DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°13241/2023/NUOUT- RN/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.445/2022-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 119/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.353/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.387/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.388/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.305/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.351/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.353/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.387/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.388/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.305/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.351/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.251/1958-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°14786/2023 004.187/1948-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°14796/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.429/1984-ANTÔNIO PRESCENDO-OF. N°14453/2023 810.865/2010-WINTER,SELBACH, SEIDL & CIA.LTDA.-OF. N°14462/2023 811.001/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°14741/2023 810.594/2004-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°14746/2023 810.761/2005-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-OF. N°14768/2023 810.409/2019-EJHD TRANSPORTES E MINERACAO LTDA-OF. N°14729/2023 810.034/1985-LIBERIO CORNELIO PASINATO-OF. N°14732/2023 810.029/2020-GABRIEL ANTERO DOS SANTOS-OF. N°14735/2023 810.161/2019-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.-OF. N°14739/2023 810.671/2017-LUDEMAR ANTONIO ARPINI ME-OF. N°14765/2023 810.446/2017-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL-OF. N°14877/2023 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.292/2020-CERÂMICA BARRENSE LTDA ME- Registro de Licença N° 109/2020 - Vencimento em 14/04/2026 810.807/2002-MINERADORA TERTULIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2505/2003 - Vencimento em 24/04/2033 810.414/2005-JG COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 10111/2006 - Vencimento em 08/04/2028 810.462/2018-TREVIPEDRAS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 102/2018 - Vencimento em 04/04/2027 810.622/2020-ESTRELA SUL TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 191/2020 - Vencimento em 28/03/2026 810.643/2022-JK MINERACAO LTDA.- Registro de Licença N° 175/2022 - Vencimento em 30/08/2027 811.001/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 190/2008 - Vencimento em 05/12/2026 810.594/2004-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 2824/2005 - Vencimento em 04/06/2024 810.761/2005-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- Registro de Licença N° 100073/2006 - Vencimento em 01/04/2025 810.409/2019-EJHD TRANSPORTES E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 88/2020 - Vencimento em 24/04/2025 810.034/1985-LIBERIO CORNELIO PASINATO- Registro de Licença N° 10444/1985 - Vencimento em 21/03/2033 810.029/2020-GABRIEL ANTERO DOS SANTOS- Registro de Licença N° 105/2020 - Vencimento em 19/04/2027 810.161/2019-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.- Registro de Licença N° 225/2020 - Vencimento em 30/12/2024 810.671/2017-LUDEMAR ANTONIO ARPINI ME- Registro de Licença N° 132/2018 - Vencimento em 11/04/2028 811.315/2012-ARMANDO ALBERTANI RIBAS & CIA LTDA.- Registro de Licença N° 15/2013 - Vencimento em 13/04/2026 810.446/2017-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL- Registro de Licença N° 210/2017 - Vencimento em 31/07/2025 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.966/2017-PREF MUN CAMPINA DAS MISSOES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.159/2023-MAKMO TRANSPORTES LTDA-OF. N°14442/2023 810.532/2021-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES PLANALTO LTDA-OF. N°14444/2023 810.532/2021-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES PLANALTO LTDA-OF. N°14446/2023 810.130/2023-CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA-OF. N°14450/2023 810.130/2023-CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA-OF. N°14451/2023 810.091/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°14748/2023 810.086/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°14751/2023 810.977/2022-MARBRITAS ARENHARDT LTDA ME-OF. N°14752/2023 810.230/2021-AREIAS JANOSKI - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°14754/2023 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.718/2020-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA 810.522/2020-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.113/2023-VHC ENGENHARIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.911/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°14383/2023 810.787/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°14465/2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.031/2023-JULIO CESAR BERNET CLAVIJO-OF. N°6404/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.155/2023-PREF MUN CAMPINA DAS MISSOES-OF. N°14773/2023 810.188/2023-MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE-OF. N°14634/2023 810.182/2023-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA-OF. N°14630/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 120/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.084/2023 - BRX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença n° 403/2023 - Vencimento 12/09/2026 810.090/2023 - BRX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença n° 404/2023 - Vencimento 12/12/2024 810.089/2023 - BRX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença n° 405/2023 - Vencimento 28/12/2027 810.122/2023 - CERÂMICA POUSONOVENCE LTDA-Registro de Licença n° 411/2023 - Vencimento 17/08/2026 810.091/2023 - BRX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença n° 390/2023 - Vencimento 14/12/2024 810.086/2023 - BRX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença n° 389/2023 - Vencimento 28/12/2027 810.230/2021 - AREIAS JANOSKI - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença n° 385/2023 - Vencimento 15/03/2032 810.977/2022 - MARBRITAS ARENHARDT LTDA ME-Registro de Licença n° 386/2023 - Vencimento 22/12/2042 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 121/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.155/2023-PREF MUN CAMPINA DAS MISSOES- Registro de Extração N°111/2023 de 02/05/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O S Relação nº 122/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4051/2023-810.742/2018-MAICON DOS SANTOS EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4052/2023-810.371/2020-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- 4053/2023-810.064/2023-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 4050/2023-810.124/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino