DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor Em Exercício da Reitoria PORTARIA 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.852 - Autorizar o afastamento do servidor WAGNER LUIZ RAMOS BARBOSA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS DA SAUDE, no período de 01 de junho a 30 de novembro de 2023, para realizar Pós-Doutorado no Departamento de Engenharia Civil, Química e Ambiental da Escola Politécnica na Universidade de Gênova, na Itália, em regime de Tempo Integral, com ônus para Capes e CNPQ. Nº 1.853 - Autorizar o afastamento do servidor JOSE OTAVIO CARRERA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS DA SAUDE, no período de 01 de junho a 30 de novembro de 2023, para realizar Pós-Doutorado no Departamento de Engenharia Civil, Química e Ambiental da Escola Politécnica na Universidade de Gênova, na Itália, em regime de Tempo Integral, com ônus para Capes e CNPQ. Nº 1.856 - I - Declarar vago, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga nº 252158, ocupado pelo (a) servidor (a) JADIR HORACIO SARMENTO PINTO JUNIOR, lotado no (a) INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 05 de maio de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Nº 1.858 - Dispensar o servidor JADIR HORACIO SARMENTO PINTO JUNIOR, Matricula SIAPE: 2097491 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, da função de Assistente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Física, do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, FG-01, a partir de 05 de maio de 2023, em virtude da Portaria 1856/2023.. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor, no exercício da Reitoria UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DESPACHO GABI/UFRB Nº 377, DE 5 DE MAIO DE 2023 Tendo em vista o despacho nº 482/2023, expedido pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução CONSUNI nº 06/2018, DEFIRO o requerimento de afastamento do país, no período de 01 a 16/07/2023, ao servidor docente Jose Pereira Mascarenhas Bisneto, SIAPE 2889129, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, para participar, como convidado, de um conjunto de mesas discursivas sobre Sistema Educacional E Universitário, promovido pela Consellhería de Cultura, Educación, Formación Profisional e Universidades da Comunidade Autônoma da Galícia - Espanha. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS Reitor DESPACHO GABI/UFRB Nº 385, DE 8 DE MAIO DE 2023 Tendo em vista o despacho nº 481/2023, expedido pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução CONSUNI nº 06/2018, DEFIRO o requerimento de afastamento do país, no período de 10 a 24/05/2022, à servidora docente Daniele Pereira Canedo, SIAPE 1694650, lotada no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas, para realização de reuniões e participação em banca de doutoramento a convite do Centro de Pesquisa SMIT (Studies In Media, Innovation And Technology) da Universidade Livre de Bruxelas (Vrije Universiteit Brussel), em Bruxelas - Bélgica. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 757 - Autorizar o afastamento do país de SEBASTIAN YURI CAVALCANTI CATUNDA, matrícula n.º 1284113, Professor Titular do Departamento de Engenharia de Computação e Automação - CT, para participar de reunião técnica na "IEEE IMS May Administrative Committee" e participar da Conferência I2MTC 2023, na cidade de Kuala Lumpur, na Malásia, no período de 20.05.2023 a 29.05.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.053345/2023-72. Nº 760 - Autorizar o afastamento do país de ROSANGELA DE CARVALHO BALABAN, matrícula n.º 1149440, Professora Titular do Instituto de Química, para participar do "SPE International Conference on Oilfield Chemistry", na cidade de Houston, nos EUA, no período de 26.06.2023 a 01.07.2023, inclusive trânsito, com ônus para o Projeto FUNPEC Termo de Cooperação n.º 0050.0122199.22.9, conforme processo n.º 23077.053237/2023- 08. Nº 761 - Autorizar o afastamento do país de JOSINALDO MENEZES DA SILVA, matrícula n.º 1672787, Professor Associado da Escola de Ciências e Tecnologia, para realizar missão de colaboração científica no "Institute for Biodiversity and Ecosystem Dynamics", na cidade de Amsterdã, na Holanda, no período de 29.05.2023 a 23.06.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.037571/2023-14. Nº 763 - Autorizar o afastamento do país de LUCIANA DE FIGUEIREDO LOPES LUCENA, matrícula n.º 1717461, Professora Associada da Escola de Ciências e Tecnologia, para participar do "X Simposio Iberoamericano en Ingeniería de Residuos (XSIIR)" e participar da reunião de REDISA, na cidade de Castellón de la Plana, na Espanha, no período de 12.06.2023 a 26.06.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.054157/2023-61. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, resolve: Nº 497 - Declarar a vacância do cargo de Vigilante, por motivo de falecimento, do(a) servidor(a) JOSE AURELIO DA CAMARA, matricula n° 0349898, do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 23 de abril de 2023. (Processo nº 23077.053276/2023-05) Nº 498 - Declarar a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por CLEIANE CLEMENTINO BONDADE, matrícula nº 2856521, lotado(a) no(a) Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), a contar de 02 de maio de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.051081/2023-12) Nº 499 - Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por TALLES SANDERSON DANTAS COSTA, matrícula nº 1931301, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), a contar de 24 de abril de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.038280/2023-35) MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: N° 2.777 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FATIMA THERESINHA COSTA R O D R I G U ES GUMA, matrícula SIAPE n° 0352332, lotada no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Ciências Biológicas: Bioquímica, Código SRH 1145, código FUC, UORG 3013, com vigência a partir de 21/05/2023 até 20/05/2025, por ter sido reeleita. Processo nº 23078.526350/2023-06. N° 2.781 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FABRICIO SOUZA CAMPOS, matrícula SIAPE n° 1293347, lotado no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, para exercer a função de Coordenador do PPG em Microbiologia Agrícola e do Ambiente, Código SRH 1130, código FUC, UORG 3014, com vigência a partir de 26/05/2023 até 25/05/2025. Processo nº 23078.527383/2023-65. N° 2.783 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CLECIO HOMRICH DA SILVA, matrícula SIAPE n° 3192667, lotado no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, para exercer a função de Coordenador do PPG em Saúde da Criança e do Adolescente, Código SRH 1176, código FUC, UORG 3003, com vigência a partir de 21/05/2023 até 20/05/2025, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.526563/2023-20. N° 2.785 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, IGNACIO ITURRIOZ, matrícula SIAPE n° 1313146, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Engenharia Mecânica, Código SRH 1219, código FUC, UORG 3152, com vigência a partir de 16/05/2023 até 15/05/2025. Processo nº 23078.528143/2023-88. N° 2.787 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CHARLEY CHRISTIAN STAAT S , matrícula SIAPE n° 2577123, lotado no Departamento de Biologia Molecular e Biotecnologia do Instituto de Biociências, para exercer a função de Coordenador do PPG em Biologia Celular e Molecular, Código SRH 1110, código FUC, UORG 3159, com vigência a partir de 29/07/2023 até 28/07/2025. Processo nº 23078.527008/2023-15. N° 2.790 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área - 701244, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, GRAZIELA MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE 2017095, da função de Coordenadora do Núcleo Técnico Científico-Departamentos da Gerência Adm do Instituto de Química, Código SRH 648, Código FG-7, UORG 2947, para a qual foi designada pela Portaria nº 1751/2020 de 03/03/2020, publicada no Diário Oficial da União de 05/03/2020. Processo nº 23078.524798/2023-87. N° 2.789 - Designar GUSTAVO AURELIO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1066643, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Código 701244, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo Técnico Científico- Departamentos da Gerência Adm do Instituto de Química, Código SRH 648, Código FG-7, UORG 2947, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.524798/2023-87. N° 2.792 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANIEL SERGIO PRESTA GARCIA , matrícula SIAPE n° 2417942, lotado no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, para exercer a função de Coordenador do PPG em Engenharia de Produção-Mestrado Profissional, Código SRH 1479, código FUC, UORG 3148, com vigência a partir de 21/05/2023 até 20/05/2025. Processo nº 23078.528142/2023- 33. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.761, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CRISTIANE PONTES DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE n° 2145052, lotada no Departamento de Físico-Química do Instituto de Química, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de Química, Código SRH 1233, código FUC, UORG 3022, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 16/05/2023 até 15/05/2025. Processo nº 23078.524177/2023-01. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES