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Diário Oficial da União · 09/05/2023 · pág. 275

DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900275 275 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2021 PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2021 A Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, constituída pela Portaria nº 082, de 28 de janeiro de 2015, alterada pela Portaria DSP nº 1348/SEMUS/COMEC, de 08 de novembro de 2019 em consonância com as competências estabelecidas na Portaria nº 506, de 24 de novembro de 2010 e com a norma do Chamamento Público para Credenciamento de Empresas Prestadoras de Serviços na Área de Saúde definida pelo Edital nº 06/2021, aprovado Edital nº 06/2021, aprovado pelo Parecer nº 708/2021, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.770, pg. 9, de 02 de julho de 2021 e Diário da união nº 123, pg. 267, de 02 de julho de 2021, Resolução Tribunal de Contas do Estado/TO nº 768, de 14 de março de 2001, Lei Municipal nº 1.689/2009, Decreto Municipal nº 132/1998 e demais normas do Sistema Único de Saúde, torna público a classificação de credenciamento de empresas para prestação de serviços em atendimento médicos em unidades de saúde: HOMOLOGA as empresas proponentes: GC Serviços Médicos LTDA, nome fantasia GC Serviços Médicos LTDA, CNPJ nº 48.420.686/0001-04, sediada na quadra Quadra ARSO 111 (1103 Sul), Alameda 19, Lote 02, QI 11. Palmas TO. Clínica Maite LTDA, nome fantasia Clínica Maite LTDA, CNPJ nº 49.275.769/0001-01, Rua 13, nº 456, Quadra H, Lote 12, Setor Flamboyant. Miracema do Tocantins. Cavalcante e Nascimento Serviços Médicos LTDA EPP, nome fantasia CN MED, CNPJ nº 46.275.667.0001-06, sediada quadra ARSE 23, alameda 5, lote 5, sala 02. Palmas- T O. Clínica Médica e Estética Corpo e Mente LTDA, nome fantasia Clínica Médica e Estética Corpo e Mente, CNPJ nº 46673.462-0001-70, sediada Quadra ARSE 131, Rua 8 (1.304 Sul), Lote 19, QI 06. Palmas-TO. Carla O. Monteiro Serviços Médicos, nome fantasia Carla O. Monteiro Serviços Medico, CNPJ nº 28.146-613/0001-5, sediada Rua Antunes Almeida, nº 839, Setor Ana Maria Araguaína-TO. Considerando-as classificadas as empresas com a finalidade em atendimentos médicos em Unidades de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses a partir da assinatura do instrumento contratual. Em 3 de maio de 2023. THIAGO DE PAULO MARCONI Secretário da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023 ITENS AMPLA CONCORRÊNCIA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP PARA REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 19 de maio de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 032/2023, cujo objeto é a futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos REMUME Controlados, para atender a Rede Municipal de Saúde, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, instruído no processo nº 2022049152. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 8 de maio de 2023. EDINALDO NEIR MOREIRA SOARES Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 AMPLA CONCORRÊNCIA A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023 - cujo objeto é o registro de preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos eletrônicos, software e hardware de controle de estacionamento inteligente tarifado nas vias e logradouros públicos de Palmas, compreendendo a transmissão eletrônica de arquivos(web e mobile), incluindo a instalação, manutenção e implantação de sinalização horizontal e vertical, de interesse da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, instruído no processo nº 2021050777, em virtude de interesse público, conforme solicitação pelo órgão demandante. Para mais informações poderão ser obtidas no horário das 13h às 19h, em dias úteis, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou pelo e-mail [email protected] Palmas/TO, 8 de maio de 2023. ENEAS RIBEIRO NETO Pregoeiro EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Processo nº. 2022026538, Credenciamento nº 002/2023, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano, tendo como objeto o credenciamento de Leiloeiros Oficiais, visando a contratação dos serviços de avaliação e alienação de bens móveis, sucatas e materiais inservíveis de bens automotores pertencentes ao Município de Palmas/TO. Leiloeiros Credenciados: ANTONIO CARLOS VOLPI SANTANA, CPF: 456.070.366-34, ROSSANA PAIVA BORGES DE OLIVEIRA, CPF: 633.433.391- 72, VICTOR OLIVEIRA DORTA, CPF: 015.792.351-74. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou na Superintendência de Compras e Licitações, no endereço constante no Chamamento Público, em horário das 13h às 19h, em dias úteis. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 316/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.011/2023/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa para a aquisição de material esportivo. Data da sessão: 19/05/2023 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP- Nº 3/2023 O Município de Porto Alegre do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitação faz saber aos interessados que realizará as seguintes licitações abaixo: PREGÃO PRESENCIAL SRP- Nº 003/2023, do tipo MENOR PREÇO para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS - TO E SEUS FUNDOS. Data e horário: 30/05/2023 ás 08:30hs. Local de Realização: As sessões serão realizadas na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins - TO, situada na Praça Gabriel Cardoso, N°421, Centro, Porto alegre do Tocantins/TO. Informações gerais: por e-mail no endereço: [email protected] , fone (63) 3524 1080. Porto Alegre do Tocantins/TO, 8 de Maio de 2023. CLEITON CERQUEIRA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA , EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, BEM COMO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 09/05/2023, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 19/05/2023 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Pugmil, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.pugmil.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3397-1170. Pugmil-TO, 8 de maio de 2023. DIRCINEU FRANCISCO BOLINA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 ADM Processo nº: 036/2023 ADM. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2023 ADM Tipo: Menor Preço Por Lote. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: https://bnccompras.com. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 19/05/2023 às 09:00 (nove horas). Valor Estimado: R$ 120.000,00. Objeto: registro de preço para eventual aquisição de Equipamentos de Informática do tipo Notebooks. O MUNICÍPIO DE RIACHINHO/TO, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, avisa aos interessados que fará realizar, na sede deste órgão, Licitação pública, na modalidade "Pregão Eletrônico". Praça Três Poderes nº 194, centro, Riachinho - TO - Fone (63) 3443-1155 - CEP 77893-000. Sitio: https://www.riachinho.to.gov.br/ E-mail: [email protected]. Riachinho/TO, 5 de maio de 2023. GLEISON BARBOSA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura de São Salvador do Tocantins, torna público que realizará o processo licitatório da Tomada de Preços 01/2023, cujo objeto a contratação de empresa especializada para construção de Campo de Futebol Society no município de São Salvador do Tocantins/TO, conforme edital, autuado no processo 1186/2023. Data: 31/05/2023 às 08h00min. https://saosalvador.to.gov.br ou e-mail: [email protected]. JOÃO CARLOS PEREIRA DE SOUSA Presidente da CPL