Dia Oficial

Diário Oficial da União · 09/05/2023 · pág. 84

DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050900084 84 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 91 4 Tabela IV Movimentação de Cargas 1 Por tonelada de mercadoria movimentada a partir da embarcação até as instalações de armazenagem ou limite do porto, ou no sentido inverso. - . 92 1.1 Por tonelada de Carga Geral e Gêneros Alimentícios, movimentados Longo Curso ou Cabotagem R$ 6,13 . 93 1.2 Por tonelada de Carga Geral e Gêneros Alimentícios, movimentados na navegação interior R$ 1,83 . 94 2 Por contêiner movimentado a partir da embarcação até as instalações de armazenagem ou limite do porto, ou no sentido inverso. - . 95 2.1 Contêiner Cheio R$ 91,23 . 96 2.2 Contêiner Vazio R$ 63,86 . 98 5 Tabela V Utilização de Infraestrutura de Armazenagem 1 Áreas cobertas: - . 99 1.1 Mercadorias diversas de importação do estrangeiro, ainda sujeitas ao desembaraço aduaneiro, recebidas em armazéns ou pátios: - . 100 1.1.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. R$ 0,33 . 101 1.1.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. R$ 0,12 . 102 1.2 Mercadorias diversas, nacionais ou nacionalizadas, recebidas em armazéns ou pátios, por tonelada: - . 103 1.2.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. R$ 0,06 . 104 1.2.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. R$ 0,11 . 105 1.3 Contêiner com mercadorias nacionais ou nacionalizadas, por unidade: - . 106 1.3.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. R$ 1,83 . 107 1.3.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. R$ 3,97 . 108 1.4 Contêiner vazio, por unidade: - . 109 1.4.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. R$ 0,91 . 110 1.4.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. R$ 1,42 . 111 1.5 Mercadorias a granel sólido, por tonelada: - . 112 1.5.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. R$ 0,06 . 113 1.5.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. R$ 0,11 . 114 1.6 Mercadorias a granel líquido, por tonelada: - . 115 1.6.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. R$ 0,06 . 116 1.6.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. R$ 0,11 . 117 2 Áreas descobertas: - . 118 2.1 Mercadorias diversas de importação do estrangeiro, ainda sujeitas ao desembaraço aduaneiro, recebidas em armazéns ou pátios: - . 119 2.1.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. R$ 0,33 . 120 2.1.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. R$ 0,12 . 121 2.2 Mercadorias diversas, nacionais ou nacionalizadas, recebidas em armazéns ou pátios, por tonelada: - . 122 2.2.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. R$ 0,06 . 123 2.2.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. R$ 0,11 . 124 2.3 Contêiner com mercadorias nacionais ou nacionalizadas, por unidade: - . 125 2.3.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. R$ 1,83 . 126 2.3.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. R$ 3,97 . 127 2.4 Contêiner vazio, por unidade: - . 128 2.4.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. R$ 0,91 . 129 2.4.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. R$ 1,42 . 130 2.5 Mercadorias a granel sólido, por tonelada: - . 131 2.5.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. R$ 0,06 . 132 2.5.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. R$ 0,11 . 133 2.6 Mercadorias a granel líquido, por tonelada: -