DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 614, DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo de n.º 23113.046897/2021-76/ U FS /Departamento de Letras Estrangeiras/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, resolve: Art. 1º Prorrogar, por 01 (um) ano, contado a partir de 10/06/2023, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-A - Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital n.º 001/2022, publicado no D.O.U. em 21/01/2022, retificado através dos Editais de Retificação n.º 1, 2 e 3, publicados no DOU em 10/02/2022, 07/03/2022 e 26/04/2022, respectivamente, e Edital Complementar, publicado no D.O.U em 18/03/2022, para a Matéria de Ensino "Língua Francesa", homologado através da Portaria n.º 531, de 08/06/2022, publicada no D.O.U. em 10/06/2022, seção 1, página 57. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 615, DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e: considerando o disposto no Art. 4º, incisos I, II, III, IV e V da Emenda Constitucional n.º 103/2019 de 12/11/2019 publicada no D.O.U. em 13/11/2019; considerando o disposto no Art. 4º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 de 12/11/2019 publicada no D.O.U. em 13/11/2019; considerando o que consta do Processo n.º 23113.001558/2023-83/ UFS, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados na forma da lei, à servidora IVANI RODRIGUES GLASS, matrícula SIAPE n.º 1359344, ocupante do cargo de MÉDICO-ÁREA, da classe E, nível/padrão 413, lotada na Unidade de Centro Cirúrgico - Hospital Universitário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº. 517, de 17 de Abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 25/04/2023, seção 2, página 37. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS/PROGEPE DE 8 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 051 de 30 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 022 de 31 de janeiro de 2023 e competência delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 218 de 21 de novembro de 2022, tendo em vista o Documento nº 23402.017008/2023-82, resolve: Nº 325 - DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, o servidor DANIEL RIBEIRO MENEZES, Diretor do Departamento de Pós-Graduação, matrícula SIAPE nº 1482589, para responder cumulativamente pela Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, nos eventuais afastamentos e impedimentos legais do(a) titular do cargo, código CD-02. Nº 326 - DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, a servidora GRACILENE EDNA DOS SANTOS GONCALVES, Secretária Executiva, matrícula SIAPE nº 1752241, para responder pelo Departamento de Pós-Graduação, nos eventuais afastamentos e impedimentos legais do(a) titular do cargo, código CD-03. Nº 327 - DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, a servidora RENYELLE AZEVEDO MEIRA DE SA, Coordenadora dos Programas Institucionais de Iniciação Científica, matrícula SIAPE nº 2137190, para responder cumulativamente pelo Departamento de Pesquisa, nos eventuais afastamentos e impedimentos legais do(a) titular do cargo, código CD-04. BRUNO CEZAR SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2023 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2019, resolve Nº 356 - 1. retificar a Portaria nº 0782/2022, de 29/09/2022, publicada no DOU de 30/09/2022, seção 2, p. 46, onde se lê "ocupante da vaga nº 339433", leia-se " ocupante da vaga nº 338347"; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.918701/2022-39) Nº 357 - 1. retificar a Portaria nº 0222/2023, de 17/03/2023, publicada no DOU de 20/03/2023, seção 2, p. 45, onde se lê "código de vaga 339433", leia-se "código de vaga 338347"; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.922612/2022-97) REJANE NASCENTES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Denis Coelho de Oliveira, Professor do Magistério Superior, para realizar Visita Técnica na Universidad de Concepción, no período de 17/06/2026 a 02/07/2023, trânsito incluso, na cidade de Concepción, Chile, com ônus à PROPP/UFU, conforme a documentação constante no processo nº 23117.023857/2023-91. VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 2.442 - Art. 1º Dispensar Igor Antônio Lourenço da Silva, Matrícula SIAPE nº 2061269, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Tradução do Instituto de Letras e Linguística (FCC/FUC), a partir de 07 de maio de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1815/2021, publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2021, Edição 85, Seção 2, página 43. Nº 2.443 - Art. 1º Designar Stéfano Paschoal, Matrícula SIAPE nº 1768797, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em Tradução do Instituto de Letras e Linguística (FCC/FUC), a partir de 09 de maio de 2023. Nº 2.450 - Retificar a Portaria de Pessoal UFU nº 2300, de 27 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2023, Edição 81, Seção 2, página 62. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2023. Onde se lê "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2023.", leia-se: "Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início em 1º de maio de 2023 e término previsto para 30 de abril de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2023.". Nº 2.457 - Art. 1º Dispensar Catarine Palmieri Pitangui Tizzioti, Matrícula SIAPE nº 2188877, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Administração Pública, grau Bacharelado, na modalidade Educação a Distância da Faculdade de Gestão e Negócios (FCC/FUC), a partir de 26 de abril de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1606/2021, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2021, Edição 76, Seção 2, página 36. Nº 2.458 - Art. 1º Dispensar Fabiola Alves Gomes, Matrícula SIAPE nº 2577877, da função de Substituta Eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Assistência Estudantil (CD-2), a partir de 02 de maio de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3547/2021, publicada no Diário Oficial da União de 08 de setembro de 2021, Edição 170, Seção 2, página 53. Nº 2.459 - Art. 1º Designar Raquel Borja Peppe, Matrícula SIAPE nº 1986921, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Assistência Estudantil (CD-2), a partir de 09 de maio de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério do Esporte GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MESP N° 136, DE 5 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.032287/2023-80, resolve: Designar a servidora BÁRBARA SALATIEL MATOS DE ALENCAR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação- Geral de Implementação e Gestão de Infraestrutura Esportiva, da Diretoria de Infraestrutura do Esporte, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA MESP N° 137, DE 5 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.031707/2023-19, resolve: Nomear ANGÉLICA ALMEIDA DE ARAÚJO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Educação, da Coordenação-Geral de Educação, da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA Nº 138, DE 8 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.056874/2020-11, resolve: Dispensar a servidora REJANE PENNA RODRIGUES, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA Nº 139, DE 8 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.056874/2020-11, resolve: Designar a servidora LAIS GABRIELE WEBER, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANA BEATRIZ MOSER