DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás -TO 5 de maio de 2023. CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 PROCESSO ADM 168/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS EM PARCERIA COM OS FUNDOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará uma licitação na forma eletrônica, no dia 19 de maio de 2023 as 08h30min (horário de Brasília), na plataforma BNC Bolsa Nacional de Compras, OBJETO Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de peças novas de origem nacional destinado a reposição das mesma junto a frota de veiculos, maquinas e implemento agricola de propriedade do Municipio de Ananás. Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás -TO 5 de maio de 2023. CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 13, 14, 15 E 16/2023 CHAMADA PÚBLICA 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 374/2023 CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, CNPJ nº 06.073.608/0001- 22, sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico/TO, a Gestora CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO. CONTRATO 13: Manoel Batista Alves Damaceno, produtor rural. Valor: R$932,20 (novecentos e trinta e dois reais e vinte centavos); CONTRATO 14: ELIAS CRUZ SARAIVA DA SILVA, produtor rural. Valor: R$ 18.678,80 (Dezoito mil, seiscentos e setenta e oito reais, oitenta centavos); CONTRATO 15: Luiz Humberto Alves Damaceno produtor rural. Valor: R$ 12.741,00 (Dose mil, setecentos e quarenta e um reais); CONTRATO 16: Cooperativa COOPEREMAZÔNIA CNPJ:18.768.592/0001-51. Valor: R$ 23.246,67 (Vinte e três mil, duzentos e quarenta e seis reais, sessenta e sete centavos). Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Arraias - TO, por intermédio da sua comissão permanente de licitação (CPL), faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, realizado no endereço: Rua 09, Quadra K, Lote 09, Setor Arnaldo Pietro, CEP. 77.330-000, Centro, Arraias - TO, na sala de licitação. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: https://arraias.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou pelo e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS 03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1644/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de substituição de lâmpadas e manutenção na iluminação pública da cidade de Arraias na Zona Urbana e Rural, conforme especificações do edital e elementos instrutores fornecidos. TIPO DE CONTR AT AÇ ÃO : Menor Valor Global. DATA/HORA: 24 de maio de 2023 às 09h 00mim. Arraias - TO, 5 de maio de 2023. EVANÚZIA CARDOSO DOS SANTOS Presidente da CPL Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessado, a ANULAÇÃO, referente ao Edital do Pregão Presencial SRP nº 004/2023, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção e preparo da merenda escolar do Ensino Fundamental e da Educação Infantil do Municipio de Brasilândia do Tocantins, para o perído de 2023, devido a alteração na modalidade de licitação. Assim sendo, será publicado novo Edital na Modalidade Pregão na forma eletrônica, oportunamente divulgado no Diário Oficial do Municipio, Diário Oficial da União. Ficaremos a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins, através do telefone (63) 3461 - 1164 e email: licitacoes.brasilâ[email protected]. GICELDA PEREIRA DE SOUSA MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATO Nº 3/2022. Celebrado entre o Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins/TO, CNPJ Nº 06.080.583/0001-94, órgão contratante, a empresa EMPREENDIMENTOS E CONST R U ÇÕ ES ÊXITO EIRELI, CNPJ nº 42.400.064/0001-20, contratada. Sendo o objeto ora rescindindo a Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins/TO, celebrado em 03/01/2022. Fundamento Legal: com fundamento na Cláusula Décima sexta do contrato em epígrafe e no art. 77 a 80, da Lei nº 8.666/93. Raimunda Alice Leocádio Barbosa, Secretária Municipal de Educação - Contratante e Assinam: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI - Contratada. CONTRATO Nº 4/2022. Celebrado entre o Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins/TO, CNPJ Nº 06.080.583/0001-94, órgão contratante, a empresa EMPREENDIMENTOS E CONST R U ÇÕ ES ÊXITO EIRELI, CNPJ nº 42.400.064/0001-20, contratada. Sendo o objeto ora rescindindo a Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins/TO, celebrado em 03/01/2022. Fundamento Legal: com fundamento na Cláusula Décima sexta do contrato em epígrafe e no art. 77 a 80, da Lei nº 8.666/93. Raimunda Alice Leocádio Barbosa, Secretária Municipal de Educação - Contratante e Assinam: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI - Contratada. CONTRATO Nº 5/2022. Celebrado entre o Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins/TO, CNPJ Nº 06.080.583/0001-94, órgão contratante, a empresa EMPREENDIMENTOS E CONST R U ÇÕ ES ÊXITO EIRELI, CNPJ nº 42.400.064/0001-20, contratada. Sendo o objeto ora rescindindo a Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins/TO, celebrado em 03/01/2022. Fundamento Legal: com fundamento na Cláusula Décima sexta do contrato em epígrafe e no art. 77 a 80, da Lei nº 8.666/93. Raimunda Alice Leocádio Barbosa, Secretária Municipal de Educação - Contratante e Assinam: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI - Contratada. CONTRATO Nº 6/2022. Celebrado entre o Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins/TO, CNPJ Nº 06.080.583/0001-94, órgão contratante, a empresa EMPREENDIMENTOS E CONST R U ÇÕ ES ÊXITO EIRELI, CNPJ nº 42.400.064/0001-20, contratada. Sendo o objeto ora rescindindo a Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins/TO, celebrado em 03/01/2022. Fundamento Legal: com fundamento na Cláusula Décima sexta do contrato em epígrafe e no art. 77 a 80, da Lei nº 8.666/93. Raimunda Alice Leocádio Barbosa, Secretária Municipal de Educação - Contratante e Assinam: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI - Contratada. CONTRATO Nº 7/2022. Celebrado entre o Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins/TO, CNPJ Nº 06.080.583/0001-94, órgão contratante, a empresa EMPREENDIMENTOS E CONST R U ÇÕ ES ÊXITO EIRELI, CNPJ nº 42.400.064/0001-20, contratada. Sendo o objeto ora rescindindo a Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins/TO, celebrado em 03/01/2022. Fundamento Legal: com fundamento na Cláusula Décima sexta do contrato em epígrafe e no art. 77 a 80, da Lei nº 8.666/93. Raimunda Alice Leocádio Barbosa, Secretária Municipal de Educação - Contratante e Assinam: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI - Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins - TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Bernardo Sayao n° 01, Centro, nesta cidade, as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 23 de maio de 2023 às 08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e- mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383 1115/3383 1165. Cariri do Tocantins - TO, 8 de maio de 2023. JULIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, torna público que realizara na sala da comissão permanente de licitações o CREDENCIAMENTO PÚBLICO FMS- CO Nº 003/2023, cujo o objeto é o credenciamento público de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos psiquiatra por consulta para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde. O recebimento dos documentos de habilitação será a partir de 22 de maio de 2023. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua 23-A, número 1445, Aeroporto II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, através do site oficial do município https://colinas.to.gov.br/, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99961-0831. Colinas do Tocantins/TO, 8 de maio de 2023. JAIR PEREIRA LIMA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 A presente Alteração tem como objetivo a inclusão da razão social da PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA, no preâmbulo do CONTRATO Nº. 03/2023 advindo do Pregão Eletrônico n °01/2022 no qual foi firmado em nome da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FILADÉLFIA na qual a mesma passará a ser somente intermediaria e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA inscrita no CNPJ Nº. 00.766.709/0001 - 00, no gozo de seus plenos direitos será denominado de CONTRATANTE. Todas as demais Cláusulas e condições do Edital não serão alteradas. DAVID SOUSA BENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 026/2023. Processo Administrativo n° 2022/1417. Vinculação ao Edital de Dispensa de Licitação n° 017/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO Contratada: SOS COMERCIO DE GÁS GLP LTDA- CNPJ 36.436.811/0001-87 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de recarga de Gás de cozinha e Água mineral, para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Hospital Municipal, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidades e Secretaria Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 3 de maio de 2023 Preço: R$ 25.470,00 (Vinte e Cinco Mil e Quatrocentos e Setenta Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.302.0010.2065/33.90.30./1.500.1002 0004.0012.10.302.0010.2065/33.90.30/1.600.0000 0004.0012.10.302.0010.2054/33.90.30/1.600.0000 0004.0012.10.302.0010.2059/33.90.30/1.500.1002/1.600.0000 0004.0012.10.302.0010.2044/33.90.30/1.500.1002 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia e Samuel Hugo F. Ferreira - Representante da Contratada.