DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050900044 44 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 24.452, DE 04 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08255.005133/2022-14, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a VANDA BARBOSA DIAS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrículas PF nº 5366 e SIAPE nº 0186044, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.466, DE 4 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08513.000887/2023-62, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ALFREDO DUTRA DA SILVA NETO, Matrículas PF nº 8449 e SIAPE nº 1295850, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A , de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.468, DE 5 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08270.016395/2022-16, resolve: ALTERAR a Portaria DGP/PF nº 24.224, de 20 de abril de 2023, publicada no DOU nº 78, de 25 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Maria Magalhães Mota Falcão, companheira do ex-servidor Antônio Flávio Alves, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 2.417.369 e SIAPE nº 178047, falecido na inatividade, aos 05/10/2022, com fundamento no inc. IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, nos termos do art. 217, III, art. 218, art. 219, I, e art. 222, VII, "b", 6, todos da Lei nº 8.112/1990, combinados com o art. 23 da Emenda Constitucional n° 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUBSTITUTO, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.003 - Dispensar, a pedido, MARCELO GONÇALVES VIANA, matrícula Siape nº 1201498, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais; Designar MARCELO DE SOUSA DIAS SANTOS, matrícula Siape nº 1502947, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.004 - Designar MURILO TRAVASSO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3158075, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Itabuna/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUBSTITUTO, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.005 Dispensar, a pedido, KENNEDY CARLOS FERREIRA, matrícula Siape nº 2161597, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais; Designar PAOLO LORRAN FERREIRA SANTOS VIEIRA, matrícula Siape nº 3263532, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Nº 1.006 Dispensar, a pedido, NATHALIA MIQUELITTO, matrícula Siape nº 2151222, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Sete Lagoas/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais; Designar RICARDO FREIRE GONCALVES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2317624, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Sete Lagoas/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Nº 1.007 Dispensar TIBÉRIO AUGUSTO DE FREITAS, matrícula Siape nº 1515262, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Saúde do Servidor e Administração de Pessoal, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. Nº 1.008 Dispensar RAFAEL SIMON ALMEIDA, matrícula Siape nº 1301710, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul; Designar DOUGLAS PAVECK BOMFIM, matrícula Siape nº 1480993, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUBSTITUTO, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.009 Designar AMAURI MORAIS DEVITZ DE MOURA, matrícula Siape nº 3157824, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas. Nº 1.011 Dispensar, a contar de 26 de abril de 2023, LUCIANO DA SILVA RODRIGUES, matrícula Siape nº 1461729, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Governança e Análise Técnica, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. Nº 1.012 Dispensar RODRIGO PIZETTA FRAGA, matrícula Siape nº 1844161, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro; Designar ROBERTO CARLOS SOARES DA SILVA, matrícula Siape nº 1971355, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.013 Dispensar ROGERIO DENIS LIZOTTI, matrícula Siape nº 2154762, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Sul; Designar GIOVANI AUGUSTO TAGLIAPIETRA, matrícula Siape nº 1184204, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Sul. Nº 1.014 Designar RODRIGO DOS SANTOS SILVEIRA, matrícula Siape nº 1534639, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Lajeado/RS, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.015 Dispensar ALLISON KELVIS DE ALMEIDA PRIHL, matrícula Siape nº 3211255, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência- Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo; Designar ALLISON KELVIS DE ALMEIDA PRIHL, matrícula Siape nº 3211255, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Nº 1.016 Designar RAMON DE LIMA BREZOLIN, matrícula Siape nº 1480764, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Prevenção, Registro e Perícia de Acidentes, código FCE 1.01, do Setor de Segurança Viária, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.017 Dispensar MAIKO FRAIDA FERREIRA, matrícula Siape nº 3263524, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Diamantino, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso. Nº 1.019 Dispensar LUCAS ESTEVAM GONCALVES SANTOS, matrícula Siape nº 3263760, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro; Designar ALEXANDRE MONTEIRO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1314798, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Nº 1.020 Dispensar WANDER LUIZ VARGAS OTERO, matrícula Siape nº 1715100, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Niterói/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro; Designar RODRIGO DA SILVA MOREIRA, matrícula Siape nº 1422758, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Niterói/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Nº 1.021 Designar UBIRAJARA FERREIRA PINTO, matrícula Siape nº 1515141, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Nº 1.024 Dispensar MONYCK DE SOUZA PEREIRA, matrícula Siape nº 1990059, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná; Designar GISELLE UMEZAKI CHASCO, matrícula Siape nº 1990198, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.