DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050900032 32 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 386, DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005310/2023-28, resolve: Art 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n.º364, de 28 de abril de 2023, do Reitor da UFTM, que autorizou o servidor Daniel Fernando Bovolenta Ovigli, SIAPE nº1817324, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto Ciências, Exatas, Naturais e Educação, para participar do I Seminário Socioambiental Brasil - Angola: Educação, Meio Ambiente, Tecnologia e Saúde a ser realizado com a colaboração da Universidade do Namibe, na cidade de Moçamedes - Província do Namibe -Angola, no período de 27 de maio a 07 de junho de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado. Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua assinatura. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO PORTARIA DE PESSOAL Nº 387, DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM n. 23085.003410/2023-10, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n. 352, de 27 de abril de 2023, do Reitor da UFTM, que autorizou a servidora Karina Pereira, SIAPE n. 1488200, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia Aplicada - DFAP, a participar do I Seminário Socioambiental Brasil - Angola: Educação, Meio Ambiente, Tecnologias e Saúde, pelo período de 27/05/2023 a 07/06/2023, na cidade de Namibe -Angola, com trânsito incluso. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua assinatura. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO PORTARIA DE PESSOAL Nº 406, DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.003396/2023-54, resolve: Art 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n.º 314, de 19 de abril de 2023, da Vice-Reitora da UFTM, que autorizou a servidora Adriana Cristina de Araújo, SIAPE nº 1765992, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotada na Central de Laboratórios do ICS, para participar do I Seminário Socioambiental Brasil - Angola: Educação, Meio Ambiente, Tecnologia e Saúde a ser realizado com a colaboração da Universidade do Namibe, na cidade de Moçamedes - Província do Namibe - Angola, no período de 27 de maio a 07 de junho de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado. Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua assinatura. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 911, DE 5 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Contratar LEONARDO GONÇALVES FERREIRA, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Ciências Humanas; Ciências Sociais Aplicadas; Artes; Interdisciplinar/Filosofia, Sociologia, Antropologia, Turismo, História da Arte, Museologia, Cultura do Vale do Jequitinhonha e Hospitalidade da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 8 de maio de 2023 a 7 de novembro de 2023, com salário correspondente à Classe Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais. MARCUS HENRIQUE CANUTO PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 920 - Exonerar DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR - Professor do Magistério Superior, do cargo de DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA DO CAMPUS DE DIAMANTINA - CD 3, a partir de 9 de maio de 2023. Nº 921 - Dispensar, ETEL ROCHA VIEIRA - Professora do Magistério Superior, da Função Gratificada de VICE-DIRETORA DA FACULDADE DE MEDICINA DO CAMPUS DE DIAMANTINA - FG 1, a partir de 9 de maio de 2023. Nº 922 - Nomear DANILO BRETAS DE OLIVEIRA Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA DO CAMPUS DE DIAMANTINA - CD 3, a partir de 9 e maio de 2023. Nº 923 - Designar RONALDO LUIS THOMASINI - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA DO CAMPUS DE DIAMANTINA - FG 1, a partir de 9 de maio de 2023. JANIR ALVES SOARES UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 150, DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.005259/2023-28, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, da servidora ISABELLE DE ARAUJO SOARES, Siape: 2180353, no período de 14/05/2023 a 22/05/2023, a fim de participar de Missão para aplicação de provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais (PSEI) - 2023, conforme Edital Prointer nº 004/ 2023, em Luanda, em Angola. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 148, DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.005159/2023-00, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor ANTONIO CELIO FERREIRA DOS SANTOS, Siape: 2180191, no período de 14/05/2023 a 22/05/2023, a fim de participar da coordenação, organização e fiscalização da aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os Cursos de Graduação da Unilab (PSEI) - 2023, em conjunto com as embaixadas do Brasil, em Luanda, Angola. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 499, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.055441/2022-13, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a EDILIO MOACIR ANTONIOLLI, matrícula SIAPE nº 1078281, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Medianeira, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 4% (quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição por Titulação "Mestrado", acrescido do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC- III, ambos de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; II - declarar vago o cargo supramencionado. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 502, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.055035/2022-51, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a PAULO JUAREZ RUEDA STROGENSKI, matrícula SIAPE nº 0393648, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 6% (seis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; II - declarar vago o cargo supramencionado. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 592, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.061268/2022-92, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a VINICIUS MACHADO, matrícula SIAPE nº 1037945, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Ponta Grossa, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição por Titulação "Mestrado", acrescido do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC- III, ambos de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; II - declarar vago o cargo supramencionado. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 594, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001135/2023-48, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA CLEIDE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1049182, ocupante do cargo efetivo de Telefonista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 04% (quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Incentivo à Qualificação "Graduação", conforme a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; II - declarar extinto o cargo supramencionado. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 596, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000619/2023-70, resolve I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOAO BATISTA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0392947, ocupante do cargo efetivo de Pedreiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 12% (doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Incentivo à Qualificação "Graduação", conforme a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; II - declarar extinto o cargo supramencionado. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO