DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900256 256 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP. UASG: 985867 O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão II, torna pública a REABERTURA da licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto a Aquisição de Equipamentos Médicos e Eletros para atender às necessidades do Hospital Maternidade Dr. Mario D. de Castro. A NOVA DATA de ABERTURA da sessão pública será no dia 14/06/2023, às 10:00 horas, após análise e provimento das impugnações interpostas, a licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Estimativa: R$ 358.999,19 Processo nº 11.346/2021. Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2522-0661 / 2522-0669 - Ramal 259 ou (22) 2523- 1113. E-mail: [email protected]. JONATHAN P. CHAVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº /2023 Fica adiada para o dia 12/05/2023 às 09h00min a realização do certame referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM RUA FIORAVANTI ALBERTINI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DO EDITAL, Tomada de Preços 007/2023, que anteriormente havia sido designada para o dia 11/05/2023 a 13h30min. Processo n°175/2023 - Tomada de Preços n° 007/2023 Cordeiro, 8 de maio de 2023. MARGARETH DA SILVA Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Processo Administrativo Nº: 014/003024/2022. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de alimentação e nutrição para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, compreendendo o preparo, fornecimento e distribuição de refeições e dietas englobando as áreas de produção normal, dietética e lactário, visando o atendimento de pacientes, acompanhantes e funcionários autorizados, além do fornecimento de água para as unidades de saúde do município, coffee breaks e/ou kits lanches para eventos, capacitação em programas da SMS. Motivo: Mediante Ofício N°690/SES/SMS/2023 da Secretaria Municipal de Saúde. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Eventos, FABIO LUIS DA SILVA ROCHA na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a despesa no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), ordenada pela Secretaria Municipal de Eventos em favor da Empresa OS BAROES DA PISADINHA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 34.624.741/0001-65, nos autos do Processo Administrativo nº 7543/2023 e realizada com fundamento no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, visando à contratação DA BANDA OS BARÕES DA PISADINHA no dia 09 de JULHO de 2023, no evento EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ DE 2023, a ser realizado no Parque Municipal de Eventos, localizada na Estrada do Trapiche, sn - Centro - Itaguaí - RJ. Itaguaí, 8 de maio de 2023 FÁBIO LUÍS DA SILVA ROCHA Secretário Municipal de Eventos AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 (P.A.3553/2023) - SRP Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (LONAS, PALCO ETC.) para atender os eventos do calendário anual do Município de Itaguaí, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Realização: ADIADO do dia 08 de maio de 2023, às 10:00 horas PARA O DIA 19 DE MAIO DE 2023, ÀS 10:00 HORAS Motivo: Alteração na Qualificação Técnica - Inclusão do subitem 14.5.1.1. no Edital e do subitem 14.1.1 no Termo de Referência, com a seguinte redação: "A parcela de maior relevância corresponde aos itens 09 até 13, 16 até 22, 25 até 37 e dos itens 43 até 48". Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 998320 Itaguaí/RJ, 8 de Maio de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - SRP O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 19 de maio de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 110/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Tel. (22) 2763-6330 ramal 2072 e 2078. Objeto: Aquisição de insumos para a realização de diálise peritoneal, visando atender as necessidades da Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica do HPM (Hospital Público de Macaé), vinculados a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA. Macaé-RJ, 5 de maio de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Magé comunica aos interessados, com base na Lei Federal 8.666/93 e alterações, que está procedendo a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO BAIRRO LIMEIRA, LOCALIZADO NO 6° DISTRITO DE M AG É / R J. A ERRATA 001 do EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, encontra- se disponível para retirada de seu inteiro teor, através do portal da Prefeitura de Magé (www.mage.rj.gov.br) ou junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço: Avenida Roncador, nº 125, Parque Azul, Magé/RJ, CEP: 25904-766. Próximo a Garagem da Viação Reginas, de 2ª a 6ª feira no horário de 10:00 ás 16:00h mediante a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. Magé-RJ, 8 de maio de 2023. RICARDO VICTOR FIDELES CAPITULINO DA SILVA Presidente da Comissão de Edital PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/CPL/SEMUS/2022 - SRP LICITAÇÃO Nº 007/CPL/SEMUS/2022 PROCESSO Nº 2021/009.376 A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para, REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (APARELHO ANALISADOR DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS, APARELHO DE ANESTESIA, CARDIOTOCOGRAFO, ETC...), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL IGUASSU, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. EDITAL A PARTIR DE: 10/05/2023. REALIZAÇÃO: 23/05/2023 ÀS 10:00 HORAS. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município: https://pmnovaiguacu.geosiap.net.br:8443/pmnovaiguacu/geosiap/siapegov/financeiro/_apps/suprimentos/sup_consulta_licitacoes.php. ENDEREÇO: situada a Rua Antônio Wilman, n°. 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. Nova Iguaçu-RJ, 5 de Maio de 2023. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/CPL/SEMUS/2023 - SRP LICITAÇÃO NO 010/CPL/SEMUS/2023 PROCESSO Nº 2022/261.433 A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, PERTENCENTES AOS GRUPOS FARMACOLÓGICOS DOS ANTIMICROBIANOS, ANALGÉSICOS E ANTI-INFLAMATÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. EDITAL A PARTIR DE: 11/05/2023 ÀS. REALIZAÇÃO: 24/05/2023 ÀS 10:00 HORAS. TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município: https://pmnovaiguacu.geosiap.net.br:8443/pmnovaiguacu/geosiap/siapegov/financeiro /_apps/suprimentos/sup_consulta_licitacoes.php. ENDEREÇO: situada a Rua Antônio Wilman, n°. 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. Nova Iguaçu-RJ, 5 de Maio de 2023. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Pregão Eletrônico nº 007/2023 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a futura e eventual aquisição de quadro branco para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio das Florês, por meio de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora da realização: dia 30/05/2023 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: no site da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres/RJ (www.riodasflores.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras VANELLI LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 Tipo: Menor preço por item. Processo: 2354/2022 OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Câmara de Conservação, Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos, para atender as necessidades do Almoxarifado Central, Subsecretaria de Saúde Coletiva e Coordenação de Saúde Mental, do município de São Gonçalo. Fica Suspenso SINE-DIE o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira