DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após análise dos documentos, resta deferido o credenciamento das instituições Doce Mel Recreação e Educação Infantil Ltda. e Fabia Marcondes de Souza - CEI Formando Sonhos. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville-SC, 5 de maio de 2023. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-PML OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NÃO PERECÍVEIS, LEITES E EMPANADO DE CARNE DE PEIXE PARA CONSUMO NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAISO Município de Lages, neste ato representado pelo Diretor de Licitações e Contratos, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no art. 49 da Lei 8.666/93 e Diplomas Complementares, torna público aos interessados a AN U L AÇ ÃO DOS ITENS 74 e 94 do Processo Licitatório em comento, em razão da especificação dos referidos itens não ter sido rerratificada quando da solicitação de esclarecimento enviada antes da abertura do certame. Publique-se. Lages-SC, 8 de maio de 2023. JULIANO POLEZE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério menor preço por lote para Registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada na recarga de cilindro de oxigênio medicinal, incluindo a concessão de cilindros em forma de comodato, e locação mensal de concentradores de oxigênio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Laguna e do Corpo de Bombeiros Militar de Laguna, no dia 19 de Maio de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna-SC, 8 de maio de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - PML O Prefeito Municipal de Laguna, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 10.520/2002, art. 1 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve Homologar e Adjudicar a Edital Processo Licitatório nº 19/2023, com número de Licitação 12/2023 - PE (modalidade Pregão Eletrônico). CONTRATADA: STAGE MUSIC COMÉR C I O, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.XXX.XXX/XXXX-44. Valor: R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais). Processo gerado através do Convênio 936856/2022, do processo 01531.000516/2022-32, tendo como executor o Ministério da Cultura, através da Fundação Nacional de Artes. Laguna-SC, 14 de abril de 2023. SAMIR AHMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2023 A Prefeitura Municipal de Petrolândia faz saber aos interessados que se encontra aberto o edital de LICITAÇÃO Nº 44/2023 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023, tendo por objetivo a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE LIVRE DESTINAÇÃO. Os documentos de habilitação, bem como a proposta de fornecimento, deverão ser inseridos na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br até as 13:59h no dia 19/05/2023, ocasião em que será iniciada a sessão. A cópia do edital, poderá ser obtida na página eletrônica acima citada. Petrolândia-SC, 8 de maio de 2023. IRONE DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP Repetição Município de Quilombo// Fundo Municipal de Saúde de Quilombo Aviso de Republicação de Licitação Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 1B6CBF7FCEDFA59A5FF5ACBE04C158C5CDF430C5 Processo Adm. N.: 46/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 13/2023 Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por LOTE Plataforma: COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br) Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 0,01 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS P/FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, DE CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO VIARIA P/UTILIZAÇÃO NAS VIAS URBANAS (PINTURAS DE SINALIZAÇÃO), EM CONSERTOS/REPAROS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/MÃO DE OBRA PARA A MANUTENÇÃO E MELHORIAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br Quilombo-SC, 8 de maio de 2023. SILVANO DE PARIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado/SC. Processo Licitatório nº 10/2023 - Pregão Eletrônico nº 02/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de confecção de prótese dentária, de acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado/SC. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, homologar e Adjudicar os objetos licitados a empresa NSA Odontologia LTDA - CNPJ n° 36.404.340/0001-25. Em 8 de maio de 2023. MECLET MARIA KAYSER Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 106/2023 - Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2023 O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para prestação de serviços de transporte, para os usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos socioassistenciais e centro de referência de assistência social do Município de Seara. A abertura da disputa ocorrerá às 08h30min do dia 19/05/2023 e será realizado através do site "portaldecompraspublicas.com.br" da plataforma de compras governamentais COMPRAS PÚBLICAS. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites "seara.atende.net" e "portaldecompraspublicas.com.br" e demais informações poderão ser obtidas pelos e-mails "[email protected]". Seara, SC, 8 de maio de 2023. EDEMILSON CANALE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo n° 032/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a para pavimentação em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente Rua Arino Antunes de Souza através de contrato de repasse OGU n° 925731/2021 - Operação 1082342-99 do Programa Regional, Territorial e Urbano em conformidade com o Projeto básico anexo a este termo, pelas normas, especificações e condições que farão parte do edital e seus anexos. Data Adjudicação: 27/04/2023. Data Homologação: 27/04/2023. Vencedor: Construtora Branger EIRELI. CNPJ: 34.448.864/0001- 92. Valor: R$495.994,34 (quatrocentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos). Urubici, 27 de abril de 2023. MARIZA COSTA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo n° 052/2023. Representante Legal, Prefeita Municipal, Mariza Costa, torna público objeto desta licitação, destinada à contratação de empresa de engenharia especializada para realização de obra de reforma e ampliação da Escola Nucelada Laudelino Borguezan no município de Urubici, através da emenda parlamentar 1012/2022 e emenda 1198/2021 que engloba a reforma da edificação existente, a construção de um novo bloco em concreto em estrutura de concreto armado e alvenaria em conformidade com os Projetos Básicos anexo ao Termo de Referência, pelas normas, especificações e condições que fazem parte do edital e seus anexos. Os interessados deverão apresentar envelopes distintos para proposta e documentos, fechados e lacrados na Prefeitura Municipal de Urubici, até o dia 25/05/2023 às 13h00min. A abertura dos envelopes e a sessão pública será dia 25/05/2023 às 13h00min. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.urubici.sc.gov.br, informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou telefone (0xx49) 32784211, em horário das 12h00min às 18h00min junto ao setor de compras e licitações. Urubici, 8 de maio de 2023. MARIZA COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE WITMARSUM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório n° 35/2023. O Prefeito Municipal de Witmarsum - SC, torna público, que fará realizar Processo Licitatório para Obras e Serviços de Engenharia, no dia 30/05/2023, às 9h, tendo como local, a Prefeitura, sito a Rua 7 de setembro, nº 1520, Centro, para contratação de empresa especializada de engenharia, para construção de unidade básica de saúde, modelo fns, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente edital, objetivando a execução de ações relativas ao programa de requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), conforme proposta aprovada n° 11766.5030001/20-001, no sistema de monitoramento de obras (SISMOB) do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Informações: das 8h às 12h no Departamento de Licitações, no endereço acima, no site www.witmarsum.sc.gov.br ou pelo fone/fax (47) 3358-1300. Witmarsum-SC, 8 de maio de 2023. CESAR PANINI ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 5/2023. OBJETO: Execução de Serviços de Pavimentação e Drenagem nos Bairros Colibri e Figueiras. Tornamos público para conhecimento dos interessados a suspensão da Tomada de Preços retro mencionada. Nova data de encerramento: 01/06/2023 às 14h00. O Edital será disponibilizado no site: www.aluminio.sp.gov.br. Pedidos de esclarecimentos preferencialmente através do e-mail [email protected]. GLÁUCIA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira