DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900257 257 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Remarcação Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço (Por Lote E Por Item) Para Registro De Preços, Pelo Período De 12 (Doze) Meses Para Futura E Eventual Aquisição Material Odontológico Para Atender As Unidades De Saúde Do Município De Teresópolis. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 101.922/2022. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 19/05/2023 às 10:00 horas. Em 8 de maio de 2023. LAÍS MENDES BITTENCOURT Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - SRP Nº 37/2023 Proc. 109/2023/FMAS/SMAC - itens exclusivos MEI/ME/EPP - tipo: Menor Preço por item - Aquisição de lâmpadas de LED - Empresas: A ILUMINADA COMERCIO E SERV I CO S DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA - CNPJ: 24.870.133/0001-87 Valor: R$ 8.290,00 (oito mil e duzentos e noventa reais); TOP FLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 28.072.149/0001-03 - Valor R$ 1.605,00 (mil e seiscentos e cinco reais) - Info: (24) 3345-4444 CARLA PASSOS DUARTE Ordenadora de Despesas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - SRP Nº 36/2023 Proc. 090/2023/FMAS/SMAC - Itens Exclusivos, Cota 25% MEI/ME/EPP e Ampla Concorrência - tipo: Menor Preço por item - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Gráficos - Empresas: FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA - CNPJ: 05.191.550/0002-30 Valor: R$ 43.350,00 (quarenta e três mil e trezentos e cinquenta reais); GRAFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA - CNPJ: 07.072.293/0001-61 - Valor R$ 5.512,00 (cinco mil e quinhentos e doze reais); RB GRAFICA DIGITAL LTDA - CNPJ: 16.951.665/0001-10 - Valor R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais); AYER FELIPE DE FARIA NETO - CNPJ: 21.183.741/0001-25 - Valor R$ 2.550,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta reais); AYER FELIPE DE FARIA NETO - CNPJ: 21.183.741/0001-25 - Valor R$ 2.550,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta reais); G.M DE BARROS LTDA - CNPJ: 23.286.142/0001-62 - Valor R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); WORK DISTRIBUIDORA E SERVICO LTDA - CNPJ: 24.931.756/0001-12 - Valor R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais); GRAFICA MAGNIFICO LTDA - CNPJ: 38.330.785/0001-33 - Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais); ELIOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 46.944.753/0001-56 - Valor R$ 20.240,00 (vinte mil e duzentos e quarenta reais) - Info: (24) 3345-4444 CARLA PASSOS DUARTE Ordenadora de Despesas. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 252/2023, a despesa com "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, ATRAVÉS DO REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em favor das seguintes empresas: 1) V F S COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLA EIRELI, no valor de R$ 72.900,00; 2) IRMAOS MORAES INTERMEDIACAO DE NEGOCIO LTDA, no valor de R$ 89.300,00; 03) N. V. VERDE EIRELI, no valor de R$ 6.800,00; 04) REDNOV FERRAMENTAS LTDA. no valor de R$ 10.132,92; 5) TECPAZ COMERCIAL ATACADISTA E VAREJISTA LTDA; no valor de R$ 2.613,00. Valor total homologado de R$ 181.745,92 Em 8 de maio de 2023 JOÃO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023/CPL/PMCJ MODO DE DISPUTA ABERTO. A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica SRP nº. 047/2023/CPL/RO, no tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE. OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual aquisição de materialde consumo (cartuchos de toners/tinta e cilindros de imagem) e contratação de empresa especializada na prestação de serviços (manutenção corretiva e preventiva de impressoras) para atender a Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - PMC J/RO. Data e Horário da Abertura: 25/05/2023 as 10h00min (DF), VALOR ESTIMADO: 416.129,63 (quatrocentos e dezesseis mil e cento e vinte e nove reais e sessenta e três centavos). Local da Licitação e retirada do edital: www.licitanet.com.br e portal transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO. Candeias de Jamari - RO, 8 de maio de 2023. BRUNO MAURÍCIO GALHARDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 267/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA E LF CONSTRUCOES EIRELI A Prefeitura de Chupinguaia, Publica Extrato do Aditivo DO PRAZO: 90 (noventa) dias, contados do término do segundo termo aditivo do Contrato, ou seja, 05/05/2023, e termino previsto para 02/08/2023. PROC. ADM. nº. 1576/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/23 A Prefeitura de Chupinguaia (RO), baseado no resultado apontado pelo Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Proc. Ad. nº 1751/22, conforme o P. E. nº 040/2023, para a empresa AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI , CNPJ: 22.825.872/0001- 21, com o valor de R$ 111.475,80 (cento e onze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), por ter atendido as exigências do Pregão e apresentado os menores preços para os itens licitados, de acordo com a Ata do Pregoeiro e Termo de Adjudicação, em anexo Chupinguaia, 5 de maio de 2023 SHEILA FLAVIA ANSELMO MOSSO PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, através da Presidente da CPLM, nomeada pela Portaria nº 02 de 03 de Janeiro de 2023, torna pública que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço sob o nº 10/2023 na forma Indireta do tipo Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 1151/2023 pertencente à SEM D ES FAT SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO TRABALHO E DA FAMILIA, nos termos da Lei nº. 8.666/93 atualizada, Lei nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 E MEDIDA PROVISÓRIA 1.167/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA), PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, COM ÁREA DE 157,58 M² CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMÓRIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE CUSTO, ESTUDOS PRELIMINARES, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E DEMAIS ANEXOS, em atendimento às necessidades da SEMDESFAT SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO TRABALHO E DA FAMILIA. Sessão pública: 24/05/2023, com início às 9 horas. Valor total reservado R$ 434.812,77 (Quatrocentos e Trinta e Quatro Mil Oitocentos e Doze Reais e Setenta e Sete Centavos). Informações Complementares: nos itens 5.1 à 5.7 do edital. Os esclarecimentos referentes à especificações poderão ser obtidos no horário das 7h ás 13h, de 2ª a 6ª Feira, no setor orçamentário do SEMDESFAT SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO TRABALHO E DA FAMILIA sito à Av. Paulo de Assis Ribeiro 4132 - Centro ou no portal transparência de Colorado do Oeste: www.coloradodooeste.ro.gov.br. O Edital, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Demais Anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO. Maiores informações, através do telefone: (69) 3341-3421, ou webmail: [email protected]. Colorado do Oeste, 8 de Maio de 2023. FRANCISCA APARECIDA PINHEIRO DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 - CPLMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/SEMSAU/2023 O Município de Guajará-Mirim - RO, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE MATERIAIS E OBRAS - CPLMO, nomeada pelo Decreto Municipal n° 14.840/GAB.PREF/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, realizará licitação, sob a modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Empresa para Serviços de Reforma e Ampliação do Centro Odontológico Francisca Eunice Maciel no Município de Guajará-Mirim/RO. O qual será julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93. A sessão pública será realizada no dia 24 de maio de 2023 as 09:00 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal de Guajará- Mirim/RO na sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Avenida XV de novembro nº 930, em que serão recebidos os envelopes de Proposta e Habilitação. O presente Edital e anexos poderão serem examinados e havendo interesse das 08:00 às 14:00 horas, no endereço acima citado e endereço eletrônico da Prefeitura www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858 e e-mail [email protected]. Valor estimado da Obra é de R$ 727.147,39 (setecentos e vinte e sete mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos). Guajará-Mirim, 5 de maio de 2023. SILVIO FERNANDES VILLAR Presidente da CPLMO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N°352/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada; QUEIROZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ 26.740.298/0001-60, Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para revitalização de ruas e avenidas, para atender o CR 918369-2021-MDR- CAIXA, Conforme Concorrência Pública nº 01/2023 processo 352/2023 contrato 098/2023. Vigência do contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias à partir da emissão da Ordem de Serviços. Prazo de execução do contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da ordem para início dos serviços. Valor R$ 9.260.571,20 (nove milhões duzentos e sessenta mil quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos). Pagamento: será no prazo máximo 30 (trinta) dias após a entrega da parcela executada devidamente certificada pela Comissão de Fiscalização e Recebimento de Obras, mediante emissão da nota fiscal. Dotação orçamentária: Local: 020700. Classificação funcional: 15.451.0020.1119.0000; Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Data de assinatura do contrato: 05/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N°1237/2023 CONTRATO: 106 de 02/05/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada; FERTISOLO COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 14.594.006/0001-49, Objeto: Aquisição de Motoniveladora e retro escavadeira em atendimento ao Convênio nº 937098/2022/MD/DPCN, por adesão a ARP 050/PMJ/2022, derivada do PE nº 072/PMJ/2022, Proc. Adm. nº 6119/PMJ/2022, do Município de Jaru/RO. Vigência do contrato: A vigência é adstrito ao crédito orçamentário do exercício 2023. Valor 2.054.000,00 (dois milhões e cinquenta e quatro mil reais). Pagamento: será no prazo máximo 30 (trinta) dias após a entrega, mediante emissão da nota fiscal. Dotação orçamentária: Local: 020700. Classificação funcional: 26.782.0021.1142.000; Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Data de assinatura do contrato: 04/05/2023.