DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900272 272 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Administrativo Licitatório nº 057/2023 Objeto: Execução de obras de drenagem urbana em vias públicas do município - Programa FINISA - Contrato de Financiamento nº 0616.181-48 - Caixa Econômica Federal, Lei Municipal 4.777/2023 - Abertura: 25/05/2023 às 09:00 horas. Local: Departamento de Licitações e Compras, Praça Washington Luiz, 643 - Centro - Vargem Grande do Sul - SP. O edital estará disponível na página eletrônica https://vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras- e-licitacoes/editais-de-licitacao, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected]; Maiores informações: (19) 3641-9029. CARLOS EDUARDO MARTINS Diretor de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2023 Torna pública a publicação de abertura do CHAMAMENTO PUBLICO Nº 02/2023 - Edital nº 45/2023 - Proc. 3958/2022 Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para celebrar parcerias com Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos com o Munícipio, cuja atividades sejam desenvolvidas em Várzea Paulista para administrar espaços na Praça de Alimentação no "Encontro de Cultura Caipira e 16º Encontro de Santos Reis de Várzea Paulista" sob a responsabilidade da Unidade Gestora Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, organizado e coordenado pela Unidade Executiva de Cultura e Turismo. A abertura dar-se- á em 22 de maio de 2023, às 10:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. Várzea Paulista/SP, 8 de maio de 2023. LEONARDO DORIA LOPES Gestor Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2023 Edital de Chamada Pública nº 01/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VINHEDO, através da Secretaria de Administração, por ordem do Prefeito do Município de Vinhedo, SR. DARIO PACHECO DE MORAIS, torna público o Chamamento nº 001/2023 - Agricultura Familiar, através da Comissão Especial - Portaria nº 512, de 08 de março de 2023, com o objetivo de cadastrar grupos formais e informais de agricultores familiares para a aquisição de gêneros alimentícios de agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino. DATA/HORA/LOCAL PARA CREDENCIAMENTO: A entrega dos documentos ocorrerá a partir da data de publicação deste Edital, até a data de 05/06/2023, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua das Arapongas, nº 175, Jardim Itália, Vinhedo/SP, no período das 08h00min às 16h00min ou pessoalmente, no horário de início da sessão. Desde já, fica agendada a data da 1ª sessão pública para o dia 06/06/2023 às 9:00 horas no auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua das Arapongas nº 175, Jardim Itália, Vinhedo/SP, CEP 13.289-178 O presente Edital de Chamamento Público será fornecido gratuitamente aos Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, a partir de 10/05/2023, no Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua das Arapongas nº 175, Jardim Itália, Vinhedo/SP, no período das 08h00min às 16h00min ou através do site www.vinhedo.sp.gov.br Vinhedo-SP, 8 de maio de 2023. DARIO PACHECO DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 PROCESSO Nº 185/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Gêneros alimentícios (1) para serem utilizados no Centro Dia do Idoso - CDI e no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA, da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 22/05/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 09/05/2023 ao dia 22/05/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 22/05/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 8 de maio de 2023. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, que na data de 13.04.2023 foi proferido o Resultado de Julgamento dos Preços do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2023, que tem como Objeto a Reforma da Praça Frei Augusto de Santana, Bairro Lamarão - Aracaju/SE. Ficando a CLASSIFICAÇÃO das Licitantes na seguinte ordem: 1º - ADPLANT CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - R$ 720.128,19; 2º - GP ENGENHARIA LTDA. - R$ 729.600,25; 3º - MJD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - R$ 739.970,61; 4º - BV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP. - R$ 808.120,23; 5º - TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 869.994,84 e 6º - CONPIL - CONSTRUTORA PINHEIRO LTDA - R$ 870.138,46. As mesmas atenderam aos critérios do Edital estando seus preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os de mercado. Por não estarem todos Representantes presentes no Ato de divulgação da Decisão, torna-se necessária a Publicação, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Os autos ficam franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações. Aracaju/SE, 8 de Maio de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A Pavimentação E Drenagem De Ruas Do Município Da Sede E No Assentamento Do Município De Carira, torna pública que julgou e homologou a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 08/2022, saindo vencedora a empresa: CONSTRUTORA TIERES LTDA - EPP, CNPJ sob o nº 11.739.762/0001-20. Perfazendo o valor total da licitação de R$ 214.747,62 (duzentos e quatorze mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Por oportuno, informamos que firmaremos contrato no dia 05 de dezembro de 2022. DIOGO MENEZES MACHADO Prefeito AVISO DE RESCISÃO O MUNICIPIO DE CARIRA, Estado de Sergipe, Pessoa Jurídica de Direito Público, com endereço à Praça Olímpio Rabelo de Moraes, nº 56, Carira/SE, inscrito no CNPJ sob n° 13.099.882/0001-36, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DIOGO MENEZES MACHADO, brasileiro, maior, capaz, residente e domiciliado na cidade de Carira/SE, torna público para conhecimento dos interessados e para efeitos legais a RECISÃO DO CONTRATO Nº 065/2021 com a empresa PAVITER PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA -EPP, CNPJ sob o nº 05.221.458/0001-94, sediada na Travessa Florival Oliveira, nº 1487 - A andar 1, Rotary Club Itabaiana/SE, 49506-030, representada neste ato pela senhora RACHEL GOES ROSEMBERG, brasileira, maior, capaz, portadora do CPF: 021.196.145-04, RG nº 3256.164- 4 SSP/SE, ORIGINADO DA tomada de preços nº 07/2021, cujo o objeto é a Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A Pavimentação E Drenagem De Ruas Do Município/Pavimentação E Drenagem De Ruas Da Sede E No Assentamento Do Município De Carira, relativo do contrato de repasse nº 845309/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, I, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Das razões da Rescisão: O município de Carira não possui nenhum vínculo contratual referente a Tomada de Preços nº 07/2021, com a empresa PAVITER PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA -EPP, CNPJ sob o nº 05.221.458/0001-94, desde 07 de outubro de 2021, onde o Contrato nº 065/2021 foi encerrado o prazo e não foi feito nenhuma renovação contratual. Carira, 24 de abril de 2023. DIOGO MENEZES MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Tomada de Preços n.º 3/2023, publicado na página 298, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 05/05/2023. Onde se Lê: 15 de maio de 2023 às 09h00min; Leia-se: 29 de maio de 2023 às 09h00min. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, torna público que julgou e homologou o processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico acima identificado, tendo como objeto a aquisição de Patrulha Mecanizada, conforme Contrato de Repasse OGU MAPA 915867/2021, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital, em favor da empresa JRMCAR LOCADORA DE VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.193.928/0001-26, por ter apresentado o menor preço do item 01, constante no mapa de rodadas, perfazendo o valor total de R$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais). Santo Amaro das Brotas/SE, 14 de fevereiro de 2023. PAULO CÉSAR OLIVEIRA SOUZA Prefeito ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº002/2023/FMAS-SRP O Fundo Municipal de Assistencia Social de Alvorada/TO, torna público o Pregão Eletrônico Nº 002/2022/FMAS cujo Registro de Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de suprimento de copa e cozinha. ARP Nº 002/2023/FMAS - DJ DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ nº. 27.563.168/0001-61, Valor total registrado R$ 176.630,50. ARP Nº 003/2023/FMAS - KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº. 41.836.567/0001-80, Valor total registrado 1.522,50. ARP Nº 004/2023/FMAS - MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº. 23.384.022/0001-06, Valor total registrado 70.318,10. Data da assinatura 27/04/2023, ARP Nº 005/2023/FMAS - V3 DISTRIBUICÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº. 48.443.263/0001-00, Valor total registrado 87.711,90. Data da assinatura 28/04/2023, vigência será de 12 meses a partir da data de publicação. Alvorada/TO, 02 de maio de 2023. ADRIENE GOMIDE. Fundo Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 PROCESSO ADM 171/2023 SAAE SERVIÇOS AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE ANANÁS/TO, torna público que realizará uma licitação na forma eletrônica, no dia 19 de maio de 2023 as 11h30min (horário de Brasília), na plataforma BNC Bolsa Nacional de Compras, OBJETO Contratação de empresa especializada no ramo para fornecer peças e bombas d`gua e prestar os serviços de manutenção preventiva e correntiva junto as bombas junto ao SAAE de Ananás. Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás -TO 5 de maio de 2023. CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO pregoeira