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Diário Oficial da União · 09/05/2023 · pág. 268

DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900268 268 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços n° 89/2023 a 101/2023. Pregão Eletrônico 24/2022 - PL 14.297/2022. Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene para atender a diversas Secretarias Municipais, pelo período de 12 meses. Vigência: 12 meses. Dotação: Diversas. Assinatura: 08/05/2023. Detentoras: BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 28.719.518/0001-07 (R$ 112.140,72); DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - CNPJ nº 40.223.106/0001-79 (R$ 22.126,65); DELTAMARI COSMÉTICA EIRELI - CNPJ nº 18.645.684/0001-44 (R$ 136.440,00); FLASH COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI - CNPJ nº 19.827.002/0001-87 (R$ 184.327,36); LIMPA LIDER COMERCIO E SERVICO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 39.936.624/0001-50 (R$ 60.563,30); LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIM P EZ A LTDA - CNPJ nº 15.631.315/0001-04 (R$ 76.285,98); RICARDO GONÇALVES ITAPIRA - CNPJ nº 02.573.131/0001-93 (R$ 125.968,38); ROMA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 21.348.054/0001-12 (R$ 28.000,00); SAN'MARCOS VASSOURAS E PRODUTOS DE LIM P EZ A LTDA - CNPJ nº 32.246.770/0001-05 (R$ 102.400,00); SANIGRAN LTDA - CNPJ nº 15.153.524/0001-90 (R$ 49.251,54); SKYLIMP INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 54.483.581/0001-99 (R$ 350.746,36); TRÊS LAGOAS COMÉRCIO DE SACARIAS E EMBALAGENS LTDA - CNPJ nº 08.212.263/0001-76 (R$ 933.801,11); e ZOOM COMERCIAL SÃO PAULO LTDA - CNPJ nº 47.729.996/0001-34 (R$ 1.735,50). PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 Proc. Adm.: 59/2023. Registro de Preços: 32/2023. Objeto: Aquisição de madeiras tratadas para uso em obras e/ou serviços. Data da realização da Sessão Pública: 31/05/2023. Horário: 09h30min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. Edital na integra através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br. Fundamentação legal: Leis Federais: 8.666/93 e 10.520/02. Monte Aprazível, 8 de maio de 2023 MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito DIEGO SANTOS ROSSINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Processo nº 18/2023 - Menor preço Unitário Objeto: Abertura de processo para credenciamento de Empresa para fornecimento de equipamentos médico, hospitalar, fisioterapia, odontológico e material permanente para as Unidades de Saúde de Nova Aliança e ESF de Nova Itapirema, através do sistema de registro de preços. Empresas vencedoras: com o valor total de R$ 4.778,00 (Quatro mil setecentos e setenta e oito reais), referente aos itens 01 e 04 o proponente RF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 49.619.385/0001-69, com sede na Rua Paulo Fernandes Lucania, nº 1418- Loteamento Residencial Luz da Esperança - São José do Rio Preto -SP, Cep: 15056-804; com o valor total de R$ 2.470,00 (Dois mil quatrocentos e setenta reais) referente ao item 03, o proponente EQSAÚDE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 27.971.028/0001-22, com sede na Rua São José, nº 421 - Sala 02 - Centro - Ribeirão Preto - SP, CEP: 14010-160; com o valor total de R$ 2.533,00 (Dois mil quinhentos e trinta e três reais) referente ao item 05 o proponente MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MEDICOS, COZINHA E LIMPEZA LTDA - ME, CNPJ nº 30.619.938/0001-55, com sede na Rua Conceição, nº 650, Centro, Sala A - Bilac - SP, CEP: 16.210-000; com o valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), referente ao item 02, o proponente CEDRO COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUPAMENTOS MÉDICOS, CNPJ nº 36.280.156/0001-10, com sede na Rua Luiz Zelioli, nº 29, Sala 04 - Centro, Cedral - SP, CEP: 15895-000; com o valor total de R$ 8.807,00 (Oito mil oitocentos e sete reais) referente aos itens 06 e 07, o proponente CLAUDETE REIS PEREIRA PETROCELI, CNPJ nº 23.002.732/0001-16, com sede na Faz. São Pedro, 00 CXPST 10 - Jd. Maracujá - Jaci - SP, CEP: 15155-000, de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Nova Aliança, 5 de maio de 2023. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2.023. Processo nº 955/2.023 Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos complementares, especificamente projeto estrutural, projeto de instalações elétricas, de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede e de proteção contra descarga atmosférica - Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA), Projeto completo de cabeamento estruturado (linhas telefônicas, comunicação por interfone, internet, sistema de alarmes, circuito interno de TV, etc.), Projeto de instalações hidrossanitárias, projeto de instalações para tratamento de águas cinzas e pluviais para reúso e projeto de águas pluviais/drenagem e Projeto de Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI) para construção da Unidade de Saúde Helena Brás Vendramini e construção do Serviço Atendimento Especializado em Doenças Infecciosas-SAEDI. Data de recebimento dos envelopes: 25/05/2.023. Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas. Abertura: 25/05/2.023 - 09:30 horas. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123. Ourinhos, 8 de maio de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023. Processo nº 946/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 24/05/2023 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 24/05/2023 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 8 de maio de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 031/2023. Contratada: TRANSRIO CAMINHÕES ÔNIBUS MÁQUINAS E MOTORES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTRICA DE PARAIBUNA/SP. Vigência: 03/04/2023 - 02/04/2024. Valor: R$ 560.000,00. Prorrogação ao Contrato nº. 29/2022. Contratada: PLÍNIO HELBEN CORREA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CASA ABRIGO "NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS". Assinatura: 25/04/2023 Vigência: 26/04/2023 - 25/04/2024. Valor: R$ 18.082,77. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº57/2023 OBJETO:A Prefeitura Municipal de Parapuã/SP, em cumprimento às Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006 e 147/2014,torna público que realizará abertura de procedimento licitatório no dia 25/05/2023,às 09:00 horas, na sala de reuniões do Departamento de Licitações, situado a Avenida São Paulo,nº1113,centro,visando a contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade e sinalização viária, "Faixa D", conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Desembolso, Memorial Descritivo da Obra e Memorial de Cálculo, formuladas pelo Departamento de Engenharia do Município de Parapuã, por menor preço de empreitada global, de acordo com Emenda Parlamentar nº 202226200001 - Código de Plano de Ação nº 09032022-015087 - Programa 09032022.DATA DE REALIZAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS:25/05/2023.HORÁRIO DE ABERTURA DOS ENVELOPES:09:00 horas. As empresas interessadas em obter a Pasta Técnica contendo toda a documentação referente a presente licitação incluindo-se(Edital e Anexos)da obra encontram-se à disposição dos interessados no site www.parapua.sp.gov.br no link licitações, ou no Departamento de Licitações do Município de Parapuã onde também ficará à disposição dos interessados 01(um) exemplar da Pasta Técnica impresso para fins de consulta independente de qualquer ônus, na Avenida São Paulo, nº 1113,centro,com o referido conteúdo, no horário de expediente. GILMAR MARTIN MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 EDITAL Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME, MEI E EPP O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo MENOR PREÇO POR ITEM NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM ORIENTADOR SOCIAL COM FORMAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA OU PEDAGOGIA POR 40 HORAS SEMANAIS , EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 08horas do dia 09/05/2023 até as 08h59min do dia 22/05/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 9h00min do dia 22/05/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 9h15min do dia 22/05/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 35.960,00 (trinta e cinco mil novecentos e sessenta reais) Fonte de Recursos: Federal Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP, pelo link: <http://www.pariqueraacu.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Rua XV de Novembro, 686 - Centro - Pariquera-Açu/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do e- [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3856-7100, ramal 206. Pariquera-Açu/SP, 8 de maio de 2023. WAGNER BENTO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 PROCESSO Nº 4366/2019 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MANTA DE MICROFIBRA PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE POBREZA, EXTREMAS POBREZA ENTRE OUTROS ATRAVÉS DA CAMPANHA DE INVERNO REALIZADA PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO ANEXO I DO RESPECTIVO EDITAL. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL. Tipo de licitação: Menor Preço Item. Sessão no dia 23/05/2023, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO Nº 10029/2022 REPUBLICAÇÃO AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE RECEPTORES GNSS RTK FORMADO POR 01 BASE, 01 ROVER, 01 COLETOR DE DADOS, 01 LICENÇA DE SOFTWARE DE PROCESSAMENTO DE DADOS, 01 LICENÇA DE SOFTWARE DE COLETA DE DADOS E ACESSÓRIOS, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: Menor Preço Global. Sessão no dia 22/05/2023, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito