DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050900031 31 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 GIULIANO ARNS RAMPINELLI, SIAPE nº 2057426, Professor, lotado no Departamento de Energia e Sustentabilidade, para realizar Pós-Doutorado em Engenharias, na Universidade de Málaga, em Andaluzia, Espanha, no período de 26/06/2023 a 25/06/2024, com ônus limitado (Processo 23080.075044/2022-60); HENRIQUE ESPADA RODRIGUES LIMA FILHO, SIAPE 2181940, Professor, com lotação no Departamento de História, para participar da Conferência Work and Human Life Cycle in Global History" junto a Humboldt-Universität zu Berlin, em Berlim, Alemanha, de 19/06/2023 a 25/06/2023, com ônus CNPQ (PROCESSO 23080. 022242/2023-10); JUAREZ VIEIRA DO NASCIMENTO, SIAPE 1159707, Professor, com lotação no Departamento de Educação Física/CDS, para participar da Comissão de Acreditação Internacional do Curso de Licenciatura em Educação Física e Desporto da Universidade Autónoma de Querétaro, em Querétaro, México, de 27/05/2023 a 04/06/2023, com ônus limitado (Processo 23080.023897/2023-05); MARCIO CHEREM SCHNEIDER, SIAPE 1156246, Professor, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica/CTC, para Visita Técnica no Institut Polytechnique de Grenoble - INPG, em Grenoble-França, de 04/07/2023 a 16/07/2023, com ônus CAPES. (Processo 23080.021920/2023-19). IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 310, DE 8 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Retificar a Portaria nº 270/DDAP/2023, de 18 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2023, que aposentou o servidor ALCIDES FRANCISCO MARTINS FILHO, matrícula SIAPE 1158045. Onde se lê, "incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço", leia-se, "incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço" (Processo 23080.012211/2023-42). DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 311, DE 8 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão indenizatória vitalícia a LUIS FELIPE DE LIMA, matrícula SIAPE 06829546, em cumprimento à sentença nos autos do Processo Judicial n° 5014067- 39.2015.4.04.7200. (Processo nº 23080.023289/2023-92). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DO REITOR DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): JULIO EDUARDO DO AMARAL ZENKNER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ESTOMATOLOGIA, de 03 de Julho de 2023 à 09 de Julho de 2023, para participar, apresentando trabalho, de Accuracy of photographs taken with a smartphone to detect active caries lesions in orthodontic patients em Egmond aan Zee/Holanda com ônus para UFSM(Diárias) 05/07/2023 - 08/07/2023; (Processo Nº 23081.060624/2023-23). SUZETE GASSEN DA SILVEIRA, Assistente em Administração do ORQUESTRA, de 09 de Junho de 2023 à 11 de Junho de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição ElTeatro Larrañaga en Salto-Uruguai, em Salto/Uruguai com ônus para UFSM(Diárias) 09/06/2023 - 11/06/2023; (Processo Nº 23081.060470/2023- 70). GERSON LUIZ SANTOS LEAL, Auxiliar de Mecânica do ORQUESTRA, de 09 de Junho de 2023 à 11 de Junho de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição ElTeatro Larrañaga en Salto-Uruguai, em Salto/Uruguai com ônus para UFSM(Diárias) 09/06/2023 - 11/06/2023; (Processo Nº 23081.060471/2023-14). LUCIANO SCHUCH UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023 A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.987 - Conceder o afastamento do país a MÔNICA MARQUES TELLES, Professora Associada do Departamento de Fisiologia do Campus São Paulo, no período de 13.05.2023 a 22.05.2023, para participar nos seguintes eventos: visita científica junto à "University of Worcester" e "7th Annual Midlands Obesity Symposium", na Inglaterra; "30th European Congress on Obesity", na Irlanda, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.008386/2023- 75). Nº 1.988 - Conceder o afastamento do país a GISELE SAMPAIO SILVA, Professora Adjunta do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 14.05.2023 a 20.05.2023, para participar no "20604 OCEANIC-Stroke Investigator Meeting - Americas", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.011407/2023-30). Nº 1.989 - Conceder o afastamento do país a PAULO ROBERTO ABRÃO FERREIRA, Professor Adjunto-A do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 16.05.2023 a 19.05.2023, para participar no evento "The Coalition for Global Hepatitis Elimination", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.011416/2023- 21). Nº 1.990 - Conceder o afastamento do país a BRUNO OMAR EL BENNICH, Professor Adjunto do Departamento de Física do Campus Diadema, no período de 17.05.2023 a 12.06.2023, para participar no evento "The Present and Future of Heavy Flavour and Exotic Hadron Spectroscopy", na Alemanha, e também participar na "20th International Conference on Hadron Spectroscopy and Structure", na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012163/2023-11). Nº 1.991 - Conceder o afastamento do país a ANDREA DE ABREU FEIJÓ DE MELLO, Médica do Departamento de Psiquiatria do Campus São Paulo, no período de 18.05.2023 a 26.05.2023, para participar no "APA 2023 Annual Meeting", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.036681/2022-31). Nº 1.992 - Conceder o afastamento do país a RONALDO ADRIANO CHRISTOFOLETTI, Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 19.05.2023 a 29.05.2023, para participar no workshop do projeto O C EA N S PACT, na África do Sul, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012127/2023-49). Nº 1.993 - Conceder o afastamento do país a JULIANA GARDENALLI DE FREITAS, Professora Associada do Departamento de Ciências Ambientais do Campus Diadema, no período de 20.05.2023 a 04.06.2023, para participar no "Japan Geoscience Union Meeting 2023 - JpGU" e realizar visita técnica junto à Universidade de Hiroshima, no Japão, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005181/2023-38). Nº 1.994 - Conceder o afastamento do país a KANCHAN PRADEEPKUMAR KHEMCHANDANI, Professora Adjunta do Departamento de Física do Campus Diadema, no período de 20.05.2023 a 03.06.2023, para participar no evento "The Present and Future of Heavy Flavour and Exotic Hadron Spectroscopy", na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010793/2023-42). Nº 1.995 - Conceder o afastamento do país a DANIELA SANTORO ROSA, Professora Associada do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Campus São Paulo, no período de 21.05.2023 a 25.05.2023, para participar de reunião junto à Agência "The Wellcome Trust", na Inglaterra, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.007589/2023-44). Nº 1.996 - Conceder o afastamento do país a CAROLIN OVERHOFF FERREIRA, Professora Associada do Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, no período de 22.05.2023 a 02.06.2023, para realizar visita ao Instituto Wilhelm von Humboldt, na Guiné- Bissau, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.006291/2023-17). Nº 1.997 - Conceder o afastamento do país a GISELE SAMPAIO SILVA, Professora Adjunta do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 22.05.2023 a 28.05.2023, para participar na "9º European Stroke Organisation Conference (ESOC 2023)", na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.011325/2023-95). Nº 1.998 - Conceder o afastamento do país a BRUNO GUILHERME FEITLER, Professor Associado do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 23.05.2023 a 02.06.2023, para participar nos seguintes eventos: "Un tribunal aux dimensions du monde: l'Inquisition portugaise 1536-1821", na "Sorbonne Université", na França; "Exemplum y discurso ejemplar en la Península Ibérica (siglos XIII-XVII)", na Universidade de Friburgo, na Suíça, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.006697/2023-08). Nº 1.999 - Conceder o afastamento do país a ARNALDO LOPES COLOMBO, Professor Titular do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 23.05.2023 a 27.05.2023, para participar no "ISHAM Council Meeting" e no "30th Anniversary Meeting of the Dutch Society for Medical Mycology", na Holanda, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.006050/2023-78). Nº 2.000 - Conceder o afastamento do país a FERES EDUARDO APARECIDO CHADDAD NETO, Professor Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 23.05.2023 a 29.05.2023, para participar no 38º Congresso Nacional da Sociedade Portuguesa de Neurocirurgia (SPNC), em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.008551/2023-99). Nº 2.001 - Conceder o afastamento do país a RENATA PHILIPPOV, Professora Associada do Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de 23.05.2023 a 31.05.2023, para participar na 34ª Conferência Anual da "American Literature Association" e para efetuar visita técnica à biblioteca "Boston Public Library", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.001996/2023-48). Nº 2.002 - Conceder o afastamento do país a JENS MICHAEL BAUMGARTEN, Professor Adjunto do Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, no período de 26.05.2023 a 16.06.2023, para participar no evento "Art and Power School", na Bibliotheca Hertziana - Max Planck Institute for Art History, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005667/2023-76). Nº 2.003 - Conceder o afastamento do país a VINICIUS PONTES SPRICIGO, Professor Adjunto do Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, no período de 26.05.2023 a 11.06.2023, para participar em seminário e intercâmbio científico na Bibliotheca Hertziana - Max Planck Institute for Art History, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005668/2023-11). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Nº 2.015 - Retificar a Portaria nº 1.793 de 24/04/2023, publicada no DOU de 25/04/2023, Seção 2, página 32, referente a concessão de pensão instituída pela morte do ex-servidor Matrícula SIAPE nº 594672, em favor de sua companheira RÚBIA MARA MARTUCCI, onde se lê: Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor ANTONIO CARLOS COUTO DE MAGALHÃES, leia-se: Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor ANTONIO AUGUSTO COUTO DE MAGALHÃES (Processo SEI nº 23089.006612/2023-83). Nº 2.017 - Declarar vago o cargo de Professor Associado (D), Referência 2, Regime de Dedicação Exclusiva, Matrícula SIAPE nº 1552856, decorrente do falecimento do servidor CARLOS ALBERTO BELLO E SILVA, ocorrido em 04/04/2023 (Processo SEI nº. 23089.011066/2023-01). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 374 - Art. 1º EXONERAR a servidora SILVIA GABRIELA PARAIZO SOUZA ROCHA, matrícula SIAPE 1080074, da função de Assessora de Legislação e Normas, da Pró-Reitoria de Gestão para Pessoas, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 375 - Art. 1º NOMEAR a servidora SILVIA GABRIELA PARAIZO SOUZA ROCHA, matrícula SIAPE 1080074, para exercer a função de Chefe do Setor de Cadastro e Registros, da Coordenação de Cadastro e Pagamento, da Pró-Reitoria de Gestão para Pessoas, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ