DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Sebastião, 5 de maio de 2023 MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ Secretária da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 06/22 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9495/22 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 114/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: ASSERVO MULTISSERVIÇOS LTDA Objeto: Execução de obra de revitalização de Praças públicas no Município de São Vicente - Praça Cora Coralina - MOTIVO: Prorrogação de prazo contratual e execução da obra - Vigência: 03 (Três) meses. Data da assinatura: 28/03/2023 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de preço N° 19/2022 Processo Administrativo nº 14317/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO N° 1 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 82/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: MACTERRA ENGENHARIA EIRELI - EPP Objeto: Execução de obra de pavimentação parcial de vias no Jardim Rio Branco (Rua 12) (trecho entre Rua Ibrahim Abdalla Set El Banat e Rua Augusto de Oliveira Santos - a pedido da Secretaria de Serviços Públicos, pelo período de 06 (Seis) meses. Motivo: Prorrogação de prazo de Vigência Contratual de Execução de Obra - Data de Assinatura: 14/02/23. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 0921/23 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e desinfecção química de reservatórios e caixas d' água, para atendimento da Secretaria da Educação - Arrematante Lote Único: AWK Ambiental Ltda, no valor total de R$ 44.700,00 (quarenta e quatro mil e setecentos reais). Adjudicado em 02/05/23 - Homologado em 02/05/23 - Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1389, com Américo ou e-mail: [email protected]. São Vicente, 8 de maio de 2023 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Administrativo nº 6695/23 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de ração destinada a Cães e Gatos recolhidos pela Ubasa - Centro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital. Recebimento das propostas: até as 08h50m do dia 25/05/23. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09h10m do dia 25/05/2023. Início da etapa de lances: a partir das 09h30m do dia 25/05/23. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e https://www.novobbmnet.com.br/. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/ Informações: Telefone (13) 3579-1396 com Thiago Rodrigues. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 8 de maio de 2023 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 PROCESSO Nº 106/2023 EDITAL Nº 079/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E DA INFRAESTRUTURA URBANA. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 23 de maio de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 5 de maio de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 PROCESSO Nº 16/2023 TIPO: Menor preço por Item OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de botijões de gás de cozinha destinados a doação para famílias carentes do município, conforme descrição constante do Termo de Referência-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO: 19/05/2023, às 09:00 horas. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário aprazados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www.silveiras.sp.gov.br, ícone Portal da Transparência, item Licitações. Silveiras-SP, 8 de maio de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência Pública n.º 004/2023 - Processo CPL n.º 055/2023, DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO TÉCNICA, AMBIENTAL E GESTÃO SOCIAL DE PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DO PROGRAMA AMBIENTAL E DE OTIMIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA - MOBILIDADE TOTAL, FINANCIADO PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF (FINANCIAMENTO INTERNACIONAL). REABERTURA dia 26/06/2023 às 10h00min. Edital gratuito disponível no site: http://bit.ly/4104Voa e informações pelo tel. (15) 3238-2525/ 2104/ 2106. Sorocaba, 8 de maio de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 57/2023 Acha-se aberto na Coordenadoria de Gestão de Licitações e Contratos do Município de Teodoro Sampaio - SP, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 24/2023, do tipo menor preço, para aquisição de material de informática (Computador, Notebook, No-Break, Impressora) para as Unidades Básicas e Setores da Saúde - Emenda Parlamentar n.º 39280006-10301501985810035 da Parlamentar Carla Zambelli e sobra de Emenda Parlamentar Paulo Pereira da Silva - Secretaria Municipal de Saúde, com início da fase de lances às 09h00min do dia 17 de Maio de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no Compras BR, pelo site https://comprasbr.com.br/. Contatos: Compras BR: (67) 3303-2702 / (67) 3303-2730 ou pelo e-mail: [email protected]. Licitações: (18) 3282-2099 ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 58/2023 Acha-se aberto na Coordenadoria de Gestão de Licitações e Contratos do Município de Teodoro Sampaio - SP, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 25/2023, do tipo menor preço, para aquisição de material de informática (Computador e Impressora) e material de escritório (mesas e cadeiras), com recurso do Ministério da Cidadania, proveniente da Emenda Parlamentar MARA GABRILI (Emenda Individual nº 40940003), para atender as necessidade da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento, com início da fase de lances às 14h00min do dia 17 de Maio de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no Compras BR, pelo site https://comprasbr.com.br/. Contatos: Compras BR: (67) 3303-2702 / (67) 3303-2730 ou pelo e-mail: [email protected]. Licitações: (18) 3282-2099 ou pelo e-mail: [email protected]. Teodoro Sampaio, 5 de maio de 2023 ÉRICA REJANE RIBEIRO ABRAHÃO Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 R E P E T I Ç ÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 044/2023. A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados a reabertura da sessão pública do Pregão Presencial nº 008/2023, referente à contratação de empresa de consultoria para implementação, manutenção e suporte do sistema E-SUS-APS da Secretaria Municipal de Saúde de Uchoa. A sessão pública do Pregão Presencial será retomada na fase de habilitação da terceira classificada, a empresa WM SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 48.030.603/0001-62, conforme consta na ata da sessão pública realizada no dia 31/03/2023. A reabertura dar-se-á devido à desclassificação da primeira e segunda colocada, devido a não comprovação da exeqüibilidade e declínio de convocação. A continuidade do Pregão Presencial nº. 008/2023 será realizada no dia 18/05/2023, com início às 09:30 horas, no Departamento de Licitação, situado à Avenida Pedro de Toledo, nº 1011, Jardim Cidade Alta, nesta cidade de Uchoa, Estado de São Paulo. Mantidas as demais cláusulas do edital principal do pregão presencial em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal, ou via e-mail [email protected] , ou pelo telefone (17) 38269500. Uchoa, 6 de maio de 2023 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 EDITAL Nº 015/2023; PROCESSO Nº 083/2023 OBJETO: Contração de empresa especializada em engenharia/arquitetura para serviços de reforma e implantação de mini quadra com cobertura da EM Benedito Rocha, localizada na Alameda Angélica, nº 90, Bairro Parque Ruth Maria, em conformidade com a planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro e demais condições do edital. A Prefeitura de Vargem Grande Paulista através da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações comunica aos interessados que por unanimidade de seus membros declarou HABILITADA para as demais fases do certame a LICITANTE 05 - MGG CONSTRUTORA EIRELI. Restando INABILITADAS a LICITANTE 01 - ESTRELA MANUTENÇÕES PREDIAIS LTDA, a licitante não atendeu as disposições do subitem 9.3.3.1, tendo em vista que a licitante não apresentou o Balanço Patrimonial, e tendo apresentado a Demonstração de Resultado do Exercício de forma incompleta; LICITANTE 02 - VALOR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, a licitante não atendeu as disposições do subitem 9.3.4.1.3, pois os atestados de capacidade técnica, apresentados pela licitante, atestam a execução de serviços incompatíveis ao objeto do presente procedimento licitatório.; LICITANTE 03 - LA CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇ ÃO EIRELI, a licitante não atendeu as disposições do subitem 9.3.4.1.3, pois os atestados de capacidade técnica foram apresentados pela licitante sem a comprovação do registro no órgão de classe competente.; LICITANTE 04 - RA ALMEIDA OBRAS E MANUTENÇÃO LTDA, a licitante não atendeu as disposições do subitem 9.3.4.2.1, a licitante não comprovou sua capacidade técnico-profissional, tendo em vista que a licitante não apresentou acervo técnico em nome do responsável técnico que consta da Certidão de Responsabilidade Técnica de Pessoa Jurídica, nos termos da Ata de Julgamento. Em 26 de abril de 2023. LEANDRO NUNES Presidente da CPJL