DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lotes: 47 e 128. 11- SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI - ME CNPJ: 28.820.255/0001-10 Endereço: Rua Doutor Lisímaco Ferreira da Costa, nº 225, sala 01, Vila Recreio, Londrina, PR. Lotes: 05, 06, 10, 11, 20, 25, 26, 27, 30, 31, 39, 40, 44, 45, 46, 48, 51, 52, 53, 54, 60, 61, 62, 64, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 79, 81, 82, 83, 85, 86, 89, 91, 92, 95, 98, 100, 104, 107, 115, 117, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 130 e 135. Lotes Fracassados: 01, 03, 65, 78, 80, 97, 103 e 116. Lotes Deserto: 13, 41 e 131 Lote Revogado: 118. Araras-SP, 3 de maio de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Ao DEPARTAMENTO DE COMPRAS Acolho os pareceres exarados nos autos do Processo de Licitação nº 1363/2022 - Pregão Presencial nº 013/2023. Nego provimento ao recurso interposto pela empresa M TENDAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. Homologo todos os trabalhos realizados nos autos do processo de licitação, cujo objeto foi adjudicado as empresas vencedoras: 1- Jilmar José da Silva Serviços de Sonorização - ME CNPJ: 11.389.415/0001-15 Endereço: Rua João Melari, nº 230, Jardim Copacabana, Araras - SP. Lotes 01, 02, 03, 05, 06, 08, 09, 10, 11 e 13. 2- M. Tendas Promoções e Eventos LTDA EPP CNPJ: 11.451.451/0001-01 Endereço: Av. Antônio Garbuio, nº 205, Bosque do Tamanduá, Descalvado - SP. Lotes 04, 07 e 12. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras-SP, 8 de maio de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, gerenciamento, emissão, distribuição, na forma de cartão eletrônico com chip de segurança para servidores públicos Municipais de Araras, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Município de Araras torna público para os interessados que o Pregão Presencial nº 019/2022 foi revogado Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras-SP, 20 de abril de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo de Licitação nº 260/2023, que culminou na dispensada de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XVI e 26, parágrafo único, inciso II da Lei nº. 8.666/1993, para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de informática relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito referente ao Município de Araras, destinado a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil. Empresa: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO Valor previsto para 12 meses: R$ 816.000,00 CNPJ: 62.577.929/0001-35 Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Processo de licitação nº 94/2023. Interessado: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil Objeto: Aquisição de equipamentos de segurança pública, tais como câmera para leitura de caracteres, possibilitando um sistema integrado de segurança. O Município de Araras, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial nº. 015/2023, foi declarado DESERTO, pelo pregoeiro Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras-SP, 3 de maio de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 1ª Repetição O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA "PIS C I N ÃO NO BAIRRO SÃO VICENTE", NA RUA CONSTABILE ROMANO COM A AV. SANTOS DUMONT. Data da Realização: 13/06/2023 às 09h. Formalização de consultas e Edital. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitações). Artur Nogueira-SP, 5 de maio de 2023. LUCAS SIA RISSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 025/2023 Contratado: Defense Instituto Ltda. Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais, desenvolvimento de oficinas, com disponiblização de professores, instrutores, oficineiros para execução de atividades vinculadas às unidades de serviços (CRAS, CREAS, CCI, LA e PSC) pertencentes à Secretaria de Assistência Social. Valor: R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais). Prazo: 12 (doze) meses Data: 03/05/23 Modalidade: Pregão Presencial nº 24/23 Processo nº 0266/23 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 32/23, referente à aquisição de veículo tipo van e tipo caminhonete pick-up, zero quilômetro, que se realizará no dia 19/05/23, às 09h00min, junto à respectiva Secretaria Municipal Adjunta de Compras - Sala de Reuniões, situada na Rua Gildo Sevalli, nº 390, Centro, Biritiba Mirim/SP. O edital poderá ser retirado pelo link: http://177.139.137.221/portal-transparencia/licitacoes. Informações/esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, que se encontra aberto a Concorrência Pública nº 04/23, referente à contratação de empresa especializada na construção de uma creche municipal no bairro Jd. Yoneda, neste município, que se realizará no dia 13/06/23, às 09h00min, junto à respectiva Secretaria Municipal Adjunta de Compras - Sala de Reuniões, situada na Rua Gildo Sevalli, nº 390, Centro, Biritiba Mirim/SP. O edital poderá ser retirado pelo link: http://177.139.137.221/portal-transparencia/licitacoes. Informações/esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Biritiba Mirim-SP, 8 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 Processo Administrativo: PMC.2022.00095621-87 Interessado:Secretaria Municipal de Educação Assunto: Pregão nº 103/2023 - Eletrônico Objeto: Registro de Preços de pão individual congelado, tipo vegano, para restrição alimentar O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departamento de Licitações, comunica aos interessados que ALTEROU o Edital da licitação em epígrafe. O Adendo está disponível no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Tendo em vista que tais alterações afetam a formulação das propostas, ficam designadas as seguintes dat as e horários para os procedimentos:Recebimento das propostas dos itens 01 e 02: das 08h do dia 22/05/23 às 14h do dia 22/05/23.Abertura das propostas dos itens 01 e 02: a partir das 14h do dia 22/05/23.Início da disputa de preços: a partir das 14h30min do dia 22/05/23. Ficam mantidas as demais condições do Edital do Pregão nº 103/2023e seus anexos, no que não colidirem com as do Adendo Campinas-SP, 8 de maio de 2023. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Chamada Pública nº 03/2023 - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: PMC.2022.00089570-72 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de Campinas - Recebimento da documentação e dos projetos de venda: das 09h do dia 10/05/23 às 16h do dia 31/05/23 - Sessão pública para análise das propostas: a partir das 09h do dia 06/06/23 - Disponibilidade do Edital: a partir de 10/05/23, no portal eletrônico https://educa.campinas.sp.gov.br/chamadas- publicas. Esclarecimentos adicionais no telefone (19) 2515-7193 ou no endereço eletrônico [email protected]. Campinas-SP, 8 de maio de 2023. EXPEDICTO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR Presidente da Comissão de Chamada Pública JOSÉ TADEU JORGE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Excelentíssimo senhor Eraldo José Pereira, Prefeito Municipal de Candido Mota - SP, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação 02922/23, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA PARA O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dará no dia 09/05/2023, às 09h00 e se encerrará no dia 11/05/2023, às16h59min. As informações referentes aos dados para participação encontra-se disponíveis no site https://www.candidomota.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios Cândido Mota-SP, 8 de maio de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico n° 031/2023, Processo nº 087/2023 - Visando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. Encerramento: 22/05/2023 às 09h00. Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota-SP, 8 de maio de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito