DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 353 Dispensar a pedido, a partir do dia 3 de maio de 2023, o servidor MARCOS MACHADO CHAVES, Matrícula/SIAPE nº 2012631, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Artes C ê n i c a s / FA L E / U FG D. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, RESOLVE: Nº 354 Designar a servidora FLAVIA JANIASKI VALE, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Artes Cênicas/FALE/UFGD, para complementação de mandato até o dia 28 de fevereiro de 2025. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 276, DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.007798/2023-23, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) LEILY MACEDO FIROOZMAND, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D - Associado, nível 001, matrícula SIAPE 2044853, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA I/CCBS, desta Universidade, no período de 16/06/2023 a 26/062023, para apresentação de trabalho no evento "Sessão Geral e Exposição IADR/LAR de 2023 com a WCPD", em Congresso Internacional, da International Association for Dental Research, Bogotá, Colômbia., com ônus limitado. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 277, DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.010479/2023-03, resolve: Designar (o)a servidor(a) JHONANTAN DA COSTA PEREIRA, CPF 044.891.193-05, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3024200, para exercer a Função Gratificada, FG-4, de ASSISTENTE do(a) DIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DE BACABAL/CCBA. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 537-RTR/UFMS, DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear MARIANA KLEIN MARCONDES para o cargo de Administrador, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 334746, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 534, RTR, de 5 de maio de 2023, publicada no DOU, de 8 de maio de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 538 RTR/UFMS, DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.014953/2023-97, resolve: Declarar vago, a contar de 9 de maio de 2023, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, ocupado pelo Servidor BRUNO BARBIERI DE PONTES CAFEO, código de vaga 341772, lotado na Faculdade de Computação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Estadual de Campinas, para o qual foi nomeado conforme Portaria do Diretor Adjunto, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo de 26 de abril de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 218, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo 23109.009621/2022- 60, resolve: Encerrar, a partir do dia 02 de maio de 2023, a requisição da servidora EDNA DA SILVA ANGELO, SIAPE nº 1.075.124, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Ouro Preto, referente ao exercício junto à Imprensa Nacional da Secretaria- Geral da Presidência da República. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 223, DE 5 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COLAC/IFAC/REITORIA-UFOP Nº 53/2023, de 26 de abril de 2023, resolve: Exonerar, a partir do dia 01 de maio de 2023, o servidor MARCELO EDUARDO ROCCO DE GASPERI, matrícula SIAPE nº 1.887.393, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Artes Cênicas, nomeado pela Portaria Reitoria nº 638, de 10 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 18 de novembro de 2021. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 225, DE 5 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COLAC/IFAC/REITORIA-UFOP Nº 53/2023, de 26 de abril de 2023, resolve: Nomear o servidor RICARDO CARLOS GOMES, matrícula SIAPE nº 1.648.049, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 02 de maio de 2023 a 01 de maio de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Artes Cênicas, em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Artes Cênicas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FC C . CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 227, DE 5 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.005057/2023-97, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora GUIOMAR MARIA DE GRAMMONT MACHADO DE ARAÚJO E SOUZA, matrícula SIAPE nº 1.098.314, lotada no Departamento de Filosofia/IFAC, para participar, a convite, das comemorações do Dia Mundial da Língua Portuguesa, no dia 5 de maio na Embaixada do Brasil, em Berlim, e de eventos em comemoração e celebração da língua portuguesa que se realizarão entre os dias 05 e 12 de maio na Freie Universität, na cidade de Berlim/Alemanha, no período de 03 a 14 de maio de 2023, com ônus limitado para a UFOP. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 228, DE 5 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.005391/2023-41, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora BRUNA CHRISTOFARO MATOSINHOS, matrícula SIAPE nº 1.843.834, lotada no Departamento de Artes/IFAC, para participar da 15ª Quadrienal de Praga como membro da equipe curadora da Mostra Internacional do Estudantes, na cidade de Praga, República Tcheca, no período de 03 a 22 de junho de 2023, com ônus limitado para a UFOP. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.427/UFPEL, DE 5 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009546/2023-89; resolve: Reconduzir o servidor GUILHERME CARVALHO DA ROSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2572791, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador, percebendo FUC - 01, do Coordenação dos Cursos de Cinema, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1513/UFPEL, DE 5 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.002548/2023-47, resolve: RETIFICAR a Portaria nº 929, de 13 de julho de 2015, publicada no DOU em 31 de julho de 2015, que trata da aposentadoria do servidor MANOEL DE SOUZA MAIA, matrícula SIAPE nº 420228, onde se lê: "24% (vinte e quatro por cento) de anuênios", leia-se: "20% (vinte por cento) de anuênios". ISABELA FERNANDES ANDRADE