DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 8 de maio de 2023. VANILDA REBELO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberto o PREGÃO PRESENCIAL, tipo "Menor Preço" POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PARA O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no Anexo I, Termo de Referência, e demais condições do Edital, atendendo a Lei Federal nº 10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/93, o Decreto Municipal nº 56/2015, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Recebimento dos envelopes de propostas e dos envelopes de habilitação: Data: 22/05/2023, Hora: 08h30min. Início da Sessão Pública e abertura dos envelopes: Data: 22/05/2023, Hora: 09h00min. Informações serão prestadas na sede da municipalidade, durante o expediente normal, ou através do e- mail: [email protected] e do telefone 0xx47 3388-0148. Doutor Pedrinho-SC, 8 de maio de 2023. HARTWIG PERSUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 156/SMLCP/SULIC/2023 A Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, torna público para o conhecimento dos interessados, que em ato público será realizada licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia: Pavimentação, drenagem e calçadas da Servidão Três Marias, nos Ingleses, Município de Florianópolis/SC. O limite para a entrega dos envelopes será até as 09h50min do dia 25/05/2023. A reunião de abertura dos envelopes será no mesmo dia, às 10h, na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, Superintendência de Licitações e Contratos, na Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck, 5º andar, sala 501, Centro, Florianópolis/SC. O Edital poderá ser acessado pelo site www.pmf.sc.gov.br. SIDNEI SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/FMS/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA, torna público que Homologou e Adjudicou Pregão Eletrônico 005/FMS/2023, referente ao Pregao eletronico objetivandoRegistro de Preços para aquisição de freezer, computadores, ares-condicionados, cadeiras de rodas, autoclaves e destilador de água em atendimento aos serviços pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Içara/SC, e em atendimento as Emendas Parlamentares N.º 18800017 e 39490007. CONTRATADA: MIDAS INFORMÁTICA E PRODUTOS EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 37.591,00 (trinta e sete mil quinhentos e noventa e um reais). CONTRATADA: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI VALOR TOTAL: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). CONTRATADA: MM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME. VALOR TOTAL: R$ 42.160,00 (quarenta e dois mil cento e sessenta reais). CONTRATADA: PIETRA ODONTO. VALOR TOTAL: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais). Içara - SC, 8 de maio de 2023. DALVANIA CARDOSO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/FMS/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 005/FMS/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de freezer, computadores, ares-condicionados, cadeiras de rodas, autoclaves e destilador de água em atendimento aos serviços pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Içara/SC, e em atendimento as Emendas Parlamentares N.º 18800017 e 39490007. CONTRATADA: MIDAS INFORMÁTICA E PRODUTOS EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 37.591,00 (trinta e sete mil quinhentos e noventa e um reais). CONTRATADA: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI VALOR TOTAL: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). CONTRATADA: MM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME. VALOR TOTAL: R$ 42.160,00 (quarenta e dois mil cento e sessenta reais). CONTRATADA: PIETRA ODONTO. VALOR TOTAL: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 28/2023 A Prefeitura Municipal de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 25 de maio de 2023, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços, com critério de adjudicação Menor Preço Global, de acordo com a Lei nº 8.666/93, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM MOTORES DIESEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL. O edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00, sita a Rua Paraná, nº 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 47 3625-1111, no site www.irineopolis.sc.gov.br. Código TCE Nº 8 4 D F B F BA 1 4 5 3 B F B FC C A 8 7 6 0 8 5 4 C B 7 6 2 EC A 8 C 3 1 2 1 . Irineópolis-SC, 8 de maio de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 04/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 04/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA MÉDICA, PARA REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E ACOMPANHAMENTO NAS INTERNAÇÕES DE PACIENTES DO SUS, EM CONFORMIDADE COM DECRETO Nº 4.380/2023, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL. Declaro como Inexigibilidade de Licitação nº 04/2023, com fundamento no art. 25 "caput" da Lei Federal 8.666/93, vinculado ao Processo Licitatório nº 01/2023, Credenciamento nº 01/2023 - HMBJ, em favor da COOPERATIVA DE ESPECIALIDADES MEDICAS DE TRABALHO DE SANTA CATARINA - COOPEMESC, terceira empresa a encaminhar sua documentação para o credenciamento. Sendo que a referida empresa já havia efetuado credenciamento anteriormente, mas enviou para credenciamento outro profissional para realizar os atendimentos. Face ao disposto no art. 26 da Lei Federal 8.666/93, submeto o ato á autoridade superior para ratificação e devida publicidade, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recurso, representação ou impugnação. A contratação da COOPERATIVA DE ESPECIALIDAD ES MEDICAS DE TRABALHO DE SANTA CATARINA - COOPEMESC, dar-se-á pelo período de 12(doze) meses, podendo ser prorrogada, por sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, se houver interesse das partes, tudo nos termos do que autoriza o art. 57, II da Lei 8.666/93. Irineópolis-SC, 8 de maio de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios automotivos, originais ou genuínos, para veículos pertencentes a Secretaria Municipal da Saúde e Fundação Hospitalar Municipal Santo Antônio. Data para recebimento das propostas até às 10:00 horas do dia 22 de Maio de 2023. Exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico no site www.bllcompras.org.br Data e hora para sessão dos lances: dia 22 de Maio de 2023 às 13:30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados no Site: da Prefeitura de Itaiopolis. www.itaiopolis.sc.gov.br Maiores informações no fone 47 3652 1893/1787. AItaiópolis-SC, 8 de maio de 2023. ANDRE GUSTAVO CUBAS SILVA Secretario da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Código registro TCE: 390E23D1F6833D9723AC981E12FB99551D4B2FA6. Diante da solicitação acima, declaro como dispensada de licitação nº 25/2023- FMS, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO a aquisição de sistema de infusão contínua de insulina Accu-Check Combo, kit de insumos para manutenção de terapia com o sistema de infusão contínua de insulina Accu-Check Combo e sistema de monitoramento de glicose FreeStyle Libre, destinado para a paciente Daiane de Freitas, em atendimento ao Processo Judicial nº 5013303-10.2021.8.24.0036 (Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Jaraguá do Sul), através da empresa FUFA/SC COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, recomendando a observância das demais providências pertinentes. Jaraguá do Sul-SC, 8 de maio 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: FUFA/SC COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Endereço: Rod. BR, 153, KM 42, Parte B. Subparte B1, Parque Calixtopolis, Anapolis - GO CNPJ: 15.800.545/003-11 OBJETO: aquisição de sistema de infusão contínua de insulina Accu-Check Combo, kit de insumos para manutenção de terapia com o sistema de infusão contínua de insulina Accu-Check Combo e sistema de monitoramento de glicose FreeStyle Libre, destinado para a paciente Daiane de Freitas, em atendimento ao Processo Judicial nº 5013303-10.2021.8.24.0036 (Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Jaraguá do Sul). PRAZO DE ENTREGA: Até 05 (cinco) dias consecutivos após recebimento da Autorização de Fornecimento. VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em única parcela, considerando o valor total da aquisição de R$ 28.504,00 (vinte e oito mil quinhentos e quatro reais), que O CONTRATANTE se compromete pagar em até 30 (trinta) dias, após a efetiva entrega dos insumos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta Dispensa correrá por conta da dotação orçamentária do exercício de 2023. Jaraguá do Sul-SC, 8 de maio de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde EDSON IVO TIEDT Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 139/2023, destinado a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa científica para atualização e ampliação do Diagnóstico Social da Criança e do Adolescente do Município de Joinville, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor total unitário, qual seja: QUALITEST CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA - R$ 493.800,00. Joinville-SC, 5 de maio de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva