DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nota de empenho n ° 980/2023, Pagamento: será no prazo máximo 30 (trinta) dias após a entrega, mediante emissão da nota fiscal. Dotação orçamentária: Local: 020700. Classificação funcional: 15.452.0020.1143.000; Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Data de assinatura do contrato: 05/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11-PMNM/2023 Processo nº 170/SEMAP/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa especializada em serviços de (AUTOGESTÃO DE FROTA E GRUPOS GERADORES). O Prefeito do Município de Nova Mamoré, com base no julgamento da Comissão, responsável pela licitação na modalidade Pregão Eletrônico de nº 011- PMNM/2023, realizada no dia 27 de março de 2023, e no parecer jurídico favorável ao prosseguimento do feito, ADJUDICA E HOMOLOGA o objeto da licitação em favor das empresas: C. V. MOREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 03.477.309/0001-65, com o valor de R$ 4.617.391,61 (quatro milhões seiscentos e dezessete mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e um centavos); PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ de n° 05.340.639/0001-30, com o valor de R$ 7.311.925,10 (sete milhões trezentos e onze mil novecentos e vinte e cinco reais e dez centavos), totalizando o valor de R$ 11.929.316,72 (onze milhões novecentos e vinte e nove mil trezentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos), uma economia de 7,16% em relação ao valor orçado, por ter apresentado preço dentro do valor de mercado, e ainda por ter atendido todas as exigências do Edital. Nova Mamoré - RO, 5 de maio de 2023. MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO No termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União, do dia 04/05/2023, Seção 3, Nº 84. ONDE SE LÊ: 1625/2023. LEIA-SE 1625/2022. ONDE SE LÊ: R$ 571.187,67 (quinhentos e setenta e um mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). LEIA-SE R$ 571.120,04 (quinhentos e setenta e um mil, cento e vinte reais e quatro centavos). Nova União RO, 8 de maio de 2023. JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 26/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através da CPL, referente a publicação nº 324 de 08/05/2023, encontra-se instaurada licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 26/CPL/2023, PROCESSO Nº 341/SEMECE/2023, pela Secretaria Municipal de Educação e outros, DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05. A sessão de abertura será realizada dia 22 de Maio de 2023, do corrente ano às 10:00:00 horas (horário de Brasília) no site www.licitanet.com.br. DO ORÇAMENTO: Valor total estimado de R$ 2.727.130,36. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Projeto Atividade 2014 Elementos de despesa 33 90 30 e Ficha 101; Projeto Atividade 2015 Elementos de despesa 33 90 30 e Ficha 141; Projeto Atividade 2018 Elementos de despesa 33 90 30 e Ficha 122. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Projeto de atividade 2010, Elemento De Despesas 33.90.30, Ficha 059. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO projeto atividade n.º 2.004, elemento de despesa 3390 30 na ficha 019 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Projeto Atividade 2048 Elemento de despesas 339030 e ficha 223; Projeto Atividade 2044 Elemento de despesas 339030 e ficha 230; Projeto Atividade 2045 Elemento de despesas 339030 e ficha 234; Projeto Atividade 2047 Elemento de despesas 339030 e ficha 243; Projeto Atividade 2049 Elemento de despesas 339030 e ficha 251; Projeto Atividade 1082 Elemento de despesas 339030 e ficha 261; Projeto Atividade 1083 Elemento de despesas 339030 e ficha 267; Projeto Atividade 1085 Elemento de despesas 339030 e ficha 275; Projeto Atividade 1087 Elemento de despesas 339030 e ficha 281; Projeto Atividade 2041 Elemento de despesas 339030 e ficha 287; Projeto Atividade 2042 Elemento de despesas 339030 e ficha 290; Projeto Atividade 2051 Elemento de despesas 339030 e ficha 303. Projeto Atividade 2048 Elemento de despesas 339030 e ficha 336. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Projeto Atividade 2.009, Elemento de Despesa 33.90.30 e Ficha 049 ELIAS DE OLIVEIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: A Prefeitura do Município de Parecis/RO, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pelo Decreto nº 378/GP/2023, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, na forma do disposto na Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, com as alterações das leis federais 8.883/94 e 9.649/98, LC 123/06, alterada pela LC 147/2014 a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 006/CPL/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, oriundo PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 384/2023/SEMOSP, cujo objetivo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA (CELULAR) PLUVIAL, NO MUNICÍPIO DE PARECIS/RO, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PLANILHAS e MEMORIA DESCRITIVO. Valor Estimado: R$ 243.099,76 (Duzentos e quarenta e três mil, noventa e nove reais e setenta e seis centavos), Fonte de Recursos: TERMO DE CONVÊNIO SEDEC/GOVERNO FEDERAL-PROCESSO Nº 59053.007313/2022-30-SECRETARIA NACIONAL DA DEFESA CIVIL. SESSÃO DE ABERTURA: No dia 25 de Maio de 2023, às 08:00 Horas, horário de Rondônia, na Sala da CPL à Rua da Matriz, 250, Centro, 76.979-000, Parecis/RO. O Edital poderá ser adquirido, gratuitamente, na sede da Prefeitura Municipal, das 7hs às 13hs. Informações Fone/fax: (69) 3447-1205 ou no site www.parecis.ro.gov.br Parecis/RO, 5 de Maio de 2023 EDVALDO FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023/SML/PVH - SRP Nº031/2023 A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 073/2023/SML/PVH - SRP Nº 031/2023, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n 000600-00011569/2022-46-e cujo objeto e Registro de Preços - SRP para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSULTÓRIO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA E FISIOTERAPIA (ARMÁRIO, BICICLETA ERGOMÉTRICA, CADEIRA OFTALMOLÓGICA…), para atender as necessidades da SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos Anexos I e II deste Edital. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/05/2023 as 09h30m (horario do DF). ENDEREÇO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 06, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 137.303,82 (cento e trinta e sete mil, trezentos e três reais e oitenta e dois centavos) Porto Velho-RO, 5 de maio de 2023 LIDIANE SALES GAMA MORAES Pregoeira AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 76/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 076/2023/SML/PVH - SRPP N.033/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 00600- 00016494/2022-90-e, cujo objeto e Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP para eventual e futura Aquisição de Material de Consumo (Fórmula Láctea Infantil), visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho, DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/05/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 284.077,70 (duzentos e oitenta e quatro mil, setenta e sete reais e setenta centavos). Porto Velho-RO, 8 de maio de 2023. LUCIETE PIMENTA Pregoeira AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 77/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 077/2023/SML/PVH - SRPP N.034/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 00600- 00001082/2023-36-e, cujo objeto e SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS PERMANENTE - SRPP PARA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (COMPRIMIDOS II), visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/05/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 519.209,00 (quinhentos e dezenove mil e duzentos e nove reais). Porto Velho-RO, 8 de maio de 2023. LUCIETE PIMENTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH, sob o regime de execução indireta e empreitada por Preço Unitário. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO Nº 02.00572/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DE CALAMA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DISTRITAL - SMD (CONVÊNIO CORREIO Nº2/2018), de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Superintendência Municipal de Integração Distrital - SMD. DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-OBRAS/SML/PVH, receberá os envelopes nº 01 e 02, habilitação e proposta de preços, em sessão pública a ser realizada na sala de licitações às 09h00min (horário local), no dia 29 de maio de 2023 no endereço mencionado abaixo. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado e adquirido no site www.portovelho.ro.gov.br ou na Superintendência Municipal de Licitações - SML sito à Av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º piso, bairro São Cristóvão; CEP: 76.804-022, Porto Velho-RO, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 14h00min, mediante MÍDIA ELETRÔNICA, CD e/ou PENDRIVE. Contatos: (69) 3069/3639 e e-mail: [email protected]. Valor Estimado: R$ 70.581,31 (Setenta mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos). Porto Velho-RO, 8 de maio de 2023 CÉSAR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA Presidente da CPL-OBRAS/SML/PVH