DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de matérias hidráulicos Origem: Pregão Eletrônico n° 001/2023. Assinatura: 24/04/2023 R$ 5.190,56 (cinco mil e cento e noventa reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Contrato nº. 004/2023. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cândido Mota. Contratada: Nelia Maria Cyrino Leal Industria de Materiais Fundidos Ltda. CNPJ: 11.109.083/0001-78 Objeto: Aquisição de matérias hidráulicos Origem: Pregão Eletrônico n° 001/2023. Assinatura: 24/04/2023 R$16.732,00 (dezesseis mil e setecentos e trinta e dois reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Contrato nº. 005/2023. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cândido Mota. Contratada: Pipeplast Industria e Comercio de Tubos e Conexões Eireli. CNPJ: 34.823.982/0001-33. Objeto: Aquisição de matérias hidráulicos Origem: Pregão Eletrônico n° 001/2023. Assinatura: 24/04/2023 R$ 940,70 (novecentos e quarenta reais e setenta centavos). Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Contrato nº. 006/2023. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cândido Mota. Contratada: Hidroluna Materiais Para Saneamento Ltda. CNPJ: 82.977.109/0001-48 Objeto: Aquisição de matérias hidráulicos Origem: Pregão Eletrônico n° 001/2023. Assinatura: 24/04/2023 R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Contrato nº. 007/2023. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cândido Mota. Contratada: VS- Comercio de Matérias Para Construção e Saneamento. CNPJ: 27.572.655/0001-90 Objeto: Aquisição de matérias hidráulicos Origem: Pregão Eletrônico n° 001/2023. Assinatura: 24/04/2023 R$ 9.811,00 (nove mil e oitocentos e onze reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Contrato nº. 008/2023. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cândido Mota. Contratada: Startubo Industria Comercio Importação e Exportação Ltda. CNPJ: 17.191.995/0001-18 Objeto: Aquisição de matérias hidráulicos Origem: Pregão Eletrônico n° 001/2023. Assinatura: 24/04/2023 R$ 6.028,00 (seis mil e vinte e oito reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: Termo de Aditamento: 10 Convênio nº 01/2022 - Processo Interno nº 12.057/2022 Conveniada: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris. Objeto: O presente Termo de Aditamento tem, por objeto, a prorrogação do Convênio n° 01/2022 pelo período de 12 (doze) meses, no período de 01 de maio de 2023 a 30 de abril de 2024, com alteração com modificações no plano de trabalho anexo e alterações financeiro-orçamentárias, culminando em redução no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) mensais, alterando o valor mensal de R$ 4.104.551,21 (quatro milhões, cento e quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos) para R$ 4.104.516,21 (quatro milhões, cento e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e um centavos), perfazendo um valor global de R$ 49.254.194,52 (quarenta e nove milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Assinatura: 01 de maio de 2023. Gustavo Alexey Boher Lopes, Secretário Municipal de Saúde. Espécie: Termo de Aditamento: 18 Contrato de Gestão n.º 01/2020 Processo Interno n.º 24.813/2020 Contratada: Organização Social João Marchesi Valor total do Aditamento: R$ 96.371.592,72 (noventa e seis milhões, trezentos e setenta e um mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos). Objeto: O presente Termo de Aditamento tem, por objeto, a prorrogação de vigência do Contrato de Gestão 01/2020 (e respectivos aditamentos) por 12 (doze) meses (20 de abril de 2023 a 19 de abril de 2024), bem como alterações de seu plano de trabalho. Assinatura: 20 de abril de 2023. Gustavo Alexey Boher Lopes, Secretário Municipal de Saúde. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO INTERNO Nº 5.006/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 112/2023 - EDITAL Nº 16/2023 - Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO. A Comissão Especial de Licitação de Obras de Engenharia reuniu-se para deliberação da nova Proposta de Preço apresentada pela licitante R. S. RAZUK CONSTRUÇÕES E PROJETOS ME nos termos do artigo 45 da Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e subitem 11.2.6 e seguintes do Edital no valor de R$ 1.248.101,60. A Comissão Especial de Licitação de Obras de Engenharia acatou o parecer técnico e deliberou por CLASSIFICAR a licitante, passando a NOVA CLASSIFICAÇÃO como segue: 1º Lugar: R. S. RAZUK CONSTRUÇÕES E PROJETOS ME - R$ 1.248.101,60; 2º Lugar: M.C. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTD - R$ 1.249.053,97; e 3º Lugar: SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 1.387.838,36. Os autos do Processo encontram-se com vista franqueada aos interessados. Nada mais, vai assinada pelos membros da Comissão. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhecimento dos interessados do pregão presencial, na sala de Licitações do Depto de Compras e Licitações, sito à Estrada Boa Vista, 575 Condomínio Boa Vista - Galpão 11 e 12 - Jd. Atalaia - Cotia/SP, Rod. Raposo Tavares nº 36.720, que será realizada em ato público a licitação descrita abaixo: PA nº 0299/2023. PP nº 23/2023. às 09:30 horas do dia 23/05/2023.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições acondicionadas em embalagens descartáveis (tipo marmitex). O edital já está disponível para a retirada dos interessados, através do sitio da Prefeitura Municipal de Cotia, www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima. MAGNO SAUTER Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para atender a frota municipal da Prefeitura de Descalvado-SP, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 26 de maio de 2.023, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 09 de maio de 2.023, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026- 4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado-SP, 8 de maio de 2023. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 025/2023 - 12/04/2023 a 11/04/2024 - Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Dracena - Detentora: Noromix Concreto S/A. Objeto: seleção de fornecedores para Sistema de Registro de Preços (SRP), visando a contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Engenharia Comum de Recapeamento Asfáltico, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as necessidades do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, em conformidade com as especificações do Termo de Referência e demais Anexos do Edital. Pregão Eletrônico 019/2023. Valor Total: R$ 5.031.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2023 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 4/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. I - 2316/2023. Diante das justificativas e fundamentações apresentadas RATIFICO a contratação, por inexigibilidade de licitação, com base no Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93, conforme declaração de exclusividade juntada ao processo, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em aquisição de 50 ARMAS DE FOGO DO TIPO PISTOLA, DE PORTE, SEMIAUTOMÁTICA, CALIBRE .40 - S&W - Sistema de operação mecânica em ação dupla ou híbrida; striker fire. Conforme especificação técnica no Anexo I do termo de referência. Contratada: GLOCK AMÉRIA S.A, Registo Único Tributário (RUT) sob o n°213962320018. Valor total: R$ 136.695,00. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2023 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº I 2174/2023 Diante das justificativas e fundamentações apresentadas RATIFICO a contratação, por inexigibilidade de licitação, com base no Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93, conforme declaração de exclusividade juntada ao processo, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em aquisição de Escudo Tático Balístico Plano Nível II. Contratada: INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N°26.836.227/0001-65. Valor total: R$ 43.800,00 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: AMÉRICA BLINDAGEM LTDA. ME; Objeto: CONTRATO N° 053/23 DE PARA AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DE CAPACETE BALÍSTICO - Pregão Eletrônico n° 030/23; Valor: R$ 71.200,00; Dotação: 03.02.00/19.126.7001.2396/3.3.90.39.17; Prazo: 180 dias; Data de Assinatura: 08/05/2023; Processo: 15.905/21 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.447/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUCO DE UVA INTEGRAL ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR RURAL O Edital completo poderá ser adquirido na Secretaria de Educação - Seção de Compras da SEDUC, à Rua José Borges Neto n° 50 - Vila Mirim - Praia Grande, das 11:00 às 16:00 horas, mediante o pagamento referente aos custos da cópia reprográfica no valor de R$ 61,38 (Sessenta e Um Reais e Trinta e Oito Centavos), ou, gratuitamente na íntegra através do site www.praiagrande.sp.gov.br. Os envelopes contendo HABILITAÇÃO e PROJETO DE VENDA serão recebidos impreterivelmente até as 16:00 horas do dia 12 de junho de 2023, e analisados pela comissão responsável, no endereço supracitado. Praia Grande-SP, 8 de maio de 2023. PROFESSORA MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP EDITAL Nº 065/2023, OBJETO: Aquisição de medicamentos. A realização da sessão será no dia 22 de maio de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 EDITAL Nº 066/2023, OBJETO: Aquisição de kits de coleção educacional, composto por diversos títulos, baú teatro e caixa de som. A realização da sessão será no dia 23 de maio de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Barra Bonita-SP, 8 de maio de 2023. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 06/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Air Liquide Brasil Ltda; Valor: R$ 185.328,00; Objeto: Locação de concentrador de oxigênio, CPAP e BIPAP, com manutenção corretiva e preventiva para serem utilizados pela Secr.de Saúde do mun.; Assinatura: 25.04.2023; Vigência:12 meses. Bts,08.05.2023, Bruna F. Toneti - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 14/23 foi adjudicado às empresas: "Infosms Tecnologia e Soluções Ltda" os itens nº 1, 4 e 5, no valor total de R$ 25.972,00; "F.S. Comércio e Serviços Eireli" o item nº 2, no valor total de R$ 3.976,00; "MC Suprimentos Ltda" o item nº 3, no valor total de R$ 6.400,00, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 14/2023, objetivando a aquisição de equipamentos para monitoramento por câmeras para atender escolas e creches municipais. Estância Turística de Batatais-SP, 8 de maio de 2023. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação