DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA PORTARIAS ICMBIO DE 4 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023, Seção 2, pág. 38; resolve: Nº 1.551 Dispensar, a pedido, ANGELA MIDORI FURUYA PACHECO, matrícula SIAPE nº 1781450, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Novo Airão, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.552 Designar TAMIRES MUTZ, matrícula SIAPE nº 3298790, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Novo Airão, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.563 Dispensar DOMINGOS DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 680351, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.02, da Floresta Nacional do Tapajós, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.564 Designar BRUNO DELANO CHAVES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1170742, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.02, da Floresta Nacional do Tapajós, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.569 Designar JULIA BARBOSA SILVA, matrícula SIAPE nº 1305506, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Tefé, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria ICMBio nº 1484, de 04 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 08 de maio de 2023, seção 2, página 53. Onde se lê: "Nº 1.484 - Designar NADIA INGRID DO CARMO CARDOSO...", Leia-se: "Nº 1.557 - Designar NADIA INGRID DO CARMO CARDOSO...". DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA PORTARIAS DIPLAN/ICMBIO DE 4 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 308, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2022 e pela Portaria Casa Civil nº 973, de 10 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2022, resolve: Nº 1.554 - Dispensar, a pedido, a contar de 04 de abril de 2023, GILBERTO SALES, matrícula SIAPE nº 686214, do encargo de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste - Tamar, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.555 - Designar GABRIELLA TIRADENTES PIZETTA, matrícula SIAPE nº 1713678, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste - Tamar, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. GUSTAVO COSTA RODRIGUES Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: CANCELAR os seguintes afastamentos do País dos servidores deste Ministério, com destino aos Estados Unidos da América, no período de 7 a 12 de maio de 2023, publicados no Diário Oficial da União nº 85, de 5 de maio de 2023, Seção 2, página 51: - NOME: Luis Guilherme Parga Cintra. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Assuntos Internacionais; - NOME: Hemeline Lucia Camata Soares. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Apoio ao Ministro; - NOME: Cristina Bueno Camatta. CARGO/FUNÇÃO: Assessora Especial do Ministro. ÓRGÃO: Gabinete do Ministro; e - NOME: Raoni Iago Pinheiro Santos. CARGO/FUNÇÃO: Diretor de Programa. ÓRGÃO: Secretaria-Executiva. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME N° 337-P, DE 8 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Nomear MÁRCIA ALVES DE FIGUEIREDO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 3.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 342-P, DE 8 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar FELIPE CORRADI CARMINATI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Dados e Inteligência da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME N° 343-P, DE 8 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar CLAUDIO AUGUSTO NOVAIS FERRAZ, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Governança e Serviços de Tecnologia, da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME N° 341-P, DE 8 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar RAFAELA COELHO GUERRANTE GOMES SIQUEIRA MOREIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral do Renovabio e Politicas de Descarbonização, do Departamento de Biocombustíveis, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA Nº 340-P/GM/MME, DE 8 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar HENRYETTE PATRICE CRUZ, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora-Geral de Articulação de Políticas Ambientais dos Setores Energéticos e Mineral, da Subsecretaria de Sustentabilidade, da Secretaria-Executiva, FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIAS GM/MME DE 8 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Nº 338-P Nomear IELAYNE MARIA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Administração Predial, da Coordenação de Atividades Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Nº 339-P Nomear MIRELLY FERREIRA CANABRAVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Divisão de Administração Predial, da Coordenação de Atividades Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 2.05. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA Nº 344-P/GM/MME, DE 8 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve Designar ALMIR DE SOUZA FIGUEIREDO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 2.05. MAURÍCIO R. DE SOUZA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA ANM Nº 211, DE 8 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, em conformidade com o artigo 5º da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017; com o artigo 19 do Anexo I, da Estrutura Regimental da ANM, aprovada pelo Decreto nº 9.587, de 27 de novembro de 2018, e no uso da competência definida pela Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, considerando-se, bem como, o disposto no artigo 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e o que consta no Processo nº 48051.003125/2023-17, resolve: Art. 1º Convocar CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, matrícula SIAPE nº 1160698, para exercer o encargo de substituto de Diretor da ANM, código CD II, por até 180 dias, na vaga decorrente do término do mandato do Diretor Ronaldo Jorge da Silva Lima. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA