DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.029 Dispensar BRUNO MORAIS DE OLIVEIRA PIRES REIS, matrícula Siape nº 1969699, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Controle Interno, código FCE 1.01, do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUBSTITUTO, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.044 Designar LEANDRO RICARDO DEUD SALOMÃO RAMEH, matrícula Siape nº 1970947, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Nº 1.045 Designar NILSON BEZERRA BANDEIRA SOBRINHO, matrícula Siape nº 1503313, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Icó/CE, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.046 Designar THAIS RHEINHEIMER LOPES, matrícula Siape nº 3263490, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Nº 1.047 Dispensar ANA CECILIA SILVA ALDEMAN DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula Siape nº 2195865, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Análise Técnica, código FCE 1.01, da Superintendência- Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARI Nº 1.068, DE 8 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LEANDRO ADEMAR HADDAD CAMOLESI, matrícula SIAPE nº 1325491, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/MT, com fundamento no artigo 1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 2014, combinado com o artigo 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei nº 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08661.006615/2023-72 WILLIAM ANDREY DIAS SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 249, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve: Art. 1º Dispensar VANESSA GIORDANO, matrícula SIAPE nº 3124107, da função de Chefe da Divisão Administrativa da Diretoria da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PORTARIA Nº 73, DE 4 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, CRISTIANE MIRANDA ARAÚJO para exercer o encargo de substituta eventual na Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, Ouvidor, da Ouvidoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR PORTARIA Nº 75, DE 8 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no § 2º do art. 3º do Anexo I do Decreto nº 10.474, de 26 de agosto de 2020, e no § 1º, do art. 6º da Portaria nº 1, de 08 de março de 2021 - Regimento Interno da ANPD, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Pregoeiros Oficiais e praticar atos de adjudicação nas licitações realizadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD: ALEXANDRA LACERDA FERREIRA RIOS, Matrícula Siape nº 1723308; EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA, Matrícula Siape nº 1824038; HALISSON LUCIANO CHAVES AYRES DA FONSECA, Matrícula Siape nº 1901794; LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 1331129; DANIELA MARIA DA SILVEIRA GALVÃO RANSOLIM, Matrícula Siape nº 1795745. Art. 2º Designar, como Equipe de Apoio, os servidores mencionados no art. 1º desta Portaria, bem como o servidor NEANDER DA SILVA NAZARIO, Matrícula Siape nº 1792616. Art. 3º Caberá ao Pregoeiro ou seu substituto, a elaboração e assinatura do edital. Art. 4º Quando houver necessidade e/ou conveniência de designar outros servidores e/ou assessoria técnica para atuar na Equipe de Apoio, a designação será feita em despacho exarado no respectivo processo pela Coordenação-Geral de Administração da A N P D. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA PORTARIAS CADE DE 8 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Nº 228 - Dispensar BRUNA CASAROTTO LIMA SUCHA do encargo de 1° substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Auditor-Chefe da Auditoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13. Nº 229 - Designar GABRIELA NATACHA BECHARA para exercer o encargo de 1° substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Auditor-Chefe da Auditoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13. Nº 231 - Dispensar LETÍCIA RIBEIRO VERSIANI do encargo de 1º substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 2 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13. Nº 232 - Designar MARCELO PACHECO BASTOS para o encargo de 1º substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 2 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13. Nº 233 - Dispensar MARCELO PACHECO BASTOS do encargo de 2º substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 2 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13. Nº 234 - Designar LEONARDO VIEIRA ARRUDA ACHTSCHIN para o encargo de 2º substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 2 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13. Nº 235 - Dispensar MARCELO PACHECO BASTOS do encargo de 1º substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Análise Antitruste 2 da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 2 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10. Nº 236 - Designar LEONARDO VIEIRA ARRUDA ACHTSCHIN para o encargo de 1º substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Análise Antitruste 2 da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 2 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10. Nº 237 - Designar ALEXANDRE BARROS DA COSTA para o encargo de 2º substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Análise Antitruste 2 da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 2 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10. Nº 238 - Designar ALEXANDRE BARROS DA COSTA para o encargo de 1º substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.06. Nº 239 - Designar CRISTINA RIBAS VARGAS para o encargo de 2º substituta do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.06. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO DESPACHOS DE 8 DE MAIO DE 2023 DESPACHO DECISÓRIO Nº 101/2023/GAB-PRES/PRES/CADE. Processo nº 08700.003020/2023-51 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país do servidor Alden Caribé de Souza, matrícula SIAPE nº 1535532, Coordenador-geral de Análise Antitruste, para participar do evento OECD Competition Week, em Paris/França, de 10 a 18 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus (Processo n. 008700.003020/2023-51). DESPACHO DECISÓRIO Nº 103/2023/GAB-PRES/PRES/CADE. Processo nº 08700.003026/2023-29 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país o servidor Victor Oliveira Fernandes, matrícula SIAPE nº 1963781, Conselheiro do Cade, para participar do evento OECD Competition Week, em Paris/França, de 10 a 18 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus (Processo n. 08700.003026/2023-29). ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 479/SECEX, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar CLAUDIA FERNANDES LIMA, Matrícula SIAPE nº 3342303, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 480/SECEX, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar PAULA IZAÍDE FERREIRA SOUTO, Matrícula SIAPE nº 1748592, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima. MAURO OLIVEIRA PIRES