DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023 na Carta Convite no 20220006 FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Consumo, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 863,10 (oito mil sessenta e três reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.5000 0.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: RITA RAMOS DE SOUSA - CONTRATANTE e ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- RAIMUNDA JUSCICLEIDE BASTOS BARROSO, 2- NATHALIA HELLEN BASTOS LIMA. - Fortaleza, 03 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02450277/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0751-33, situada na Br 402, Km 03, s/n, Santa Rosa, Município de Marco/CE, CEP 62.560-000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATADA: Empresa/Firma, VERA BEZERRA FELIX, inscrita no CNPJ sob n° 44.663.450/0001-30, com sede à Rua Doutor Atualpa, nº 672, Bairro Vila Ellery, Município de Fortaleza, Cep nº 60.321-070, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VERA BEZERRA FELIX. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2023, Termo de Participação: 20230011, COEP Nº 2023/10069 FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, após a publicação do D.O.E. - – DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do serviço aqui pactuado será de 30 (trinta) dias , após a publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.820,00 (quatro mil oitocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 10272. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Irlana Dívia Balduíno do Nascimento - CONTRATANTE e Vera Bezerra Felix - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Lígia de Souza Nascimento Lopes, 2- Tiago Fonteles de Araújo. - Fortaleza, 03 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01904061/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0663-04, situada na Rua: Olga se Souza N°80 Deputado Irapuan Pinheiro – CE, CEP 63.645.000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) FRANCISCO CLIU- DEILSON PINHEIRO CONTRATADA: empresa ANDERSON CARLOS RODRIGUES SILVA 02931065331-ACR SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob n°47.014.377/0001-63, com sede na Rua Candido Borges N°91 CEP̣:63.645-000-Centro,Deputado Irapuan Pinheiro -Ce, representado nesta ato pelo Sr.(a) ANDERSON CARLOS RODRIGUES SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoantes as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentos na carta convite n°0004/2023 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial- DOE. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 ( Trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 21 de MARÇO de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO - CONTRATANTE e ANDERSON CARLOS RODRIGUES SILV - a CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA, 2- MAGGNEIVA SOUZA DE CARVALHO. - Fortaleza, 03 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01936664/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA - CREDE 13 - Município de Crateús/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0156-61, neste ato representada pelo seu Diretor Escolar Sr. FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA CONTRATADA: MONIQUE K S QUINTELA, inscrita no CNPJ sob Nº 44.866.210/0001-32, representado neste ato pela Srª Monique Kelly Santos Quintela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÁS ENGARRAFADO ( RECARGA DE EXTINTORES ) em favor da EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 2023/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10018 e Termo de Participação nº 2023/0004 FORO: Crateús/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 490,00 (Quatrocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339030.50000.0 - 2423. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA – CONTRATANTE, Monique Kelly Santos Quintela – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 – Ana Cristina Vieira Barbosa 2 - Maria Marlene Barbosa Galvão, Fortaleza 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03491805/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI MONSENHOR XIMENES - CREDE 13 - Muni- cípio de Catunda/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0175-24, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Valberto Ferreira de Sousa CONTRATADA: ANTONIO ALEXANDRO FERREIRA PERES, representado neste ato pelo mesmo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE FORO: Catunda/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 36.067,00 (Trinta e Seis Mil e Sessenta e Sete Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2012 1.12.339030.50000.0 – 31989. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa – CONTRATANTE, Antônio Alexandro Ferreira Peres – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 – Alex Rodrigues Ferreira 2 - Genária Gomes da Silva, Fortaleza 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02112550/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO - CREDE 4 - Município de Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0301-13, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Cristina Albuquerque Dias CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Olin- dina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ, AÇÚCAR E