Sousa; CPF n° 703.388.094-49. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-CPL A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, torna público o resultado de Julgamento de Recurso impetrado pela empresa SIS BEZERRA COMERCIO LTDA, no Pregão Eletrônico n° 006/2023-SRP, que tem como objeto a Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, jogos e brinquedos educativos, para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, educação, tributação, finanças, saúde e saneamento e assistência social e habitação deste município, que depois da análise no Recurso apresentado, opina pelo NÃO PROVIMENTO dos pedidos apresentados nas razões recursais, Os autos do processo encontram-se com vista e franqueada aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, no endereço na Avenida Alexandre Soares, nº 96 - Centro. Taboleiro Grande/RN, 3 de maio de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de UMARIZAL - RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 045/2023, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, às 09:00 horas do dia 22 de maio 2023, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de insulinas e insumos para portadores de diabetes, através do fundo municipal de saúde deste municipio, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na plataforma www.portaldecontaspublicas.com.br da PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, e nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecontaspublicas.com.br, no site http://www.umarizal.rn.gov.bra partir da sua publicação, na sede da Prefeitura na Avenida Gavião, 19 - Centro, Umarizal-RN, das 8:00h às 13:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 8 de maio de 2023 ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de UMARIZAL - RN, através das Secretarias Municipais de Administração, Educação, e do Fundo Municipal de Saúde, e do Fundo Municipal de Assistência Social deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 046/2023, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, às 14:00 horas do dia 22 de maio 2023, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de material de limpeza e higienização para a manutenção e funcionamento das atividades das Secretarias Municipais de Administração, e da Educação, e dos programas do Fundo Municipal de Saúde, e do Fundo Assistência Social, deste Município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na plataforma www.portaldecontaspublicas.com.br da PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, e nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecontaspublicas.com.br, no site http://www.umarizal.rn.gov.bra partir da sua publicação, na sede da Prefeitura na Avenida Gavião, 19 - Centro, Umarizal-RN, das 8:00h às 13:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 8 de maio de 2023 ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 928/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Upanema - RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Eletrônico nº. 005/2023, destinado ao REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE REBOQUE TIPO TRAILER BAÚ, DESTINADO AO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O TRANSPORTE DE CARNES. O pregão será realizado no dia 22 de Maio de 2023, às 09h00min, através do Portal de Compras Públicas. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Joao Francisco, 90, Centro, Upanema/RN, CEP: 59.670-000, bem como no Portal de Compras Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Podendo também ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Upanema - RN, 8 de Maio de 2023. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 CLEITOM JACOME DA COSTA, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações e de acordo com a COMISSÃO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGA o PROCESSO Nº 00200/2022 DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022, por estar regular e formalmente em ordem, e de consequência, ADJUDICA a proposta da empresa ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS CNPJ: 16.917.533/0001-72, com sede na rua João Nogueira, 190 - Andar 01 sala 04, Centro, Apodi/RN, sagrou-se VENCEDORA do certame com o valor global de R$ 474.693,98 (quatrocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa e de acordo com as especificações e exigências do edital. Venha Ver/RN, 4 de maio de 2022. CLEITOM JÁCOME DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Tomada de Preços: Nº TP 001/2023, a ser realizada no dia 26/05/2023, às 10:00 horas, tendo como objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SARGENTO JOSÉ PINHEIRO NO MUNICIPIO DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital, a disposição na sede da prefeitura de forma gratuita através de componente eletrônico (pendrive e/ou similar), No portal de transparência no site: www.veracruz.rn.gov.br ou solicitação pelo E-mail da CPL: [email protected]. Vera Cruz/RN, 8 de maio de 2023 FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo: 02050001/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de materiais elétricos destinados ao atendimento das necessidades de diversas secretarias do Município de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 19/05/2023. Informações: [email protected] Viçosa/RN, 8 de maio de 2023 FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza (cesta básica) para distribuição gratuita. Abertura: 23/05/2023 às 8:30h. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, [email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br. Ametista do Sul-RS, 8 de maio de 2023. JADIR JOSÉ KOVALESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico 064/2023. Objeto: Aquisição de patrulha agrícola mecanizada (escavadeira hidráulica), para manutenção das estradas não pavimentadas do interior do município. Data de abertura: 22/05/2023, às 13h30min na plataforma do Pregão Online Banrisul (https://pregaobanrisul.com.br/). Processo: 188/2023. Em 8 de maio de 2023 ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças