DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo site www.itacaja.to.gov.br, informações pelo telefone (63)3439-1411,pelo email:[email protected] Itacajá - TO, 5 de maio de 2023. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 016/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 005/2023 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ, CNPJ: 33.287.655/0001-41. FORNECEDORES REGISTRADOS: M. OLIVEIRA DOS SANTOS - ME, CNPJ: 15.188.656/0001-57, Valor total da ata R$ 83.961,50 (oitenta e três mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos); JEANE OLIVEIRA BATISTA - ME, CNPJ: 20.026.732/0001-68, Valor total da ata R$ 94.174,52 (noventa e quatro mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); SANTINA QUIRINO DA SILVA AZEVEDO - ME, CNPJ: 03.207.376/0001-60, Valor total da ata R$ 96.361,55 (noventa e seis mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos); GEOVANE NUNES DE SOUZA - ME, CNPJ: 30.586.202/0001-28, Valor total da ata R$ 95.645,26 (noventa e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos); RC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 32.752.976/0001-07, Valor total da ata R$ 101.834,66 (cento e um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos); DYNAMICA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 45.222.667/0001-77, Valor total da ata R$ 94.849,92 (noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). OBJETO: Aquisição de produtos de higiene e limpeza, para atender as demandas dos órgãos do Fundo Municipal de Educação do município de Itacajá. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da Assinatura: 27/04/2023. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO N° 047/2022 Adesão Ata Registro Preços nº 005/2022 Instrumento Contratual n. 047/2022 Convênio da Plataforma + Brasil n° 924356/2021 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2022. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2022 - ORIGEM NO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 006/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, Inscrita no CNPJ n° 37.344.413/0001-01, com sede na Rua 02, n° 388, Centro, nesta cidade de Jaú do Tocantins - TO, representada neste ato por sua Prefeita, LUCIENE LOURENÇO DE ARAÚJO Contratada: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 14.707.364/0001-10, com sede na R. Rod. Fernão Dias - BR 381, Distrito Industrial na cidade de Pouso Alegre - MG, CEP; 37.556-830, por seu representante legal o senhor Tian Dong. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto acrescentar Cláusula ao contrato original n° 047/2022 do Contrato n.º 047/2022, celebrado em 28 de dezembro de 2022, relativo à adesão parcial à ata de registro de preço para futura, eventual e parcelada visando aquisição de equipamentos de construção agrícolas para atender as necessidades do município de Jaú do Tocantins-To. DA ALTERAÇÃO: ACRESCENTA A CLÁUSULA DE LIVRE ACESSO: Fica garantido o livre acesso dos servidores dos órgãos ou entidades públicas concedentes e os de controle interno e externo do Poder Executivo Federal, bem como dos Tribunais de Contas do Estado e da União aos processos, documentos e registro contábeis da Contratada relativos a este contrato, informações referentes aos instrumentos de transferências regulamentadas na Portaria Interministerial nº 424/2016, bem como os locais de execução do objeto, inclusive, nos casos, em que a instituição financeira oficial não controlada pela União faça a gestão da conta bancária especifica do termo. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS O MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS - TO, através da Presidente da Comissão de Licitações, avisa aos interessados que, fará realizar no dia 26/05/2023, às 08h00min, na sede deste Órgão, Licitação Pública, na modalidade TOMADA DE PREÇO, para contratação de empresa visando a construção de Ginásio de Esporte no Município de Lagoa do Tocantins - Repasse 917920/21 - M Esporte.. O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça José Nestor, 287, de segunda às sextas feiras das 07:00 às 13:00 horas ou pelo site: www.lagoadotocantins.to.gov.br e/ou e-mail: [email protected] - Informações (63) 3522-1212. Lagoa do Tocantins 8 de maio de 2023 CÍNTIA MOREIRA BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 304 - Pregão Eletrônico nº 01/2023/SRP/PMN. Órgão gerenciador - Prefeitura Municipal de Nazaré. Objeto: Aquisição de gênero alimentícios, material de limpeza, higienização, utensílio domésticos e descartáveis para atender as necessidades desta municipalidade. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023/PMN. Fornecedor: DISTRIBUIDORA ARAGUAIA LTDA - CNPJ: 44.593.517/0001-07 no valor total de R$ 46.134,50. Validade 12 meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023/PMN. Fornecedor L. T. DE ARAUJO JUNIOR - CNPJ: 02.505.112/0001-20 no valor total de R$ 176.231,40. Validade 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO - TO. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição parcelada de material de expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Novo Acordo/TO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos participantes do edital do Pregão eletrônico nº 001/2023 FORNECEDOR: J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.777.300/0001- com menores valores apresentada para os itens: 4 - 5 - 10 - 22 - 24 - 26 - 30 -32 - 34 - 36 - 40 - 44 - 48 - 50 -75 - 78 - 79 - 104 - 105 - 106 -108 - 109 - 110 - 123 - 138 -146 - 147 - 148 - 150, perfazendo valor de R$ R$145.894,86 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos.). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018, também federal, Leis Complementares nº 123, de 14 de dezembro de 2010, Lei 147 de 07 de agosto de 2014 e Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Processo Licitatório nº 17/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO - TO. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição parcelada de material de expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Novo Acordo/TO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos participantes do edital do Pregão eletrônico nº 01/2023 FORNECEDOR: MC COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.159.254/0001- com menores valores apresentada para os itens: 15 - 28 - 71 - 74 - 76 - 111 -122 - 143 - 144 - 171, perfazendo valor de R$14.787,27 (quatorze mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018, também federal, Leis Complementares nº 123, de 14 de dezembro de 2010, Lei 147 de 07 de agosto de 2014 e Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Processo Licitatório nº 17/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO - TO. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição parcelada de material de expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Novo Acordo/TO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos participantes do edital do Pregão eletrônico nº 01/2023 FORNECEDOR: PRAPEL COMERCIO DE PAPEL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.460.274/0001-17, com menores valores apresentada para os itens:: 2 - 6 - 7 - 8 - 12 - 13 - 14 - 16 -17 - 18 - 20 - 38 - 47 - 51 - 52 -53 - 56 - 57 - 58 - 60 - 62 - 64 -70 - 77 - 80 - 82 - 83 - 84 - 85 -86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 -93 - 94 - 96 - 97 - 98 - 100 -107 - 112 - 113 - 114 - 115 -116 - 117 - 124 - 125 - 127 -128 - 129 - 130 - 131 - 133 -134 - 135 - 137 - 139 - 140 -141 - 142 - 145 - 149 - 152 -154 - 160 - 161 - 162 - 163 -164 - 165 - 166 - 172 - 173 -174 - 175 - 176 - 177 - 178 -179, perfazendo valor de R$ R$192.662,22 (cento e noventa e dois mil seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018, também federal, Leis Complementares nº 123, de 14 de dezembro de 2010, Lei 147 de 07 de agosto de 2014 e Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Processo Licitatório nº 17/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO - TO. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição parcelada de material de expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Novo Acordo/TO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos participantes do edital do Pregão eletrônico nº 01/2023 FORNECEDOR: GARCIA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.259.115/0001-19, com a menor valor apresentada para s único itens: 1 - 19 - 21 - 23 - 25 - 39 - 43 -59 - 73, perfazendo valor de R$ 14.084,30 (quatorze mil e oitenta e quatro reais e trinta centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018, também federal, Leis Complementares nº 123, de 14 de dezembro de 2010, Lei 147 de 07 de agosto de 2014 e Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Processo Licitatório nº 17/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO - TO. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição parcelada de material de expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Novo Acordo/TO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos participantes do edital do Pregão eletrônico nº 01/2023 FORNECEDOR: PARAÍSO COM. DE PRODUTOS EPROJETOS EIRELI, inscrita no CNPJ 29.045.704/0001-62 3 - 9 - 11 - 27 - 29 - 31 - 33 -35 - 37 - 41 - 42 - 45 - 46 - 49 -54 - 55 - 61 - 63 - 65 - 66 - 67 -68 - 69 - 72 - 81 - 95 - 99 - 101- 102 - 103 - 118 - 119 - 120 - 121 - 126 - 132 - 136 - 151 -153 - 155 - 156 - 157 - 158 -159 - 167 - 168 - 169 - 170, perfazendo valor de R$ 66.296,34 (sessenta e seis mil duzentos e noventa e seis e trinta e quatro centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018, também federal, Leis Complementares nº 123, de 14 de dezembro de 2010, Lei 147 de 07 de agosto de 2014 e Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Processo Licitatório nº 17/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM, através do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento de interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023, do tipo proposta de MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 23 demaio de 2023, às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Novo Jardim - TO, situada na Praça Abílio Wolney s/nº, Centro, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOBILIÁRIO ESCOLAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVO JARDIM/TO, CONFORME ESPEFICICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA . O edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07h00m às 13h00m, de segunda à sexta-feira, ou no site: www.novojardim.to.gov.br, mais informação através dos telefones: (63) 3696-1177. E-mail: [email protected]. Tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores.. Novo Jardim - To, 4 de maio de 2023 JOSÉ ANGELO DOS REIS Pregoeiro