DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DIVINA MARTINS DA SILVA, na qualidade de esposa do ex-servidor PAULO DORMAN MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão V, matricula Siape 775249, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 05/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03622.000581/2023- 55). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/04/2023 (data do óbito). Nº 157 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA SALOME CURY RAD RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de esposa do ex-servidor BENEDITO RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 775022, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido em atividade, em 04/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03622.000583/2023-44). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/04/2023 (data do óbito). Nº 158 - Art. 1º Conceder pensão a MARLI FERREIRA SILVA, na qualidade de esposa do ex- servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão III, matricula Siape 2191332, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 19/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000405/2023-31). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/04/2023 (data do óbito). Nº 159 - Art. 1º Conceder pensão a PATRICIA DE PAULA FERREIRA, na qualidade de companheira do ex-servidor MOACYR MOREIRA DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 769227, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 03/04/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03653.000102/2023-33). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/04/2023 (data do óbito). Nº 160 - Art. 1º Conceder pensão a PAULO CESAR FERNANDES, na qualidade de companheiro do ex-servidor WILLY PIRES, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 761439, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 22/07/2020, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000067/2023-38). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/01/2023 (data do requerimento). Nº 161 - Art. 1º Conceder pensão a SANDRA MARIA MARQUES VICENTE, na qualidade de esposa do ex-servidor OSVALDO DE JESUS VICENTE, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão VI, matricula Siape 774898, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 13/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03643.000302/2023-13). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/04/2023 (data do óbito). Nº 162 - Art. 1º Conceder pensão a SIMERI ROCHA DA SILVA, na qualidade de esposa do ex-servidor MARCOS AURELIO IGNACIO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 762334, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 19/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000410/2023- 44). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/04/2023 (data do óbito). BRUNO TARANTO MALHEIROS Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 431, DE 8 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e o disposto nos arts. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 17, § 3º, do Anexo I do mencionado Decreto, considerando o que consta do processo nº 00058.036454/2021-96, resolve: Designar o DIRETOR RICARDO BISINOTTO CATANANT, matrícula SIAPE nº 3531090, para assumir a presidência da Agência, no período de 10 a 14 de maio de 2023, em virtude da vacância do cargo e do afastamento do substituto previamente designado. TIAGO SOUSA PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 414, DE 3 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00065.017055/2023-07, resolve: DESIGNAR MARCELO KOITI ASAKURA, matrícula SIAPE nº 1586477, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Controle e Fiscalização, código CGE III, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos legais praticados a contar de 6 de maio de 2023. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 416, DE 3 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.021023/2023-97, resolve: DISPENSAR STEFAN SANTI, matrícula SIAPE nº 1586817, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Operações do NURAC Porto Alegre, código CCT III, do Núcleo Regional de Aviação Civil de Porto Alegre, da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, a contar de 3 de maio de 2023. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 406, DE 27 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40 da Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022 e o que consta do processo nº 00058.023690/2023-12, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor Marcos Vinicius de Oliveira Aduar, SIAPE nº 2107511, a partir de 30 de agosto de 2023, autorização para teletrabalho no exterior, no Canadá, a critério da Administração, conforme art. 12, § 7º do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 410, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00065.017432/2023-08, resolve: DESIGNAR GRACIELA MARIA KRAEMER, matrícula SIAPE nº 1763303, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Planejamento e Apoio a Tomada de Decisões, código CCT IV, na Gerência Técnica de Gerenciamento de Risco, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos períodos de 30 de março a 06 de abril e de 17 a 20 abril de 2023, em virtude do afastamento do titular e da ausência de substituto previamente designado, convalidando os atos legais praticados nos referidos períodos. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 419, DE 4 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40 da Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022 e o que consta do processo nº 00058.023036/2023-09, resolve: Art. 1º Conceder à servidora Emília Raphael dos Santos, SIAPE nº 1903698, a partir de 06 de maio de 2023, autorização para teletrabalho no exterior, na França, a critério da Administração, conforme art. 12, § 7º do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, pelo prazo de 2 (dois) meses. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 122, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 15000.100195/2023-69, resolve: Art. 1º Nomear Ary Pereira Barros, CPF nº .965.214-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código FCE 1.10, Coordenação da Política de Saúde Indígena, na Coordenação Geral de Promoção da Cidadania no Departamento de Promoção da Política Indigenista da Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas , deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 131, DE 8 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 15000.100590/2023-41, resolve: Art. 1º Nomear RICARDO NEVES ROMCY PEREIRA, CPF nº .913.791-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação Geral de Gestão Ambiental e Territorial, do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena, da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 5 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 432-Art. 1º Excluir da Portaria de Pessoal Funai nº 774, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27 subsequente, Seção 2, página 95, o nome do servidor abaixo discriminado . COORDENAÇÃO REGIONAL DO TAPAJÓS LAIRES RIBEIRO DE CARVALHO 1818422 EFETIVO/SOMENTE EXERCÍCIO Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 433-Exonerar JOÃO LUIZ BARROS CARNEIRO, matrícula nº 3219811, do cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Tocantínia-TO, subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO.