DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2° Designar RAIMUNDO VINICIUS SOARES LIMA, servidor requisitado deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC-06, do Cartório da 21ª Zona Eleitoral - Ipu/CE. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 22.137, DE 4 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0004613-74.2023.6.14.8080, resolve: Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 02.05.2023, a servidora requisitada ARLANE DE JESUS SILVA da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de Pacajá, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DESIGNAR a servidora requisitada ARLANE DE JESUS SILVA para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de Pacajá, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR PORTARIA Nº 22.139, DE 4 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0004687-31.2023.6.14.8080, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora requisitada KITIELLY DE QUEIROZ NEVES SANTOS para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de Pacajá, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR PORTARIA Nº 22.140, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0004892-09.2023.6.14.8000, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora KEYLLAFF MARIA ALVES DE MIRANDA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 195, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXVIII, alínea b, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 8645/2023, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 253/2022, de 23 de junho de 2022, publicada no DOU em 1º de julho de 2022, tendo em vista a nomeação do servidor FABYANO ALBERTO STALSCHMIDT PRESTES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, na Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação no Supremo Tribunal Federal, a partir de 20 de abril de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20 de abril de 2023. Des. COIMBRA DE MOURA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 293, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: a) dispensar a servidora ADRIANA VIEIRA PAES BEZERRA da Função Comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 4ª Zona Eleitoral, Recife; b) dispensar a servidora RITA DE CÁSSIA AREIAS PEREIRA da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 04ª Zona Eleitoral e designá-la para exercer a Função Comissionada, FC-6, de chefia do Cartório em referência, em vacância na alínea "a". c) validar os efeitos desta Portaria a partir de 1º de maio de 2023. Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO PORTARIA Nº 183/TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 4 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Ofício nº 20 da Presidência deste Regional (documento 1761073), o Ofício nº 1573 / 2023 - TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT (documento 0001798759 - 0004396-66.2023.6.18.8000) e o Despacho nº 385 da Presidência deste Tribunal (documento 0001798949), inclusos nos autos do Processo SEI nº 0001616- 56.2023.6.18.8000, resolve: Art. 1º Designar, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24 de maio de 2023, o servidor TALLES RAMMYRO MORAES CARVALHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, cedido do Quadro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para permanecer exercendo a função comissionada de Assistente IV (FC-4) da Assessoria Jurídica da Presidência neste Tribunal, sem ônus para o TRE/PI, nos termos do art. 93, I, da Lei Federal nº 8.112/90 c/c o Decreto Federal nº 10.835/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ERIVAN LOPES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 157, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000015148-0, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JOSENILDA DIAS DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC- 6, da 233ª Zona Eleitoral/Padre Miguel do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar a servidora MARILENA DA COSTA PINTO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da 233ª Zona Eleitoral/Padre Miguel do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Designar a servidora GISELY RICARDO CERQUEIRA GOMES DOS SANTOS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 233ª Zona Eleitoral/Padre Miguel do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. Des. JOÃO ZIRALDO MAIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 32, DE 4 DE MAIO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do processo SEI 0060703- 52.2022.6.26.8000; resolve: Art. 1º Conceder, a partir de 15 de outubro de 2022, pensão vitalícia instituída por Maria Lucia Borgoni, Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, integralmente ao cônjuge Eduardo Blanco, com fundamento no artigo 40, §7º, da Constituição da República, com a redação da Emenda Constitucional n. 103/2019, no artigo 23, "caput" e §4º, dessa Emenda Constitucional, e nos artigos 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6, todos da Lei n. 8.213/91, com redação das Leis n. 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019, e artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424/2020, com reajuste nos termos do artigo 15 da Lei n. 10.887/2004. Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União. Des. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA PORTARIA Nº 121, DE 8 DE MAIO DE 2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso I, da Lei n. 8.112/90, DECLARAR VAGO o cargo de TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe C, Padrão 11, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.868, de 14/04/1994, na vaga de n. 262, ocupado pela servidora ANA CECILIA PIMENTA FARIA, CPF n. 063.452.026-14, a partir de 13/04/2023, em razão de exoneração a pedido. Des. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA PORTARIA Nº 122, DE 8 DE MAIO 2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, DECLARAR VAGO o cargo de TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 6.082, de 10/07/1974, na vaga de n. 133, ocupado por FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS, CPF 342.152.518-85, a partir de 24/04/2023, em razão de posse em outro cargo público inacumulável. Des. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA DIRETORIA-GERAL ATO Nº 102, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar ELIANE LEMES DIAS, Analista Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de Governança e Gestão. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 3 de abril de 2023. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 103, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar ROSELI BASTOS LEAL DA SILVA DELBONI, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Cajamar, para a função comissionada de Assistente I, nível FC- 1, da 354ª Zona Eleitoral - Cajamar, no período de 03 de abril a 03 de julho de 2023. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA