DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE FORNECIMENTO. Contrato Administrativo nº 115 /2022.Processo Administrativo nº 1688/2022.Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto.Contratada: Casa Gourmet Ltda.Objeto: Contratação a elaboração e entrega de kit lanches e refrigerantes para atender os atletas e aos servidores municipais que participam de eventos esportivos e lazer pertencentes ao calendário oficial do município. Referente: Pregão Eletrônico nº 24/2022. Valor Total (original): R$ 106.596,00 (Cento e seis mil e quinhentos e noventa e seis reais). Valor 1º aditamento: mantido valor original - R$ 106.596,00 (Cento e seis mil e quinhentos e noventa e seis reais).Vigência aditada: 12 (doze) meses, a partir de 24 de maio de 2023. Estância Turística de Salto, 08 de maio de 2023.Valdir Líbero-Secretário de Esportes e Lazer. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1592/2023. Art. 25, I da Lei Federal nº 8.666/93 - Na qualidade de Prefeito Municipal da Estância Turística de Salto, devidamente autorizado pelo Decreto n° 08/2001 e conforme disposto do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, decido ratificar a contratação por inexigibilidade de licitação - com vigência 12 (doze) meses, referente ao Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas câmaras de conservação de vacinas, medicamentos e termolábeis, com fornecimento de peças/acessórios com a inclusão de equipamento backup, para atendimento das unidades vinculadas à Secretaria de Saúde, com a Mult Med Equipamentos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº: 62.334.156/0001-66, no valor de R$ 43.390,32 (quarenta e três mil trezentos e noventa reais e trinta e dois centavos). Salto-SP, 2 de maio de 2023. LAERTE SONSIN JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO Nº 49/2023 A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, faz saber que se acha aberta licitação pública objetivando Aquisição de um caminhão chassi, ano mínimo 2021, 0 km, tração 6x2, potência máxima 270 cv's, mínimo 1 ano de garantia, cabine com ar condicionado, destinado ao atendimento do setor de Agricultura da Prefeitura Municipal de Fartura, conforme especificações do Anexo 01 - Termo de Referência. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 23/05/2023. INÍCIO DA DISPUTA: às 09:00 horas do dia 23/05/2023. LOCAL: Plataforma BLL. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações: de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas. Telefone: (14) 3308-9300. Site www.fartura.sp.gov.br. Fartura-SP, 8 de maio de 2023. LUCIANO PERES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO Nº 51/2023 A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, faz saber que se acha aberta licitação pública para Registro de preços objetivando aquisição de tapetes de grama esmeralda, mudas de sunpatiens e hortênsias para realização de paisagismo e arborização dos canteiros centrais, praças e avenidas do município de Fartura/SP, atendendo as especificações do Anexo 01 - Termo de Referência. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 23/05/2023. INÍCIO DA DISPUTA: às 09:00 horas do dia 23/05/2023. LOCAL: Plataforma BLL. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações: de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas. Telefone: (14) 3308-9300. Site www.fartura.sp.gov.br. Fartura-SP, 8 de maio de 2023. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 16/2022 - PROCESSO Nº 257/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis. CONTRATADA: Conpav Santa Fé Construções e Pavimentação Ltda. VALOR: R$ 1.741.230,31 - ASSINATURA: 26/04/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e drenagem urbana - Avenida Luiz Brambati - no bairro Distrito Industrial III Mituo Kazume e Distrito Industrial V Angelo Simonato., com fornecimento de material e mão e obra; conforme memorial descritivo, orçamento, memória de cálculo, cronograma físico - financeiro, projetos e demais anexos. Convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário - Termo do Convênio nº103198/2022. lote 01 Fernandópolis/SP 08/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 16/2022 - PROCESSO Nº 257/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis. CONTRATADA: Conpav Santa Fé Construções e Pavimentação Ltda. VALOR: R$ 912.362,00 - ASSINATURA: 26/04/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas e galerias pluviais, localizada na Marginal Luiz Brambatti - interligando o bairro Brasilândia ao loteamento Jardim Santa Adélia no município de Fernandópolis/SP, com fornecimento de material e mão e obra; conforme memorial descritivo, orçamento, memória de cálculo, cronograma físico - financeiro, projetos e demais anexos. Convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário - Termo do convênio nº103196/2022. lote 02. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 16/2.022 - PROCESSO Nº 457/2.022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis. CONTRATADA: Conpav Santa Fé Construções e Pavimentação Ltda. VALOR: R$ 417.042,18 - ASSINATURA: 26/04/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica e recapeamento, guias e sarjetas em vários bairros e vias públicas do município de Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão e obra; conforme memorial descritivo, orçamento, memória de cálculo, cronograma físico - financeiro, projetos e demais anexos. Contrato de repasse OGU MDR Cidadania 928508/2022 - Operação 1082729-19 - Proposta nº4313/2022 - lote 03. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 16/2022 - PROCESSO Nº 457/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis. CONTRATADA: Conpav Santa Fé Construções e Pavimentação Ltda. VALOR: R$ 313.306,00 - ASSINATURA: 26/04/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltico, drenagem urbano, guias e sarjetas, localizada na Avenida Moacir Ferrari, Distrito Industrial II, Francisco Leão, na cidade de Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão e obra; conforme memorial descritivo, orçamento, memória de cálculo, cronograma físico - financeiro, projetos e demais anexos Contrato de repasse OGU MDR 912850/2022 - Operação 1075444-62 - Proposta nº19381/2021 - lote 04. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA EXTRATOS DE CONTRATOS TERMO DE CONTRATO Nº 020/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA , CNPJ: 44.493.575/0001-69. Contratado: S.A. CONSULTORIA, GESTAO E SERVICOS LTDA, 22.588.060/0001-00. Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS EM MINISTRAÇÃO DE OFICINAS E CURSO, DE FORNECIMENTO DE BENS DE CONSUMO GRAFICOS, ALIMENTOS PARA ATENDER AO PROJETO EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL PARA ENFRENTAMENTO DO AEDES EGYPTI. PROMOVIDO PELO MUNICIPIO DE FLORINEA-SP. Valor: R$ 85.194,54 (oitenta e cinco mil e cento e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Fundamento: Pregão Eletrônico 004/2023 - Processo 022/2023. Florínea/SP, 04 de maio de 2023. Paulo Eduardo Pinto - Prefeito Municipal TERMO DE CONTRATO Nº 021/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA , CNPJ: 44.493.575/0001-69. Contratado: J.R. DA CONCEICAO JUNIOR COMERCIO LTDA, CNPJ 49.704.826/0001-20. Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS EM MINISTRAÇÃO DE OFICINAS E CURSO, DE FORNECIMENTO DE BENS DE CONSUMO GRAFICOS, ALIMENTOS PARA ATENDER AO PROJETO EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL PARA ENFRENTAMENTO DO AEDES EGYPTI. PROMOVIDO PELO MUNICIPIO DE FLORINEA-SP. Valor R$ 14.220,51 (quatorze mil e duzentos e vinte reais e cinquenta e um centavos). Fundamento: Pregão Eletrônico 004/2023 - Processo 022/2023. Florínea/SP, 04 de maio de 2023. Paulo Eduardo Pinto - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 18/2021 O MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - Torna público que, transcorrido prazo legal, ADJUDICA-SE E HOMOLOGA-SE a seguinte licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 18/2021; PROCESSO Nº 134/2021; EDITAL Nº 87/2021. *Objeto: EXECUÇÃO DE REMANENSCETE DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO USF JOSE ADALBERTO LELIS, Portaria n° 892 d e04 de abril de 2018 (Ministério de Saúde); à empresa: BRASIL RONDON CONSTRU ÇÕ ES LTDA - EPP, CNPJ 09.065.576/0001-01 no valor global de R$ 229.828,38 (duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais, trinta e oito centavos). Os documentos estão disponíveis no site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/lista/2022/categoria/23/tomada- de-precos/. Determino sua convocação para a assinatura do contrato no prazo de 05 dias úteis. Guaíra/SP, 8 de maio de 2023. ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 50/2022 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - PROCESSO Nº 90/2022 OBJETO: Contratação de empresa de seguros de autos para veículos da frota do Município de Itapira/SP - CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - Valor total do termo: R$ 813,32 - Data de assinatura: 13 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/23 Edital nº 59/23 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para atendimento do PNAE, em conformidade com o edital e anexos, disponível na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd. de Lucca e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes será até o dia 30/05/23, às 10h na S. de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado. Fone: (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 PROCESSO Nº 2936-0/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição fórmula infantil de seguimento, composto lácteo, fórmula infantil com proteína extensamente hidrolisada e fórmula a base de proteína de soja, para alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-1021 Edital: Pregão Eletrônico nº 21/23-1021; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares em atendimento à Secr. Mun. de Saúde. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 24/05/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Ed i t a l : www.novobbmnet.com.br. Estância Turística de Batatais-SP, 8 de maio de 2023. BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde