DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A.- Prazo:1 ano 006.903/1944-MINERAÇÃO SERGIPE S A- Prazo:1 ano Fase de Licenciamento Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 878.002/2017-COMERCIAL DANTAS IRMAOS & EXTRACOES LTDA- Início:na data desta publicação-Término:1 ano após a publicação Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.023/2013-HIGINO ALMEIDA SANTOS EXTRACAO DE ARGILAS- Registro de Licença N° 31/2014 - Vencimento em 31/12/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.080/2022-JAZIDA BOA ESPERANCA LTDA-OF. N°13636/2023/SEOUFI- SE/ANM 878.135/2021-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA ME-OF. N ° 1 3 6 4 3 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 878.011/2015-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N°14723/2023/GER-SE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 878.081/2019-RICARDO TELES VILAS BOAS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.028/2023-NEWVINI COMERCIO & TRANSPORTES LTDA-OF. N°14295/2023/GER-SE/ANM GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 29/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4054/2023-878.012/2023-BINDA BRAZILIAN STONES LTDA- GEORGE EUSTAQUIO SILVA D ES P AC H O Relação nº 30/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 210/2023, de 5 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 878.076/2011 - Titular SERGIO JOSE GOMES SANTOS - Substância(s) AREIA - Município(s) de AREIA BRANCA/SE GEORGE EUSTAQUIO SILVA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 25/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.013/2017-NATANAEL ANTONIO DOS SANTOS-OF. N°11651/2023 800.255/2020-J F SALES FILHO-OF. N°14371/2023 800.424/2018-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°14823/2023 800.324/2018-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°14712/2023 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.672/2022-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°513/2023 800.461/2022-FRONT COPPER BRAZIL LTDA -Alvará N°6971/2022 800.460/2022-FRONT COPPER BRAZIL LTDA -Alvará N°6970/2022 800.459/2022-FRONT COPPER BRAZIL LTDA -Alvará N°6969/2022 800.445/2022-AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A -Alvará N°6968/2022 800.286/2022-AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A -Alvará N°6139/2022 800.176/2022-AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A -Alvará N°6665/2022 800.172/2022-AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A -Alvará N°6084/2022 800.171/2022-AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A -Alvará N°6083/2022 800.538/2021-CERAMICA FLORESTA CAPUAN EIRELI -Alvará N°5275/2022 800.641/2022-ALPHA M LTDA -Alvará N°533/2023 800.409/2022-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI -Alvará N°6927/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.174/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 800.173/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 800.170/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 800.169/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 800.033/2021-SANTA INES MISTURINI 800.011/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 800.168/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA 800.167/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA 800.025/2019-MARCOS AURÉLIO MELO MARINHO 800.015/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.006/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- TIANGUÁ/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE - Guia n° 191/2023-16.000tonaledas-Quartzito- Vigência da Guia:03 anos 800.091/2020-GRANLUNZ MINERAÇÃO-COREAÚ/CE - Guia n° 217/2023- 10.000toneladas-Calcário- Vigência da Guia:01 ano Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°11650/2023 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 800.491/2009-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-Quartzito Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A- Fonte Jatobá: Garrafa 500 ml, sem gás (marca-fantasia "Naturagua"); Fonte Cedro Rosa: Garrafa 500 ml, sem gás (marca-fantasia "Naturagua"); Fonte Pitanga do Cerrado: Garrafa 500 ml, sem gás (marca-fantasia "Naturagua");- HORIZONTE/CE 800.218/2014-AGROINDUSTRIAL DE BEBIDAS MINERAQUA DA SERRA EIRELI- 20 L sem gás - Fonte Buriti I, Fonte Buriti II, Fonte Buriti III e Fonte Buriti IV- TIANGUÁ/CE 800.176/2003-BRISA DA SERRA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 500 mL sem gás, 1,5 L sem gás e 20 L sem gás - Fonte Serra do Ibiapaba- IPU/CE 800.405/2006-CRISTALINA DO AQUIRAZ INDUSTRIA DE AGUAS LTDA- Fonte Santa Letícia - Cristalina do Aquiraz - 20 L sem gás- AQUIRAZ/CE Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2636) 800.218/2014-AGROINDUSTRIAL DE BEBIDAS MINERAQUA DA SERRA EIRELI 800.405/2006-CRISTALINA DO AQUIRAZ INDUSTRIA DE AGUAS LTDA Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 800.218/2014-AGROINDUSTRIAL DE BEBIDAS MINERAQUA DA SERRA EIRELI Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.405/2006-CRISTALINA DO AQUIRAZ INDUSTRIA DE AGUAS LTDA-OF. N°4164/2022 800.405/2006-CRISTALINA DO AQUIRAZ INDUSTRIA DE AGUAS LTDA-OF. N°4166/2022 800.405/2006-CRISTALINA DO AQUIRAZ INDUSTRIA DE AGUAS LTDA-OF. N°12407/2022 800.135/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF. N°16743/2021. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 171/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.275/2003-BRAZILIAN RESOURCES MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°17242/2010 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 172/2023 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.464/2017-PARÁ ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA EPP- JACAREACANGA/PA - Guia n° 90/2022-50.000toneladas-Ouro- Vigência da Guia:03 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 173/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 850.321/2018-VALE DO ARAGUAIA CONCESSIONARIA DE AGUA MINERAL DO ESTADO DO PARA LTDA-ALVARÁ N°5325/2018 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.204/2004-ATLANTICA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°10405/2014 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 18/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 216/2023, de 8 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 803.308/2009 - Titular BRITAPLAN MINERACAO LTDA - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de FLORIANO/PI PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 215/2023, de 8 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 803.306/2009 - Titular BRITAPLAN MINERACAO LTDA - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de FLORIANO/PI PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 214/2023, de 8 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 803.305/2009 - Titular BRITAPLAN MINERACAO LTDA - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de FLORIANO/PI PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 213/2023, de 8 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 803.014/2005 - Titular MINERADORA BOA ESPERANÇA LTDA - Substância(s) CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s) de JOSÉ DE FREITAS/PI ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 49/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.053/2015-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N°13244/2023/NUFIS-RN/ANM 848.307/2008-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA-OF. N°13849/2023/NUFIS- RN/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.302/2016-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.- Alvará n°62/2017 - Cessionario:848.090/2023-TENORIO JOSE BANDEIRA MARANHAO- CPF ou CNPJ 903.726.974-53 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.113/2018-GILMAR DE ASSIS PAGOTTO-ALVARÁ N°4998/2018 848.213/2014-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-ALVARÁ N°4434/2018