DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050900037 37 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 526, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e: Considerando o disposto no Art. 40, § 1o, III, "a" da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional n.o 41, de 19/12/2003, publicada no D.O.U. em 31/12/2003; Considerando o disposto no Art. 3o da Emenda Constitucional n.o 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o que consta do Processo n.o 23113.003561/2023-31/UFS, resolve: Art. 1o Conceder, a partir de 22/02/2023, aposentadoria voluntária, com proventos calculados na forma da lei, ao servidor ANTON PETER MULLER, matrícula SIAPE n.o 1655779, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível/Padrão 703, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA Nº 582, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990; o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.015280/2023-83/UFS, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 05/05/2023, o cargo efetivo de Auxiliar de Veterinária e Zootecnia, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, até então ocupado pelo Servidor WEMERSON DE SANTANA NERES, matrícula SIAPE n.º 2142198, lotado no Hospital Veterinário Universitário - HVU/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 583, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; considerando o que consta no processo nº 23113.010832/2023-67, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor JOSE ELOIZIO DA COSTA, Professor Titular, 01, matrícula SIAPE nº 1001489, lotado no Departamento de Geografia, do Centro de Educação e Ciências Humanas, para cursar pós-doutorado, pelo período de 01/05/2023 a 31/10/2023, na Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado para UFS e ônus para CNPq. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 590, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.015661 / 2 3 - 6 2 / U FS , resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 18/04/2023, da Função Gratificada FG-4, de Coordenadora da Divisão de Licenciaturas - DILEC/DELIB/PROGRAD, a Técnica em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 05, ELIANA DE JESUS MENEZES, matrícula SIAPE nº 2339427, lotada no Departamento de Licenciaturas e Bacharelados da Pró-Reitoria de Graduação - DELIB/PROGRAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Designar, a partir de 19/04/2023, o Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, MA R CO S MESSIAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2505317, lotado no Departamento de Licenciaturas e Bacharelados da Pró-Reitoria de Graduação - DELIB/PROGRAD, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Coordenador da Divisão de Licenciaturas - D I L EC / D E L I B / P R O G R A D. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 591, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando, o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.016240/2023- 59/UFS, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 26/04/2023, da Função de Chefe do Departamento de Museologia - DMS/CAMPUSLAR, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, CRISTINA DE ALMEIDA VALENCA CUNHA BARROSO, matrícula SIAPE n.º 1707618, lotada no Departamento de Museologia do Campus de Laranjeiras - DMS/CAMPUSLAR, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 592, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.016181/2023- 19/UFS, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 25/04/2023, da Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Análise Pedagógica - DIAP/PROGRAD, o Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, MA R C E LO FIGUEIREDO SILVA, matrícula SIAPE n.º 2571098, lotado no Departamento de Apoio Didático e Pedagógico da Pró-Reitoria de Graduação - DEAPE/PROGRAD, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 593, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei n.º 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.014835/2023-70/UFS, resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 01/05/2023 a 29/04/2025, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, FREDERICO LEAO PINHEIRO, matrícula SIAPE n.º 2455570, lotado no Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas - DPS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Psicologia - DPS/CECH, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 595, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n.° 23113.016211/2023- 97/UFS, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 25/04/2023, da Função de Chefe do Departamento de Geologia - DGEOL/CCET, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação do Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, WALTER SYDNEY DUTRA FOLLY, matrícula SIAPE n.º 1544628, lotado no Departamento de Geologia do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DGEOL/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 597, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no art. 93, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 29 do referido Decreto e considerando demais informações que constam no processo n.º 23113.015562/2023-81, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CLAUDIA NUNES SANTOS, matrícula SIAPE 1291884, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, do Ministério da Igualdade Racial. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 604, DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.015038 / 2 3 - 1 8 / U FS , resolve: Art. 1º Designar, a partir de 05/05/2023, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 04, LUCIANA VENTURA SOUZA, matrícula SIAPE nº 3047336, lotada no Departamento de Geografia do Centro de Educação e Ciências Humanas - DGE/CECH, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-7, de Assistente da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP/UFS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 605, DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n.º 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em 26.08.2002 e: Considerando o disposto no art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o que consta do Processo Eletrônico n.º 23113.015259/2023-88/UFS, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, ao servidor SERGIO DORENSKI DANTAS RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 2250648, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe Associado, Nível/Padrão 702, lotado no Departamento de Educação Física, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 607, DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990, o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.016271/2023-18/UFS, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 02/05/2023, o cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 06, até então ocupado pela Servidora CATHARINE LUIZE DE BRITO SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2140195, lotada na Divisão de Controle e Registro Acadêmico da Coordenação de Pós- Graduação - DCRA/COPGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 608, DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e: Considerando o disposto no art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005; Considerando o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o que consta do Processo Eletrônico n.º 23113.015705/2023-54 / U FS , resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora GILCA OLIVEIRA PRADO, matrícula SIAPE n.º 425700, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 609, DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e: Considerando o disposto no art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005; Considerando o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;