DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega e Abertura dos Envelopes: Às 09h:00min do dia 12/06/2023, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no horário de expediente externo de 08h00hrs às 13:00hrs. Caracaraí- RR, 8 de maio de 2023. RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2023 processo nº 159/2023 OBJETO: Contratação de empresa para serviços de distribuição e manutenção de fornecimento de link de internet banda larga com link dedicado IP fixo/publicado/real na sede da prefeitura e link compartilhado para os demais órgãos indicados pela administração e na zona rural, escolas, UB´S conforme especificadas no termo de referência) atendendo as necessidades do Município de Iracema-RR, apresentação de propostas e documentação dia 18/05/2023 as 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 5 de Maio de 2023 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 021/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 22.05.2023 as 14:00 hrs, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE JOGOS PEDAGÓGICOS E EDUCATIVOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 5 de Maio de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Presidente da CPL ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASGOV Nº 46/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE TINTAS. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 26 de abril de 2023. HORÁRIO: 10h00min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 11 de abril de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 1° TERMO DE ERRATA - PE Nº 9/2023 - PMBC - 010/2023 - COMPRASNET Com base no art. 25 do Decreto Municipal 10.540/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário em 24 de março de 2023, Seção 3, Página n° 314, e no site: https://www.bc.sc.gov.br/licitacoes.cfm, cujo objeto trata do Registro de Locação de Veículos, sofrerá alterações no edital. Em razão do acima exposto a realização da sessão pública fica postergada para as 09h30min do dia 22/05/2023, no portal COMPRASNET. Ficam mantidas as demais condições. Em 8 de maio de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2023 - PMBP. Fundamento: Lei Federal nº 10.520, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pregão PRESENCIAL para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando a futura contratação de empresa (s) especializada (s) para confecção de placas em materiais de ACM (Aluminum Composite Material) com iluminação e sem iluminação, por metro quadrado, com instalações, e demais materiais necessários, para atender às necessidades das Secretarias, Fundos e Autarquias Municipais de Balneário Piçarras, atendendo as especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos, no valor total geral de R$2.168.300,00 (dois milhões cento e sessenta e oito mil trezentos reais). Recebimento dos Envelopes até: 19/05/2023 às 14h. Data da Sessão Pública: 19/05/2023 às 14h, na Secretaria de Administração e Gestão Interna, situada na Avenida Emanoel Pinto, nº 1655, Centro, Balneário Piçarras/SC. O edital na íntegra encontra-se no endereço acima citado ou no site. Registrado no TCE com a chave: E839D91FDE525031C9D2FF0C5483DC921562513F. Balneário Piçarras-SC, 8 de maio de 2023. MARCELO ALVES CRIVELATTI Secretário Municipal de Administração e Gestão Interna PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 FMS Processo Administrativo nº 027/2023 FMS A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço Global, para compra de teste rápido de dengue destinado ao setor de vigilância epidemiológica devido à alta demanda nos casos de dengue no município de Barra Velha. DECRETO Nº 1865 24 DE ABRIL DE 2023, conforme especificações detalhadas do Anexo I - Termo de Referência. Recebimento das Propostas: Até 17:00 horas do Dia 22/05/2023. Disputa: 17:15min do Dia 22/05/2023. Coordenação do Processo: Pregoeira Rubia Fernanda Alves. A abertura das propostas será através do Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br. Barra Velha-SC, 8 de maio de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUAÇU AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 74/2023- PMB Aviso de resultado do parecer dos recursos administrativos do edital de Concorrência Pública nº74/2023- PMB. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de material para a reforma de edificação localizada na Rua São José, Bairro Centro, no Município de Biguaçu/SC, para ser utilizada como sede administrativa da Prefeitura de Biguaçu, de acordo com termo de referência, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projetos, partes integrantes desse processo. O Secretário Municipal de Administração, Sr. Vinicius Hamilton do Amaral, por delegação de competência (Portaria nº 01/2021, de 04 de janeiro de 2021), designando a Comissão Especial de Licitação, através da Portaria 1332/2023, torna público , que tendo em vista a INABILITAÇÃO de todas as empresas na citada licitação, resolve conceder o prazo de 08 (oito) dias úteis, estabelecido no art. 48, § 3, da Lei 8.666/93, para as participantes do referido processo, apresentar as documentações e propostas de preços, conforme exigido no edital, na seguinte data: Entrega dos envelopes de documentação e proposta: Até 13:45 horas do dia 23 de maio de 2023, no Setor de Licitações desta Prefeitura. Abertura dos envelopes de documentação e proposta: Dia 23 de maio de 2023, às 14:00 horas no Setor de Licitações desta Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: 48 30944100. Biguaçu-SC, 8 de maio de 2023. SALMIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOMBINHAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023- PMB 8 8 3 8 6 0 D 9 6 6 4 F 6 8 6 9 7 F 8 2 7 E 5 2 6 0 1 AC 9 2 4 0 0 9 E 8 4 3 1 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AMOR PERFEITO - TRECHO 01, MUNICÍPIO DE BOMBINHAS/SC, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO AO EDITAL. CONTRATADA: DIMENSE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, com sede na Rua Arnoldo Zuqui nº 70, Bairro Dom Joaquim, Brusque/SC, inscrição no CNPJ n° 27.404.978/0001-75. VALOR TOTAL: VALOR: R$ 499.455,38 (quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos).DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-PMB 0 C 8 4 0 2 9 A 2 4 D C D 1 9 3 B 8 1 7 C 0 2 C 2 D D 3 9 9 C 6 4 C 2 EA E 5 3 O MUNICÍPIO DE BOMBINHAS (SC), através do Prefeito Municipal Paulo Henrique Dalago Muller, em conformidade com a Lei 8666/93, vem por meio deste, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Edital já mencionado. Objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CONTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO MORRO DO ZIMBROS, MUNICÍPIO DE BOMBINHAS/SC, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO AO EDITAL". Data da Homologação: 02/05/2023. Vencedor: FJ CONSTRUTORA LTDA. VALOR: R$ 1.096.194,95 (um milhão noventa e seis mil, cento e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos). Bombinhas-SC, 8 de maio de 2023. KARINE FRANCIELI SCHEUERMANN Secretária de Administração EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023- PMB 47187B04BB9B51C7302BD1F8148F72BE37A833B4. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA EXECUÇÃO DE OBRA CONTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO MORRO DO ZIMBROS, MUNICÍPIO DE BOMBINHAS/SC, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO AO EDITAL. CONTRATADA: FJ CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.745.102/0001-53, com sede à Rua 613 nº 162, Bairro Tabuleiro dos Oliveiras, Itapema-SC, Cep 88220-000. VALOR TOTAL: R$ 1.096.194,95 (um milhão noventa e seis mil, cento e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/PMC/2023 - SRP Processo de Licitação Nº 61/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de implementos agrícolas para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Canelinha, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de Abertura: 19 de maio de 2023, às 09h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro-Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 8 de maio de 2023. MARTINHO LUIZ TOMAZZIA Secretário de Agricultura e Meio Ambiente