DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050900030 30 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Guilherme Fernandes da Cunha, código da vaga 0094071, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 31/08/2022. Nº 2.936 - Nomear MILLA NEVES GUIMARÃES, em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Jorge Luiz de Brito Alvarez, código da vaga 0298476, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 01/04/2021. Nº 2.938 - Nomear ROSANA DA SILVA MACHADO, em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Ezilea Moraes de Souza Cardoso, código da vaga 0299790, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 27/01/2020. Nº 2.939 - Nomear ISABELLE FERNANDA CEZAR DA SILVA, em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Jose Luiz Pinto Gomes, código da vaga 0298469, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 31/08/2022. Nº 2.941 - Nomear MARIA ELISA VIEIRA DA ROCHA, em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Vacância de Vitor Luiz Nascimento Adao, código da vaga 0299769, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 08/02/2021. Nº 2.942 - Nomear ANDREA LUCIA DE ARAUJO RENOVATO, em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maria Dineia de Souza, código da vaga 0298540, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 31/03/2023. Nº 2.943 - Nomear WILLIAN DUARTE RIOS, em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Vacância de Kamila Lemos Costa Barros , código da vaga 0299266, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 20/12/2022. Nº 2.944 - Nomear RENATA GOES RODRIGUES, em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Vacância de Renata Silva Evangelista, código da vaga 0901792, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 28/09/2021. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 2.958, DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.024814/2023-67, resolve: I - Conceder pensão à GENI DA SILVA FLORÊNCIO DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, matrícula Siape 0386407, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em21.03.2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21.03.2023 ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 2.971, DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.015034/2023-26, resolve: I - Designar a servidora DEBORA GARCIA GASPAR, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2931279, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Relações Internacionais do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001. II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 963 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de Maio de 2023, Márcio Luz Scheibel, PROGRAMADOR VISUAL, SIAPE nº 2703669, do exercício da função de Coordenador de Design e Programação Visual - CDPV/AGECOM/DGG, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 263/2023/GR, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 023715/2023) Nº 964 - Art. 1º Designar Audrey Schmitz Schveitzer, PROGRAMADOR VISUAL, SIAPE nº 2052719, para exercer a função de Coordenadora de Design e Programação Visual - C D P V / AG ECO M / D G G . Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 023715/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023 Nº 966 - Art. 1º Dispensar Roberta De Andreis Pires, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2886395, do exercício da função de Chefe da Divisão Administrativa - DA/DPAE/PU, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 725/2015/GR, DE 08 DE MAIO DE 2015 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 023687/2023) Nº 967 - Art. 1º Designar Greceane do Nascimento dos Santos, ARQUIVISTA, SIAPE nº 1408762, para exercer a função de Chefe da Divisão Administrativa - DA/DPAE/PU. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 023687/2023) Nº 968 - Art. 1º Designar OTO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA LEONARDO PINTO, DIRETOR DE PRODUÇÃO, SIAPE nº 3125308, para exercer a função de Chefe da Divisão de Atividades Artísticas - DAA/CDAC/SeCArte. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 023674/2023) Nº 970 - Art. 1º Designar, a partir de 26 de Maio de 2023, EDEVARD JOSE DE ARAUJO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 575927, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Medicina - CGMED/CCS, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 004890/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 973, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 10 de Maio de 2023, Christiane Wenck Nogueira Fernandes, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2363334, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Transporte e Logística - CETL/CTJ, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 23879/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 975, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 02 de Maio de 2023, GLAUCO GARCIA MARTINS PEREIRA DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1022427, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção Plena - CGEPRO/CTC, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.024009/2023-63) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 983 - Art. 1º Designar LAIS SCHWARTZ BATISTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2408703, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio - SA/CAA/CTJ. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 075940/2022) Nº 986 - Art. 1º Dispensar Daniel de Castro Morisson, ASSISTENTE EM ADMINISTR AÇ ÃO, SIAPE nº 1945748, do exercício da função de Chefe da Divisão de Recebimento e Expedição - DRE/DME/PU, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 601/2013/GR, DE 16 DE ABRIL DE 2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 024419/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 4 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: CARLOS MAURÍCIO SACCHELLI, SIAPE 1560330, Professor, com lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade/CTJ, para Visita Técnica ao Museu Nacional de Ar e Espaço, em Washington, Estados Unidos e Visita Técnica na Nasa, em Orlando, Estados Unidos, de 16/06/2023 a 25/06/2023, com ônus CAPES. (Processo 23080.022752/2023-89); GIAN RICARDO BERKENBROCK, SIAPE 2047937, Professor, com lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade/CTJ, para Visita técnica à Universidade Técnica de Ingolstadt, em Ingolstadt, Alemanha, de 10/06/2023 a 23/06/2023, com ônus limitado (Processo 23080.022229/2023-52);