DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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55 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01328605/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR AGUIAR - CREDE 5 - Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0748-38, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FLÁVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pelo Sra. KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (GÁS DE COZINHA OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 01/2023 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.720,00 (OITO MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.339030.50000.0 - 12132. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: FLAVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE - CONTRATANTE, KARINE DA COSTA OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Beatriz Gomes dos Santos 2 - Angela Maria Linhares De Carvalho, Fortaleza 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01258461/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE - CREDE 18 - Município de Campos Sales/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0834-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA CONTRATADA: OTN PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, representada neste ato pelo(a) Sra. OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05855 e Termo de Parti- cipação nº 2023/0013 FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00 (Hum mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339030.50000.0 - 7189. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA - CONTRATANTE, OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - José Felipe de Lima Silva 2 - Priscila Maria Marcelino de Aquino, Fortaleza 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01428103/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS - CREDE 3 - Município de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0184-15, neste ato representada pelo seu Diretor, Srº Francisco Cleiciano da Silva CONTRATADA: GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO, inscrita no CNPJ sob 22.497.917/0001-86, representada neste ato pelo Sr. Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA em favor da ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/09882 e Termo de Participação 05/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Acaraú/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a Assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta dias) dias, após a Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.251,00 (Um mil, duzentos e cinquenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.433.20111.05.339030.50000.0 - 652. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Cleiciano da Silva - CONTRA- TANTE, Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Célia Alves do Nascimento 2 - Deliane do Nascimento Silva, Fortaleza 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02657637/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM WALDEMAR ALCÂNTARA, estabelecida a Rua Major João Martins, nº 906, Bairro Arapixi, Município de São Gonçalo do Amarate/CE, Telefone (85)3315-4500, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0294- 50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Régis Nascimento da Silva CONTRATADA: Empresa A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.767.376/0001-36, com sede na Rua João Alves de Sousa, Nº 00, Bairro Centro Pacujá - CE, repre- sentada neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Serviços Técnicos Profissionais (contador), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09252 e Termo de Participação nº 20230006 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco dias ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Régis Nascimento da Silva - CONTRATANTE e Aline Mendes Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Andréia Bezerra Morais Oliveira, 2- Josilene Maria Gomes Mendonça. - Fortaleza, 03 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01913435/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA estabelecida a Rua Farmacêutico José Rodrigues, Nº. 1154, Bairro Centro, Município de Uruburetama/Ce, Telefone (85) 33531186, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0051-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RITA RAMOS DE SOUSA CONTRATADA: Empresa/Firma ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, com sede à RUA OSVALDO CRUZ, 58, BAIRRO CENTRO, Município ITAPIPOCA, CEP 62.500-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO EM PROL DA EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens ganhos pelo fornecedor : 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento