DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, cota, empresa e valor unitário, a saber: 1, PRINCIPAL, 42.177.141 JANAINA MARUCCI PAGLIUSO, R$34,90; 2, RESERVADO, 42.177.141 JANAINA MARUCCI PAGLIUSO, R$34,90; 3, PRINCIPAL, NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA. - ME, R$32,00; 4, RESERVADO, NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA. - ME, R$32,00; 5, PRINCIPAL, NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA. - ME, R$35,30; 6, RESERVADO, NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA. - ME, R$35,30; 7, PRINCIPAL , NUTRIPORT COMERCIAL LTDA., R$73,00; 8, RESERVADO, PRINCIPAL, NUTRIPORT COMERCIAL LTDA., R$73,00; 9, PRINCIPAL, NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA. - ME, R$38,00; 10, RESERVADO, NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA. - ME, R$38,00; 11, PRINCIPAL, RIOMÉDICA SAÚDE E NUTRIÇÃO COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS LTDA., R$140,00; 12, RESERVADO, RIOMÉDICA SAÚDE E NUTRIÇÃO COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS LTDA., R$140,00. Jaboticabal, 8 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS para o atendimento as necessidades das Unidades de Saúde e Serviço Móvel de Urgência (SAMU) de Jaboticabal/SP. O encerramento dar-se-á no dia 23 de maio de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 8 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de Insumos Diabetes para pacientes Insulinodependentes, atendidos pela Rede Municipal de Saúde. O encerramento dar-se-á no dia 22 de maio de 2023 às 14h00. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 8 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2023 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de madeiras e insumos de carpintaria que serão utilizados em diversos serviços de manutenção de próprios. O encerramento dar-se-á no dia 23 de maio de 2023 às 14h00. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 8 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo nº 053/2023 A Prefeitura Municipal de João Ramalho torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação que tem como objeto o Registro de Preços para futuras aquisições de Leite Pasteurizado, que foi alterada a data do certame para o dia 18 de maio de 2023, demais cláusulas do edital e anexos permanecem inalterados. João Ramalho, 5 de maio de 2023 ADELMO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Edital Nº 42-2023 - Processo Nº 186-2023 Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, que serão destinados para equipar os consultórios dentários das Unidades de Saúde Pública Municipais. O prazo de entrega será de até 30 dias a contar da assinatura do contrato e o pagamento será efetuado com recursos provenientes de sobras de Emendas Parlamentares, conforme Portaria MS/GM 3134/2013, art. 13, §3º e recursos próprios. Recebimento Da Proposta: início as 08h00 do dia 09/05/2023 até às 08h00min do dia 24/05/2023. Início da sessão de disputa dos lances: 24/05/2023 às 09h30min. Local: https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/. O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitação, Av. Coronel Vergílio Rocha, 25-10, Centro, CEP 17290-013, Macatuba/SP, das 08h00 às 17h00, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Informações no endereço acima ou pelo telefone: (14) 99897-6411. ANDERSON FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 EDITAL PROCESSO Nº 5/2023 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ESPECIALIZADO EM ABA PARA PACIENTES COM AUTISMO E OUTROS TRANSTORNOS DO D ES E N V O LV I M E N T O " . As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 19/05/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 19/05/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 8 de maio de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 RETIFICADO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, sita à Avenida José Bonifácio, nº 517, Centro, telefone- fax nº (0XX18) 3371-9500, através da Comissão Municipal de Licitação, nomeada pela Portaria Municipal nº 146 de 03 de abril de 2023, atendendo a requisição de contratação de empresa para execução de serviços de obras e engenharia, emitida pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Tecnologia, torna público aos interessados que fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital, objetivando a Contratação de empresa para a "RECONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA SOBRE O CÓRREGO DA PITANGUEIRA, LOCALIZADO NA ESTRADA MRC-457 (CONV. Nº CMIL - 027/630/2023)" no Município de Maracaí, conforme FICHA ORÇAMENTÁRIA, TERMO DE CONVENIO Nº CMIL - 027/630/2023, PLANO DE TRABALHO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA , BDI 01 E BDI 02, MEMORIAL DE CALCULO, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO - CONVENIO, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO - OBRAS, ART e PROJETOS, que ficam fazendo parte integrante deste Edital. O recebimento dos envelopes contendo nº I - Habilitação (Documentação) e nº II - Proposta Comercial, dar-se-á até o dia 24 de maio de 2023, tendo a sua abertura às 09h30 do dia referendado. O Edital em inteiro teor estará à disposição, ATRAVÉS DO site da prefeitura, ou de 2ª a 6ª feira, das 09h00min às 11h30min e das 13h00min ás 16h00min, na Avenida José Bonifácio, nº 517, neste município, gratuitamente para vista e para retirada será cobrado o preço público no valor de R$ 10,00 (dez reais). Maracaí/SP, 8 de maio de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023. UASG: 986681 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 062/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Pão de queijo e Frios fatiados, destinados a diversas secretarias - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 22/05/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 22/05/2023 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Nádia Amada Matsui. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração e Responsável pelo Expediente do 10º Grupamento de Bombeiros e Tiro de Guerra WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 008/2022. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 12 anos para 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes na Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações posteriores, e Decreto Municipal 12.104/2017, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o chamamento público, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão de Seleção, conforme segue - Entidade contemplada: CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARILIA - CACAM, Rua Vidal de Negreiros, nº 367, Bairro Palmital, MARÍLIA/SP, CEP 17510-080. WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 025/2023. Registro de Preços para eventual aquisição de DOCES VARIADOS. Assinatura 08/05/2023. Vigência 06/05/2023. Ata de Registro de Preços 196/2023. LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA. Valor Máximo R$ 26.347,05. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3404/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 - EDITAL Nº 17/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - OBJETO - Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação de infraestrutura urbana nos bairros 1,ª e 2.ª Alianças do Município de Mirandópolis, referente ao Termo de Convênio 103481/2022, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, e o Município de Mirandópolis. A Prefeitura do Município de Mirandópolis torna público, que a Comissão Permanente de Licitações decidiu pela classificação da proposta da empresa, TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 54.826.144/0001-20 e considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no art. 43, inc. VI, da Lei Federal 8.666/93, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do certame em tela, à citada empresa pelo preço total de R$ 1.018.408,74 (um milhão, dezoito mil, quatrocentos e oito reais e setenta e quatro centavos), ficando esta convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, no prazo de 5 dias uteis, a fim de assinar o respectivo termo de contrato. O não comparecimento no prazo estipulado implicará na aplicação das penalidades cabíveis e providências ulteriores. Mirandópolis, 8 de maio de 2023. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito