DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO () Republicado em razão de erro material, constante da publicação no DOU, de 8/5/2023, Seção 2, pág. 75. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.070, DE 5 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3143333, contido no Processo nº 016744/21- 00.123, do Sistema Eletrônico de Informações, como também a dispensa da servidora Rafaella Prado Leite da função comissionada de Assistente II (S), conforme Ato nº 4013/2023 (3111541), assim como o saldo orçamentário ratificado no processo nº 018852/22-00.226, tal qual o disposto no Ato nº 3851/2022 (2828767) e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, DOMINIQUE SPINOLA FOGAÇA DE ANDRADE, matrícula 1446, para exercer, em decorrência da dispensa de RAFAELLA PRADO LEITE, a função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da Seção de Manutenção Predial, da Coordenadoria de Projetos, Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria de Administração. Em consequência, fica dispensada da função comissionada de ASSISTENTE I, código STM-FC-01, da referida Seção. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO TRF2-ATP Nº 214, DE 5 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01570, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do candidato abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2023/00191, de 20/04/2023, publicado, no DOU, Seção 2, de 25/04/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112- 90: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 MOISÉS PEREIRA LAGE 387º aposentadoria de Isabela Matheus Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 220, DE 5 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01558, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de perda do prazo legal para posse, a nomeação dos candidatos abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o Ato nº TRF2- ATP-2023/00097, de 06/03/2023, publicado, no DOU, Seção 2, de 08/03/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 KEVIN ALLYSSON GARCIA 367º aposentadoria de Maria Cristina Teixeira de Araujo . 2 MONIQUE MOREIRA DA SILVA 368º aposentadoria de Sonia Maria Fernandes Freitas . 3 MAURO ANDRÉ SANTOS MOREIRA TROTTA 369º aposentadoria de Martha Francisca Armendariz Pereira . 4 SAMANTHA RIBEIRO ZANCAN 373º exoneração de Gabriel Cordeiro Carvalho Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 219, DE 5 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01558, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação dos candidatos abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que tratam os Atos nº TRF2-ATP-2023/00097, de 06/03/2023, e TRF2-ATP-2023/00145, de 31/03/2023, publicados, respectivamente, no DOU, Seção 2, de 08/03/2023 e 04/04/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 GUILHERME FANK KELLER 374º declaração de vacância do cargo de Maria Thereza Tosta Camillo . 2 LEANDRO BELLINI TEIXEIRA 379º demissão de Bruno Manoel Gomes de Souza . 3 ROSANA BARROS SALOMAO NASCIMENTO 381º falecimento de Adriana Costa de Araujo Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 215, DE 5 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos de desistência de nomeação e posse apresentados pelos candidatos classificados em 393º e 394º lugares na listagem geral do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01570, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 EDUARDO DOMINGUES REZENDE 395º aposentadoria de Isabela Matheus GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 221, DE 5 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o termo de desistência de nomeação e posse apresentado pelo candidato classificado em 398º lugar na listagem geral do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro; que a candidata classificada em 403º lugar na referida listagem foi nomeada em lista específica, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01558, R ES O LV E : NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, os candidatos abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 LIVIA MARIA MESQUITA LONGO 396º declaração de vacância do cargo de Pedro Gil Fernandes Pinto . 2 PAULO CESAR DE CARVALHO MONTEIRO 397º declaração de vacância do cargo de Diene Figueiral Lacerda . 3 VANESSA DE LIMA PEREIRA 399º declaração de vacância do cargo de Maria Thereza Tosta Camillo . 4 LEANDRO ALMEIDA DA LUZ 400º demissão de Bruno Manoel Gomes de Souza . 5 DIEGO SANTOS FERNANDES 401º falecimento de Adriana Costa de Araujo . 6 THIAGO FARIAS DOS SANTOS 402º aposentadoria de Maria Cristina Teixeira de Araujo . 7 FERNANDA ÁLVARES SANTOS 404º aposentadoria de Sonia Maria Fernandes Freitas . 8 GIOVANE SOSSAI GOMES 405º aposentadoria de Martha Francisca Armendariz Pereira . 9 FERNANDO BUROCK INACIO 406º exoneração de Gabriel Cordeiro Carvalho Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 4.773, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0012907- 38.2023.4.03.8000 - SEI, resolve: CONCEDER PENSÃO ESTATUTÁRIA, em cota familiar correspondente a 50% (cinquenta por cento), acrescida das cotas individuais de 10% (dez por cento), conforme o disposto no caput do art. 23 e § 1.º, da EC n.º 103/2019, às dependentes abaixo discriminadas, do servidor ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, RF n.º 1322, anterior ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com efeitos financeiros a partir de 22 de março de 2023, data em que ocorreu o óbito, a teor do disposto no art. 74, inciso I, da Lei n.º 8.213/1991, com redação das Leis n.ºs 9.528/1997 e 13.846/2019: - MARIA EDUARDA RIBEIRO DE OLIVEIRA e ANA CAROLLINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, filhas, beneficiárias de pensão temporária, até o implemento da idade de 21 anos, nos termos do art. 16, inciso I, e art. 77, § 2.º, inciso II da Lei n.º 8.213/1991, com a redação da Lei n.º 13.846/2019. Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.782, DE 3 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0015334-08.2023.4.03.8000, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 03 de maio de 2023, LUIS FELIPE VICENTE PIRES, RF 4123, comissionado sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão CJ-3, de Assessor do Desembargador Federal Souza Ribeiro, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9527, de 10/12/97. Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.784, DE 4 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0015816-53.2023.4.03.8000, resolve: I - EXONERAR, a pedido, o servidor JANDERSON GONCALVES COSSONICHE, RF 2535, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-1, de Diretor da Divisão de Triagem, Análise e Atos Ordinatórios, da Subsecretaria Unificada A de Turmas da 3.ª Seção, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. II - NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão CJ-3, de Assessor do Desembargador Federal Souza Ribeiro, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI N° 150, DE 8 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0004053-71.2023.4.06.8000, resolve: CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA à viúva DALILA DE ARAÚJO ALMEIDA E SILVA, a partir de 07/03/2023, data do óbito de JOSÉ DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR, servidor aposentado da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Minas Gerais, nos termos da Emenda Constitucional 103/2019 (art. 23, caput e §4º, e art. 24) e da Lei 8.213/1991 (art. 16, I, §4º; art. 74, I; art. 77, §2º, V, letra c, item 6). Desª MÔNICA SIFUENTES