DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º DESIGNAR o servidor MARIO JUNIOR CONCEICAO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2087803, como substituto eventual do cargo de Coordenador de Diversidade e Inclusão, CD-4, do Gabinete da Reitoria, para os afastamentos e impedimentos legais do titular. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.548/UFPEL, DE 8 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.016271/2023-30; resolve: Dispensar, a pedido, a servidora ANDREA GONCALVES BRANDAO, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, SIAPE nº 3441573, SIAPECAD nº 02237828, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, da função de chefe, FG - 04, do(a) Unidade Básica de Saúde - Capão do Leão. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.549/UFPEL, DE 8 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.016271/2023-30; resolve: Designar a servidora ANGELA MOREIRA VITORIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1066157, SIAPECAD nº 01852921, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de chefe, percebendo FG - 04, do(a) Unidade Básica de Saúde - Capão do Leão, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; resolve: Nº 741 - Dispensar, a pedido, MARÍLIA BEATRIZ FERREIRA ABDULMASSIH, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus "Professora Cinobelina Elvas", na cidade de Bom Jesus - PI, a partir de 02/05/2023. (considerando o Processo n.º 23111.020937/2023-71) Nº 742 - Designar KELLY CRISTINE RODRIGUES DE MOURA, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus "Professora Cinobelina Elvas", na cidade de Bom Jesus - PI, a partir de 02/05/2023, até o fim do atual mandato. (considerando o Processo n.º 23111.020937/2023-71) Nº 744 - Dispensar, a pedido, FRANCISCA COSTA DA SILVA, matricula SIAPE n.º 1628892, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Cadastro e Arquivo/Coordenação de Administração de Pessoal/SRH, a partir de 02/05/2023. (considerando o Processo n.º 23111.020677/2023-10) Nº 745 - Designar RODRIGO AUGUSTO AMARAL SILVA, matricula SIAPE n.º 3301511, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Cadastro e Arquivo/Coordenação de Administração de Pessoal/SRH, a partir de 02/05/2023. (considerando o Processo n.º 23111.020677/2023-10) Nº 746 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JUAREZ IZAIAS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 40795, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, Padrão 416, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Coordenadoria de Segurança e Vigilância/PREUNI, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 20 da EC 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.014946/2023-32) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATO Nº 747, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; resolve: 1. Autorizar o afastamento de MILENE MARTINS, Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Pedagogia do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", Floriano-PI, para participar do "12º Congrès Ruepsy - Parole d'enfant: dialogues et malentendus entre psychanalyse et éducation" apresentando o trabalho intitulado "Inquietações de uma pesquisadora em psicanálise e educação", em Paris, França, no período de 29/05/2023 a 06/06/2023.2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.021359/2023-26) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATO Nº 759, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; resolve: Designar ALBEMERC MOURA DE MORAES, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE n.º 1944812, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Assistente da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.021516/2023-55) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATOS DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; resolve: Nº 760 - Dispensar, a pedido, MARIA ELZA SOARES DA SILVA, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação do Campo do Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus - PI, a partir de 05/05/2023. (considerando o Processo n.º 23111.021484/2023-46) Nº 761 - Designar RANCHIMIT BATISTA NUNES, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação do Campo do Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus - PI, a partir de 05/05/2023, até o fim do atual mandato. (considerando o Processo n.º 23111.021484/2023-46) Nº 762 - 1. Autorizar o afastamento integral de JOSÉ RICARDO DE FREITAS DIAS, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Construção Civil e Arquitetura/CT, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 03/05/2023, a fim de que possa iniciar o Curso de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, em nível de Doutorado, na Universidade de Lisboa, Portugal. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 186/06 - CEPEX; o Processo n.º 23111.007594/2023-74) Nº 763 - Designar VALBER MENDES FERREIRA, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Engenharia Agrícola e Solos - DEAS/CCA, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 11/05/2023. (considerando o Processo n.º 23111.016514/2023-85) Nº 766 - No Ato da Reitoria n.º 582/23, de 03/04/2023, publicado no D.O.U. de 06/04/2023, referente à autorização do afastamento de EDVANI CURTI MUNIZ, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2332296, lotado no Departamento de Química/CCN, para realizar Missão de Pesquisa no Exterior, no Centre de Recherches sur les Macromolecules Vegetales - CERMAV, em Grenoble, França, ao final do item 1, acrescentar: com ônus para a CAPES, conforme item 6.3.10 do Edital n.º 32/2022 do Programa CAPES/COFECUB. (considerando o Processo n.º 23111.010305/2023-15) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.301 - Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.008504/2023-71, a VERA MARIA FRANCO WEBER, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222 inciso VII, alínea b), nova redação Lei 13.135/2015 c/c art. 23 e §4º do art.11, da E.C.103/2019, em virtude do falecimento do servidor ALFREDO BRAGA WEBER, matrícula SIAPE 407833, ocorrido em 17/04/2023. Nº 1.307 - Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.008580/2023-86, a JOÃO VITOR BLAN DOS SANTOS, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso IV, art. 219, inciso II, art. 222 inciso VII, alínea b), nova redação Lei 13.135/2015 c/c art. 23 e §4º do art.11, da E.C.103/2019, em virtude do falecimento do servidor NILO CESAR LOBATO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 408981, ocorrido em 12/05/2022. DANILO GIROLDO PORTARIA Nº 1.310, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS ROBERTO DA SILVA MACHADO, matrícula SIAPE 1300241, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do I ENCUENTRO INTERNACIONAL DE METODOLOGÍAS CUALITATIVAS DE INVESTIGACIÓN Y/O ACCIÓN, na Udelar/Faculdade de Agronomia, em Montevideo/Uruguay, no período de 24/05/2023 a 28/05/2023, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.008004/2023-39. PORTARIA Nº 1.318, DE 4 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº. 23116.008501/2023-37, a LINO STRIEDER, matrícula no SIAPE nº 1097260, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM - nível de classificação C, nível de capacitação 16, padrão de vencimento II, código de vaga 319204, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 20 §2º I da E. C. 103/2019. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 6.252, DE 5 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8.112/90 e Requerimento datado de 26/04/2023 e recebido em 28/04/2023; CONSIDERANDO o processo nº 23112.013271/2023-68; resolve: Declarar vago, a pedido, a partir de 05/05/2023, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 10, código de vaga nº 867672, ocupado pela servidora Josiane Pereira Zaponi Pedro, Matrícula SIAPE nº 1711640, lotada na Coordenação do Curso de Licenciatura em Geografia do Centro de Ciências Humanas e Biológicas do Campus Sorocaba. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA