DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 2 de maio de 2023. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 106, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar SÍLVIO FERNANDO DE CARVALHO BRASIL, Analista Judiciário - Área Judiciária, removido do TRE-RR, para a função comissionada de Assistente I, nível FC- 1, da 368ª Zona Eleitoral - Ilha Solteira. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 11 de abril de 2023. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 113, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar LEANDRO FLORIANO DA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 201ª Zona Eleitoral - Itapecerica da Serra. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 14 de abril de 2023. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 116, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar RODRIGO ZAMPIERI DE OLIVEIRA BURGOS, Analista Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 020ª Zona Eleitoral - Valo Velho. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 2 de maio de 2023. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGP Nº 54, DE 8 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0014083/2023, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 8 de maio de 2023, em virtude de seu ocupante, Bruno Balduino Borges, matrícula 320.291, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 486/SGP, DE 2 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 9521/2023 (PROAD), resolve: DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora RENATA BUSSULAR DE OLIVEIRA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 18.04.2023. ROQUE LUCARELLI DATTOLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 273, DE 4 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 21373/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 08/05/2023, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de PAULO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS, matrícula 180629, em outro cargo público. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 279, DE 5 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, efetivadas pelo Ato PR nº 150, publicado no DOU em 04/04/2023: Nome/ classificação/ vaga CRISTIANE MILENE CALUMBI ALBIERI/ 23ª colocada da lista de candidatos com deficiência/ em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Regina Gomes Coelho, nº 1929; LAIO MAIA CARDOSO/ 302º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Lenice Cunha Freire, nº 2097/; JOSE LUIZ DE SOUSA NETO/ 75º colocado da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da posse de Silvana Costa Moreira em outro cargo público, nº 2086/; EDILSON PIMENTEL DRUMOND FILHO/ 313º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Nadia Pereira dos Santos, nº 501/; DANIEL FERNANDES SILVA/ 315º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Lygia Nanori Yamada, nº 2044/; ANDRESSA PEREIRA/ 317ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da redistribuição de Gilda Renata Araújo Soares, nº 3426/; PAULO VICTOR ARAUJO DE ANDRADE BORBA/ 318º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Roseli Sayuri Tsukada, nº 1910/; Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar WILLIAM CESAR FERREIRA JUNIOR/ 28º colocado da lista de candidatos com deficiência/ em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Regina Gomes Coelho, nº 1929/ Decreto Federal nº 9.508/2018; ALINE CRISTINA CALDAS FERNANDES/ 399ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Lenice Cunha Freire, nº 2097/; LUCIANA ONOFRE MARQUES DE LOUREIRO/ 103ª colocada da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da posse de Silvana Costa Moreira em outro cargo público, nº 2086/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; LARISSA DOS SANTOS DEAMBROZI/ 400ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Nadia Pereira dos Santos, nº 501/; LUCAS COSTA DANTAS/ 402º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Lygia Nanori Yamada, nº 2044/; RODRIGO DOS ANJOS INOJOSA/ 403º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da redistribuição de Gilda Renata Araújo Soares, nº 3426/; LISIANE KATZ/ 404ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Roseli Sayuri Tsukada, nº 1910/; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 279, DE 5 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ nomeação INGRID CARREIRO CARLETTI/ 383ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Madai Menezes Marinho, nº 1658/ Ato PR nº 238, publicado no DOU em 28/04/2023; VITOR RODRIGUES SANTOS/ 100º colocado da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Jose Nogueira, nº 538/ Ato PR nº 260, publicado no DOU em 04/05/2023; Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar JOILMA ALVES SILVA SIMOES/ 405ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Madai Menezes Marinho, nº 1658/; TAINA ROSA RANGEL/ 104ª colocada da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Jose Nogueira, nº 538/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA GP Nº 202, DE 3 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990; resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP N. 129, de 24/3/2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 27/3/2023, referente à nomeação do candidato habilitado no Concurso Público n. 01/2022 Leonardo Temístocles Nogueira, para o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo em vista o decurso do prazo legal para a posse. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RICARDO ANTONIO MOHALLEM PORTARIA GP Nº 203, DE 3 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP N. 138, de 24/3/2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 27/3/2023, referente à nomeação do candidato habilitado no Concurso Público n. 01/2022 Rafael Mateus Henrique dos Santos Pacheco, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo em vista o decurso do prazo legal para a posse. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RICARDO ANTONIO MOHALLEM PORTARIA GP Nº 204, DE 3 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990;CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/11.000/2023, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, a seguinte candidata para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: KELLY CRISTINA LOPES CORDEIRO, para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria de Sebastião Conti de Carvalho, vaga 103. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RICARDO ANTONIO MOHALLEM