DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050900029 29 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.175, DE 5 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de INGRID AZEVEDO DE OLIVEIRA YOUNG como Professor(a) Substituto(a) a partir de 09/05/2023, conforme processo nº. 23079.206569/2022-92. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.215, DE 6 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo à decisão exarada no processo judicial nº 0031927- 53.2016.4.02.5101, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato ANA PAULA SOUZA DE LIMA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 251, de 27 de julho de 2015 - DOU de 28 de julho de 2015, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0281348, conforme processo 23079.221626/2023-44. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta no DOU. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.201, DE 5 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar PAMELA ARAUJO PINTO na vaga de professor substituto do/a Escola de Comunicação, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 08/05/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.214928/2023- 66. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.222, DE 8 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar ELISIANE DOS SANTOS na vaga de professor substituto do/a Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 10/05/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.217424/2023-06. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 63, DE 5 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.005004/2023-43, resolve: Art. 1º Exonerar os substitutos relacionados nos incisos do art. 2º da PORTARIA REITORIA/UFR Nº 260, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 . Art. 2º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir na ausência do Diretor de Processos, Projetos e Governanças, Paulo Henrique Martins Desidério, SIAPE 199*, em eventuais férias ou afastamentos: I - primeiro substituto: Leanderson Alves Pereira, SIAPE 327; e II - segundo substituto: Hermes Teodosio Santos Junior, SIAPE 327***. Parágrafo único. O segundo substituto responderá pela Diretoria de Processos, Projetos e Governanças na ocasião de afastamento do titular e do primeiro substituto. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em cinco de maio de dois mil e vinte e três. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 815, DE 5 MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.008383/2023-81, resolve: Art. 1º - Contratar LEIDIAN MOURA DA SILVA, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 05 de maio de 2023, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professora Substituta da Área: Contabilidade I, com lotação no Campus de Capanema, sob o regime de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 13/2022 de 21/12/2022, publicado no DOU nº 239, de 21/12/2022, Seção 03, página 102 a 110 e Edital de Homologação nº 05/2023 de 17/04/2023, publicado no DOU nº 76, de 20/04/2023, Seção 03, páginas 69, classificada em 1º lugar. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 822, DE 8 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.008864/2023-97, resolve: Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 811, de 04 de maio de 2023, que autoriza o afastamento do país, com ônus, da Professora do Magistério Superior HERDJANIA VERAS DE LIMA, investida no Cargo de Direção de Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia, para finalizar e formalizar o acordo de Cooperação com a Universidade Federal Rural da Amazônia, Universidade de Hohai e Zhuhai Sino-LAC Supply Chain Co., Ltd, no período de 03 a 14 de maio de 2023, em Jiangsu - China. Onde se lê: "...o afastamento do país, com ônus, da Professora do Magistério Superior HERDJANIA VERAS DE LIMA, investida no Cargo de Direção de Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia, para finalizar e formalizar o acordo de Cooperação com a Universidade Federal Rural da Amazônia, Universidade de Hohai e Zhuhai Sino-LAC Supply Chain Co., Ltd, no período de 03 a 14 de maio de 2023, em Jiangsu - China." Leia-se: ...afastamento do país da Professora do Magistério Superior HERDJANIA VERAS DE LIMA, investida no Cargo de Direção de Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia, para finalizar e formalizar o acordo de Cooperação com a Universidade Federal Rural da Amazônia, Universidade de Hohai e Zhuhai Sino-LAC Supply Chain Co., Ltd, no período de 03 a 14 de maio de 2023, em Jiangsu - China, a ser realizado do seguinte modo: I - Com ônus, nas datas de 03/05 Belém/Brasília, 04/05 Brasília-São Paulo. II - Com ônus limitado, de 06/05 a 13/05, correspondente São Paulo/China. III- Com ônus, 14/05 São Paulo/Belém. JAIME VIANA DE SOUSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea "a" da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve: Nº 2.926 - Nomear KARINE SILVA RIBEIRO, em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente do Falecimento de Rogerio Jorge Martins, código da vaga 0298655, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 02/02/2020. Nº 2.927 - Nomear ESTHER COSTA DOS SANTOS RODRIGUES, em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Marly Correa de Meireles Faria, código da vaga 0298306, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 28/02/2023. Nº 2.928 - Nomear MÔNICA GONÇALVES FONSECA, em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Luiz Otavio de Brito Pascoa, código da vaga 0299279, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 21/10/2019. Nº 2.929 - Nomear LIDIA DANIELLE DA SILVA CARVALHO, em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Mauro dos Santos Modesto, código da vaga 0299287, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 21/07/2022. Nº 2.930 - Nomear JAKELINE OLIVEIRA DA FONSECA, em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Vacância de Juliane de Souza Pereira, código da vaga 0299245, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 19/11/2019. Nº 2.931 - Nomear VIRGÍNIA MENDES DE OLIVEIRA, em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Vacância de Roberta Agra de Carvalho, código da vaga 0299378, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 25/10/2021. Nº 2.932 - Nomear PALOMA SOARES DOS SANTOS, em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Eliana da Silva, código da vaga 0298592, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 29/07/2022. Nº 2.933 - Nomear EDENILSON DO NASCIMENTO DE SOUTO, em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Vacância de William Lopes da Silva, código da vaga 0867406, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 02/03/2022. Nº 2.934 - Nomear ERICA SOUZA DA ROCHA SOARES RODRIGUES, em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº 104