DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 436-Designar RAIMUNDA BRASIL LEÃO COSTA MAKUXI, matrícula n° 0444055, para exercer a função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO. Nº 437-Art. 1º Designar LUIS FILIPE TROIS BUENO E SILVA, matrícula n° 1927526, para exercer a função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sul-SC. Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania da Divisão Técnica da referida Unidade Regional. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Nº 441-Nomear GILBERTO PIRES para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Bonito-MS, subordinada à Coordenação Regional Campo Grande-MS. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 438, DE 5 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar MIKAEL MAZZO, matrícula n° 1818361, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sul-SC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1.477, DE 8 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores do Ministério da Previdência Social: WOLNEY QUEIROZ MACIEL, Secretário Executivo; BENEDITO ADALBERTO BRUNCA , Diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social; GISELE FERRAZ CALVANTI NEVES, Chefe de Divisão de Análise Técnica I e SILVIA MARIA DE PINHO FERREIRA HERNANDES, Analista do Seguro Social e Chefe Substituta da Assessoria Internacional para participarem no período de 14 a 20 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus, da XV Reunião de Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP, a realizar-se em Benguela, Angola. (Processo 19955.102303/2023-18). CARLOS ROBERTO LUPI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 295, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: Conceder aposentadoria Voluntária a servidora CARMEM LUZIA PEREIRA FERNANDES, matrícula SIAPE 0897683, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.012121/2023-24 e Protocolo de Requerimento GET 1557346494 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 353, DE 5 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI 35014. 164298/2023-13, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Joana Maria Gomes Teixeira, na qualidade de cônjuge do (a) servidor (a) Jose Aguimar Teixeira , ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula Siape 0884997, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado (a), falecido (a) em 13/04/2023, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019. Art.2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito em 13/04/2023. TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 354, DE 8 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.152909/2023-72 e tarefa GET 1549633807, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a MADELEINE CLAUCY TESSARO DA ROCHA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WILSON MÜLLER DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0924659, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, falecido na aposentadoria em 06/04/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 06/04/2023 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRNCO/SEGEP - SRNCO/DIGEP - SRNCO/COGP - SRNCO/SRNCO/INSS Nº 9, DE 8 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 50, de 15 de março de 2022 e o artigo 7º da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.510, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 273 da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, que regulamenta as competências para a prática de atos administrativos no âmbito da gestão de pessoas, bem como o contido no processo SEI 35014.162341/2023-06 resolve: Declarar, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, a contar de 04/05/2023, exercido pelo servidor BRUNNO DORNELAS, Matrícula SIAPE nº 1.781.059, CPF nº 957.779.XXX-91, Código da Vaga: 624000, Classe "S", Padrão "I", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CELIA REGINA DA SILVA SOARES Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 762, DE 8 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve: Art. 1º Ceder o servidor DIOGO RAMOS COELHO, matrícula SIAPE nº 1798743, ocupante do cargo de segundo-secretário, pertencente ao quadro de pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício no Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MAURO VIEIRA EMBAIXADA DO BRASIL EM NOUAKCHOTT PORTARIA Nº 1, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM NOUAKCHOTT, EVALDO FREIRE, nos termos do disposto no Artigo 11, § 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve: Delegar, até o término de sua missão no posto, à ministra-conselheira, comissionada, ANA SUZA CARTAXO DE SÁ, competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável,excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto. EVALDO FREIRE Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 917, DE 5 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 28 de abril de 2023, ANA CRISTINA GARCIA FERREIRA do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Vigilância do HIV/AIDS e das Hepatites Virais, CCE 1.13, código 32.0052, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 919, DE 8 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022 e ainda pela Lei artigo nº Art. 16-B. da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam no NUP 00190.101306/2023-97, resolve: Art. 1º Ceder a servidora RAFAELLA DA COSTA SANTIN DE ANDRADE, matrícula no SIAPE nº 2040286, ocupante do cargo efetivo Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), Classe "B", Padrão II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, Nível Superior, na Controladoria-Geral da União ( CG U ) .