DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SGS DISTRIBUIDOR HOSPITALAR LTDA / 46.969.662/0001-75 25351.206840/2023-20 / 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0337948232 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/3179-45 25351.149276/2023-31 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0242826237 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém as assinaturas dos representantes, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. O responsável legal que assinou a declaração não está cadastrado em sistema.

ALCOOLFORTE IND. E COM. LTDA / 32.301.448/0001-31 25351.208918/2023-41 / 712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 0341489239 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

PHARMA VIDA LTDA / 47.952.583/0001-14 25351.149263/2023-61 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0242812236 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém as assinaturas dos representantes, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. O responsável técnico não está cadastrado em sistema.

DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0665-08 25351.148957/2023-81 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0242490239 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém as assinaturas dos representantes, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. Os responsáveis técnico e legal não estão cadastrados em sistema.

P. L. A. BEZERRA FARMACIA / 49.611.284/0001-41 25351.195169/2023-84 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0319170233 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém as assinaturas dos representantes, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. O responsável legal não está cadastrado em sistema. RESOLUÇÃO-RE Nº 1.603, DE 8 DE MAIO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n° 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO VAGNER DIAS VIANA LIMA / 35.748.153/0001-04 25351.209134/2023-30 / 1290841 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0341726231

NATAL CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA / 40.377.382/0001-91 25351.206768/2023-31 / 1290807 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0337871230

DUBEM DISTRIBUICAO HOSPITALAR LTDA / 49.460.023/0001-78 25351.209273/2023-63 / 1290855 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0341876232

LUMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME / 10.303.531/0001-07 25351.208905/2023-71 / 1290811 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0341474231 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.604, DE 8 DE MAIO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO FLYMED COMERCIAL LTDA / 07.129.322/0001-84 25351.809153/2018-01 / 4006037 751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0232233233

3 Medica Comercio e Importacao de Material Medico Hospitalar Ltda / 16.671.467/0001- 01 25351.044415/2017-01 / 8146734 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0231135238

LEPUGE INSUMOS FARMACEUTICOS LTDA / 57.884.835/0001-79 25351.413738/2021-17 / 8234717 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0231918232

GONÇALVES E HIDAKA LTDA / 12.620.075/0001-54 25351.455398/2012-28 / 2065368 751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0231621230

NEOTECH COMÉRCIO LTDA / 29.279.912/0001-26 25351.332861/2018-32 / 8167928 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0231273231

GONÇALVES E HIDAKA LTDA / 12.620.075/0001-54 25351.455413/2012-52 / 3063382 714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0231140231

FLYMED COMERCIAL LTDA / 07.129.322/0001-84 25351.809177/2018-52 / 8175602 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0231088230

VISION DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA / 07.307.210/0001-76 25351.188705/2008-56 / 8043775 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0241591236

FARMACIA SAO PASCOAL LTDA / 48.645.131/0001-52 25351.031689/2023-60 / 7959126 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0179808231

MUNDIQUÍMICA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 12.358.281/0001-38 25351.169014/2023-92 / 1290886 70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0352304235 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.605, DE 8 DE MAIO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO DENTAL EXPRESS PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA / 34.830.835/0001-90 25351.209163/2023-00 / 8268294 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0341759236

drogaria sao silvestre ltda / 48.862.169/0001-87 25351.149185/2023-03 / 7978947