DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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167 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 06952/2019.RESOLVE APOSENTAR, a partir de 02.09.2019, VALÉRIA SIDNEY BALLALAI GONDIM, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 004806, ocupante do cargo/ função de ANALISTA LEGISLATIVO – CONSULTORIA TÉCNICA LEGISLATIVA, NSP 20, nos termos do art. 3°, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos mensais assim discriminados: 1. VENCIMENTO/SALÁRIO, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018 R$ 7.653,51 2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (20% do Vcto) LEI N° 9.826/74, ART. 43 R$ 1.530,70 3. VANTAGEM PESSOAL. LEI Nº. 11.847/1991 R$ 327,19 4. GRATIF. DE TIT. - ESPECIALISTA (20% do Vcto). LEI Nº 13.744/2006, ART. 1º, INCISO I R$ 1.530,70 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 11.042,10 PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 18 de setembro de 2019. Dep. José Sarto PRESIDENTE Dep. Fernando Santana 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 2º VICE-PRESIDENTE Dep. Evandro Leitão 1º SECRETÁRIO Dep. Aderlânia Noronha 2ª SECRETÁRIA Dep. Patrícia Aguiar 3ª SECRETÁRIA Dep. Leonardo Pinheiro 4° SECRETÁRIO REGISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº2451/2023.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso VI, da Resolução nº. 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), tendo em vista o que consta do Processo nº 04914/2022, protocolado em 07/06/2022. RESOLVE CONCEDER ao servidor FELIPE LUSTOSA BRIGIDO, Analista Legislativo, matrícula nº 025744, a Gratificação de Titulação instituída pelo Art. 27º. da Lei 17.091 de 14 de novembro de 2019, (D.O.E de 18/11/2019), no percentual de 35% (trinta e cinco) sobre o vencimento base, regulamentada pelo Ato Normativo 280, de 14 de março de 2017, (D.O.E de 17.03.2017), a partir de 07/06/2022- data de juntada do respectivo Diploma ao processo - por ter concluído com aproveitamento o curso de DOUTORADO Planejamento e Avaliação de Políticas Publicas, ministrado pela Universidade Estadual do Ceará, cessando os efeitos do ato concessivo da Titulação no nível de MESTRADO, datado de 19/06/2018 (D.O.E de 03/07/2018). PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2023. Dep. Evandro Leitão PRESIDENTE Dep. Osmar Baquit 1º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Dep. David Durand 2º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Dep. Danniel Oliveira 1º SECRETÁRIO Dep. Juliana Lucena 2ª SECRETÁRIA Dep. João Jaime 3° SECRETÁRIO Dep. Dr. Oscar Rodrigues 4º SECRETÁRIO

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso VI, da Resolução nº. 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), tendo em vista o que consta do Processo nº 06476/2022, protocolado em 02/08/2022. RESOLVE CONCEDER à servidora LUCIANA GOMES SANTOS, Analista Legislativo, matrícula nº 037031, a Gratificação de Titulação, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, definido no art. 27 da Lei 17.091 de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18/11/2019), regu- lamentada pelo Ato Normativo 280, de 14 de março de 2017, (D.O.E de 17.03.2017), com efeitos financeiros a partir da data de Protocolo do requerimento, por ter concluído com aproveitamento o curso de Mestrado em Comunicação , ministrado pela Universidade Federal do Ceará. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2023. Dep. Evandro Leitão PRESIDENTE Dep. Osmar Baquit 1º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Dep. David Durand 2º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Dep. Danniel Oliveira 1º SECRETÁRIO Dep. Juliana Lucena 2ª SECRETÁRIA Dep. João Jaime 3° SECRETÁRIO Dep. Dr. Oscar Rodrigues 4º SECRETÁRIO

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso VI, da Resolução nº. 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), tendo em vista o que consta do Processo nº 06383, protocolado em 28/07/2022. RESOLVE CONCEDER ao servidor FERNANDO DE FARIA VECCHIO LINS, Analista Legislativo, matrícula nº 037005, a Gratificação de Titulação, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, definido no art. 27 da Lei 17.091 de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18/11/2019),