DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°14601/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.203/1985-AVELINO AGADOR- Cessionário:AGABRITTAS LTDA- CNPJ 93.831.626/0001-20- Registro de Licença N° 10494/1985- Vencimento da Licença: 27/08/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 124/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.127/2018-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A. Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.158/2022-ANNA M. WALKER E CIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.090/2010-X2 SHOP COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME-OF. N°14857/2023 810.738/2018-MAURO MEZAVILLA-OF. N°14812/2023 Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 810.914/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.190/2016-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°14845/2023 810.105/2012-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-OF. N°15010/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.044/2023-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-OF. N°15007/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 32/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.458/2021-BRUNO OTAVIO CARRIJO SILVA TOMAZINI AMORIM- Cessionário:BMZ Minerals Ltda- CPF ou CNPJ 43.278.210/0001-59- Alvará n°3354/2023 864.458/2021-BRUNO OTAVIO CARRIJO SILVA TOMAZINI AMORIM- Cessionário:BMZ Minerals Ltda- CPF ou CNPJ 43.278.210/0001-59- Alvará n°3353/2023 864.257/2017-AREIAS TOCANTINS LTDA- Cessionário:35.139.227/0001-05- CPF ou CNPJ Amazonas Comercio de Grafeno Ltda- Alvará n°2803/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.147/2018-M. A. RIBEIRO DE MIRANDA CIEL MINERAÇÃO- Alvará n°6555/2018 - Cessionario:864.122/2023-Jeribá Mineração de Pedras Ornamentais, Extração, Importação e Exportação Eireli- CPF ou CNPJ 25.355.031/0001-96 864.245/2021-B & R METAIS LTDA- Alvará n°1705/2022 - Cessionario:864.085/2023-Braulio Cesar Bandeira Aleixo- CPF ou CNPJ 015.798.721-31 864.310/2022-ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A- Alvará n°1727/2023 - Cessionario:864.121/2023-Concessionaria Ecovias do Araguaia S.A.- CPF ou CNPJ 15.090.690/0001-94 Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 864.157/2021-FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA 864.194/2021-HELIO JOSE PEREIRA MOACIR HARUO MASSANI Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 33/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 209/2023, de 5 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 860.838/1992 - Titular MINDUS MINERAIS INDUSTRIAIS EPP - Substância(s) SIENITO - Município(s) de PORTO NACIONAL/TO MOACIR HARUO MASSANI Substituto D ES P AC H O Relação nº 34/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 864.021/2018-FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA- DOU de 22/03/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 864.194/2021-HELIO JOSE PEREIRA- DOU de 03/02/2022 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 864.157/2021-FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA- DOU de 24/03/2022 MOACIR HARUO MASSANI Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 113/2023 [Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904): PLS ESCAVAÇÃO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA ME - 872.505/2013 - NUP 48407.970031/2018- 11 - NA 1577/2015, publicada no DOU em 14/01/2016 | Relação 11/2016| Seção: 1 | Página: 46. WAGNARA ALVES RIBEIRO Coordenadora Substituta SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 4.048, DE 5 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840080/2023-02-CAMPOMARINO BRASIL HOLDING LTDA. (Documento SEI: 7256813) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.049, DE 5 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848092/2023-17-F&C MINERACAO LTDA (Documento SEI: 7256877) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.055, DE 6 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846076/2023-71-F&C MINERACAO LTDA (Documento SEI: 7257236) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.056, DE 7 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870454/2023-47-ALFA E OMEGA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 7257614) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.057, DE 7 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860251/2023-52-CAIO CESAR FERREIRA GONCALVES (Documento SEI: 7259948) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.058, DE 7 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48081.844046/2023-10-ESTRELA MINERACAOO E INDUSTRIAS LTDA (Documento SEI: 7260150) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.059, DE 7 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860243/2023-14-CERAMICA BARREIRAO LTDA (Documento SEI: 7260158) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.060, DE 7 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820291/2023-61-SALPAR PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 7260162) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO