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Diário Oficial da União · 09/05/2023 · pág. 259

DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900259 259 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 20/2023 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 20/2023 Tipo: MAIOR DESCONTO POR ITEM. Processo Administrativo: 458/2023 - PMSFO OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE A a Z de REFERENCIA SIMILARES E GENÉRICOS, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS CMED DA ANVISA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA: VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 980.000,00. Recebimento das propostas: a partir 08/05/2023. Fase de disputa no dia 23/05/2023 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informacoes: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 4 de maio de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 19/2023 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 19/2023 Tipo: Menor Preço por Lote. Processo Administrativo: 422/CPL/2023 Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos, estruturas para eventos e execução dos serviços de apresentação artística realizado pela Prefeitura Municipal de São Felipe D´Oeste/RO, atendendo de forma satisfatória as demandas da solicitante quanto ao presente objeto, visando à execução de eventos nas datas comemorativa do município. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 548.433,80. Recebimento das propostas: a partir 08/08/2023. Fase de disputa no dia 19/05/2023 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informacoes: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 4 de maio de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO tomada de preço N: 03/2023 Tipo: Menor preço. Processo Administrativo: 003/2023/CPL/PMSFO/RO, CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, SENDO PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONTRATO DE REPASSE Nº 909252/2020 - CONTRATO DE REPASSE CAIXA VALOR ESTIMADO: R$ 979.269,52. DATA DE ABERTURA: dia 24 de maio de 2023, às 09:00 horas. Disponibilidade do Edital: Disponivel no portal da transparência da Prefeitura de São Felipe Doeste/RO, endereço www.transparencia.sãofeleipedóeste.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes São Felipe D´Oeste/RO, 4 de maio de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 104/2022 PROCESSO Nº. 1146/SEMEC/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: JCB CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI. CNPJ: N°. 27.209.828/0001-00. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 104/2022, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato original, para mais 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 57, II, da lei n° 8.66/2023. SERINGUEIRAS/RO; 19 DE ABRIL DE 2023. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO. JCB CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - CO N T R AT A DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 228/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviço, pelo Sistema de Registro de Preço - SRP (Marmitex) para atender os servidores que atuam em atividades que venham a necessitar de fornecimento de alimentação. . FO R N EC E D O R CNPJ . DENISE VIEIRA RAMOS DE CASTRO 02089835206 43.836.792/0001-41 . TOTAL GERAL DO PROCESSO . Total Adjudicado R$ Total Orçado R$ Economia % Economia R$ . 43.200,00 50.760,00 14,8936 % 7.560,00 Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Teixeirópolis/RO, 5 de maio de 2023. OSCAR DA SILVA RAMOS Secretario da SEMPLAFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 238/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para futuras aquisições pelo Sistema Registro de Preços - SRP, material de consumo gêneros alimentícios (Cestas Básicas). . FO R N EC E D O R CNPJ . COMERCIAL FERREIRA ATACADO E VAREJO LTDA 28.517.413/0001-67 . TOTAL GERAL DO PROCESSO . Total Adjudicado R$ Total Orçado R$ Economia % Economia R$ . R$ 18.400,00 R$ 23.840,00 22,8187 % 5.440,00 Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Teixeirópolis/RO, 5 de maio de 2023. OSCAR DA SILVA RAMOS Secretario da SEMPLAFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 223/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo, pelo Sistema Registro de Preço - SRP (Uniformes e Camisetas) para atender as campanhas e uniformização dos servidores municipais de T e i x e i r ó p o l i s - R O. . FO R N EC E D O R CNPJ . BEM BRASIL COMERCIO DO VESTUARIO LTDA 17.623.813/0001-30 . TOTAL GERAL DO PROCESSO . Total Adjudicado R$ Total Orçado R$ Economia % Economia R$ . 50.262,02 89.700,99 43,9671 % 39.438,97 Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Teixeirópolis/RO, 5 de maio de 2023. OSCAR DA SILVA RAMOS Secretario da SEMPLAFE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE RETIFICAÇÃO edital de licitação, Publicado no DOU na Data da Publicação 02/05/2023, Seção 3, Página 309 - Pregão n° 042/2023/SEMOSP- ampla participação - processo administrativo n° 6072/2023 A Prefeitura Municipal de Vilhena, Estado de Rondônia, através do Departamento de Licitações e contratos, torna-se público e comunica os interessados, a RETIFICAÇÃO do edital de licitação em epígrafe. A fim de esclarecer ainda mais o entendimento, conforme os detalhamentos abaixo: Onde se Lê no Edital: "data de abertura 12/05/2023" Leia-se no Edital: "data de abertura 19/05/2023" Todas as outras informações permanecem sem alterações. Vilhena/RO, 8 de maio de 2023. PABLO RIBEIRO BECHER Controlador de licitações ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Processo nº 026653/2022 - EMHUR Formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de lanche, coffee break, coquetel e marmita, para atender as necessidades da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - EMHUR. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes- e.com.br. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 9h 30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. Início da Disputa: 19/05/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.licitacoes- e.com.br, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOSÉ WLCLEBER LEAL CASTRO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Processo nº 016084/2022 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 102/E- 2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para fins de adequar o Termo de Referência. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira